Era para ser apenas uma noite de diversão para o técnico de informática de Mauá Diogo, 20 anos. Mas na madrugada de domingo, por volta das 3h, o jovem foi agredido quando seguia para o ponto de táxi próximo à estação de trem e terminal de ônibus, no Centro. A suspeita é que se trata de crime homofóbico, já que o rapaz saía de uma casa noturna LGBT.

O caso está sendo investigado pelo 1º DP do município. "Estamos colhendo o maior número de informações para tentar identificar os possíveis agressores", afirma o delegado titular Marco Aurélio Gonçalves.

Diogo conta que foi abordado com um chute pelas costas, depois caiu no chão e recebeu vários chutes no rosto e na barriga. "Lembro que ouvi risadas e xingamentos, até desmaiar. Pelo que me recordo, eram três homens, que vestiam bermuda escura. Um deles estava com um blusão de moletom de capus verde e outro de boné preto."

Após acordar, seguiu para o terminal de ônibus, onde funcionários chamaram a Polícia Militar. "Eles fizeram vários questionamentos, mas não estava em condições de explicar o que tinha acontecido e foram embora. Peguei um ônibus até próximo da minha casa e parei na UBS (Unidade Básica de Saúde) Sônia Maria. Chamaram meus pais, que me levaram para a Santa Casa de Mauá."

Os hematomas estão sumindo, mas o ferimento mais grave é o do lábio superior, que está cortado. "Como uso aparelho, perdi uma parte. Hoje (ontem) consegui comer, antes estava só à base de líquido."

Ele confessa que nunca passou pela cabeça que poderia ser vítima de agressão. "Foi por maldade. Não vejo outra explicação a não ser o preconceito e discriminação."

Com medo, o jovem sai apenas para ir ao mercado ou para ir ao médico. "Sou fã de Harry Potter e estava com o ingresso para a pré-estreia, mas não fui."

Agora, ele só quer retornar ao trabalho e à vida, e que sua história sirva de lição. "É um alerta para que todos tomem cuidado. Quero que meu caso seja um exemplo para que o PLC (Projeto de Lei Complementar) 122, que criminaliza a homofobia, seja aprovado no Senado."

Diogo assumiu que era homossexual aos 16 anos. "Enquanto os meninos brincavam de futebol, estava brincando de Barbie. Minhas amizades sempre foram com meninas, mas nunca consegui olhar para elas a não ser pela amizade."

Para a mãe, que prefere não se identificar, o maior medo com a revelação do filho é que ele sofresse. "Sempre tive medo de que algo pudesse magoá-lo, mas nunca pensei que poderia ser algo como uma agressão", revela a mãe.

OAB vai acompanhar caso e defende mudança na lei

O caso do técnico de informática de Mauá Diogo, 20 anos, terá acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo André e Mauá. A afirmação é da presidente da Comissão de Estudos dos Direitos da Diversidade Sexual e Homoafetividade da OAB de Santo André, Eliane Ferreira de Laurentis. "Precisamos colher o máximo de provas e depoimentos para seja possível encontrar os agressores", disse Eliane, que comentou sobre a falta de norma que criminalize a homofobia.

A Lei Estadual 10.948/01 (veja quadro) prevê penas administrativas. "É uma lei para questões de preconceito, discriminação no sentido de impedir que a pessoa tenha acesso a algum serviço", afirmou a presidente da Comissão Diversidade Sexual e Combate a Homofobia da OAB de São Paulo Adriana Galvão, que falou sobre a importância de lei federal. "É preciso que o projeto que tramita no Congresso seja aprovado para que haja punição. Assim como temos leis que asseguram o direito para mulheres, idosos, crianças e negros, temos que ter para os homossexuais."

BRASÍLIA
O Projeto de Lei Complementar 122, aprovado em 2006 na Câmara dos Deputados, ainda não deve sair do papel. "O projeto está com a senadora Marta Suplicy (PT), mas a bancada religiosa pressiona para que seja arquivado e que se apresente outro com medidas mais leves", disse a ex-deputada federal Iara Bernardi (PT), autora do projeto apresentado em 2001.

A ideia é alterar a Lei de Crime Racial, que abrange a discriminação por cor, religião ou origem nacional. "É um projeto que foi muito discutido, teve modificações e é de extrema importância."

Para o presidente da ONG Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual de Santo André, Marcelo Gil, políticas públicas também contribuem. "Discussões e palestras são fundamentais para acabar com essas agressões. Os casos estão frequentes e é preciso punições."