Apartamentos com espaço gourmet, piscina, academia, churrasqueiras e outros itens de luxo. Se a intenção do governo era oferecer moradia popular, o que se vê hoje é que o programa Minha Casa, Minha Vida, só atende a classe média. Na região, praticamente não há projetos de construtoras para o público de renda baixa, por causa do alto custo dos terrenos.

O governo federal afirma que quer mudar esse cenário. A segunda fase do Minha Casa divulgada ontem, prevê a construção de 2 milhões de moradias, das quais 60% (ou 1,2 milhão) terão de ser destinadas às famílias com renda mais baixa (até R$ 1.600). Antes esse percentual era de 40% e a renda desse beneficiário era de até R$ 1.395. Para a faixa intermediária, que vai de R$ 1.601 a R$ 3.100, o governo quer atingir 30% das contratações; e para o público com o rendimento de até R$ 5.000 (antes o teto era R$ 4.650), as 10% restantes.

A nova fase do programa prevê investimentos de R$ 125,7 bilhões até 2014 para a construção dos 2 milhões de moradias. Do total de investimentos, R$ 72,6 bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhões para financiamento.

O objetivo é focar no público de menor renda e na nova classe média. "Noventa por cento do programa vai para quem ganha até R$ 3.100", afirmou a presidente Dilma Rousseff. Ela acrescentou que o Minha Casa poderá ser ampliado em 600 mil unidades habitacionais em um ano.

NA REGIÃO

Para o presidente da Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC, Milton Bigucci, para viabilizar imóveis para a faixa de renda mais baixa é preciso elevar o teto do valor do imóvel dessa faixa, que está em R$ 52 mil. Mesmo em relação ao teto da renda de todo o programa, que agora subiu para até R$ 5.000, o dirigente avalia que isso é insuficiente.

Andre Kovari, diretor de negócios de construtora com empreendimento em Diadema, avalia que, junto com o reajuste no limite do valor do imóvel a ser financiado pelo programa (que neste ano subiu de R$ 130 mil para R$ 170 mil), o aumento do teto da renda é boa notícia. Isso porque, segundo ele, famílias com rendimento de R$ 4.650 teriam dificuldade de financiar imóvel de R$ 170 mil. (com AE)

Caixa tem 140 mil projetos em análise

A Caixa Econômica Federal tem 140 mil projetos de unidades habitacionais em fase de análise, que podem ser contratados na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, informou ontem o presidente da instituição, Jorge Hereda.

A meta de contratação de projetos de 1 milhão de casas da primeira fase do programa foi cumprida em dezembro do ano passado. Já foram entregues, às famílias, 300 mil unidades.

FGTS

Saiu ontem no Diário Oficial da União resolução do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que fixa novos limites para financiamento de imóveis com o uso do FGTS.

O limite da renda familiar mensal bruta para financiamento na área de habitação popular passa de R$ 3.900 para R$ 5.400 nos casos de regiões metropolitanas, capitais ou municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes.

Porém, embora na resolução conste que o ajuste considera diretrizes do Minha Casa, o Ministério do Planejamento esclareceu que esse teto de R$ 5.400 não vale para o programa habitacional do governo. (com AE)

Entre as mudanças, tentativa de evitar venda precoce

O Minha Casa, Minha Vida 2 tem outras mudanças. No caso das famílias com renda de até R$ 1.600, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio (de até R$ 23 mil). O objetivo é evitar a venda precoce do imóvel. E as mulheres chefes de família poderão assinar contratos, independentemente do seu estado civil. Até então, elas necessitavam da assinatura do cônjuge. A medida é válida para as mulheres com renda de até R$ 1.600.

Além disso, a partir de agora haverá mais parcerias com as prefeituras, que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental, e geração de emprego e renda.

BANCO DO BRASIL

A partir de 2012, o Banco do Brasil, que atualmente já opera o programa destinando recursos, principalmente para construtoras, passará a oferecer financiamento habitacional para famílias de menor renda.