A Secretaria da Fazenda de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira a Operação Etileno para combater fraude fiscal estruturada articulada por empresas do ramo de plásticos (PET e filmes para embalagens). As operações suspeitas, conforme análise da Secretaria da Fazenda, ultrapassam R$ 600 milhões.

As empresas fiscalizadas estão concentradas nas cidades de Jundiaí, Itapevi, Barueri, São Paulo e Manaus. A suspeita é de que grandes indústrias de São Paulo realizem remessas fictícias de mercadorias para a Zona Franca de Manaus usufruindo de benefícios fiscais concedidos a empresas daquela região. O retorno dessas mercadorias para o Estado de São Paulo, também supostamente fictício, seria realizado apenas documentalmente com o intuito de gerar créditos de ICMS às empresas participantes.

A ação mobilizada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo contou com a participação de cinco Delegacias Regionais, de equipe de fiscalização especial da Diretoria Executiva e da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas, além de apoio policial. Ao todo participaram 47 Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo e quatro fiscais do Estado do Amazonas. Foram fiscalizados quinze estabelecimentos, sendo dois na região de Osasco, cinco na de Jundiaí, dois na capital, um no ABC Paulista e três em Manaus.

A intenção da Secretaria da Fazenda é recuperar créditos fraudados de aproximadamente R$ 100 milhões e coibir a continuidade dessa fraude por meio da representação penal ao Ministério Público das pessoas físicas responsáveis por sua articulação.