A partir de amanhã, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo vai colocar todo o seu material pedagógico na internet com a licença Creative Commons. Ou seja: o download das obras de todos os programas e projetos da pasta estará disponível no site da secretaria para quem quiser, desde que a fonte seja citada e o uso não seja para fins comerciais. O endereço é http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br.

A ideia surgiu porque, desde que o Programa Ler e Escrever passou a ser implementado, em 2006, a pasta passou a receber solicitações de municípios e Estados de todo o País interessados em utilizar o material. O programa objetiva melhorar as habilidades de leitura e escrita dos alunos do ensino fundamental da rede municipal paulistana.

"Não tínhamos uma forma adequada de licenciar tudo isso", disse o secretário Alexandre Schneider. "Começamos a pesquisar e achamos interessante o seguinte: como temos os direitos daquilo que foi desenvolvido, porque foi criado na própria secretaria, entendemos que seria correto fazer um licenciamento que permitisse que qualquer um pudesse utilizar e adaptar os materiais nos quais já tínhamos gasto nossos recursos."

Segundo o secretário, a pasta optou por esse tipo de licença porque ela permite que o usuário utilize o material do jeito que bem entender. Entre os materiais que estarão disponíveis no portal da secretaria há obras para todos os temas que a pasta aborda em suas políticas públicas: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, informática educativa, educação étnico-racial, cadernos de orientação didática e livros voltados para a recuperação em língua portuguesa e matemática. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.