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Famílias podem pedir indenização a empresas
Maíra Sanches
Deborah Moreira
28/04/2011 | 07:20
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A família de Daniele Fernandes, 22 anos, morta em acidente entre dois ônibus em Mauá, na manhã de terça-feira, e de outras pessoas que sofreram ferimentos podem pedir indenizações às empresas de transporte público Eaosa (Empresa Auto Ônibus de Santo André) e Viação Cidade de Mauá, pertencentes ao Grupo BJS (Baltazar José de Souza).

Segundo o advogado Rodrigo Gago Barbosa, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo, há uma relação de consumo estabelecida entre passageiro e empresa, assegurada pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor), que em seu artigo 6° garante reparação integral de "danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos".

"É possível pedir indenização de prejuízos presentes e futuros. Desde roupa ou objeto que o passageiro estava portando até atendimento médico e despesas com funeral. Além disso, há uma cláusula de incolumidade explícita, que é o direito de ser entregue no destino sem prejuízo à saúde e vida", explicou Gago Barbosa.

Questionado sobre o atendimento às vítimas e as possíveis causas do acidente, o Grupo BJS afirmou: "... Os motivos que estão sendo apurados pelos nossos técnicos e também pela polícia técnica, que emitirá laudo. Quaisquer informações preliminares podem ser precipitadas e, neste momento, a preocupação da empresa é dar suporte às vítimas e aos seus familiares."

ENTERRO
O clima era de revolta no velório de Daniele Fernandes, ontem pela manhã. Recém-formada em Educação Física, foi enterrada no início da tarde no Cemitério Camilópolis, em Santo André, vítima de trauma crânio-encefálico por causa do acidente na Avenida Benedita Franco da Veiga, no Jardim Feital. Ela chegou a ser encaminhada em estado grave para o Hospital Mário Covas, em Santo André, mas não resistiu aos ferimentos. Na colisão, outras 21 pessoas se feriram. Apenas o motorista de um dos ônibus, identificado como Luiz Bento, segue em observação no Hospital Nardini, em Mauá. Ele sofreu cortes nos dois braços.

Durante o velório, familiares e amigos revelaram que a vítima reclamava constantemente dos motoristas da Eaosa, alegando que conduziam os ônibus sempre em alta velocidade. "A empresa disse que havia óleo na pista e que o veículo derrapou na curva, mas não foi nada disso. Um dia antes ela até reclamou com a irmã e previu que poderia ocorrer uma tragédia. Para ter acontecido um acidente dessa proporção, imagine a velocidade que estava o ônibus" disse o cunhado da vítima, Leandro Martins, 31. O ônibus, que era articulado e seguia sentido São Caetano, perdeu o controle na curva e chocou-se com outro da Viação Cidade de Mauá, que seguia na direção contrária, a caminho do Centro. O motorista que conduzia o veículo da Eaosa, Cícero Francisco, 41, negou que estava em alta velocidade. Disse estar a 40 km/h.

Daniele, que namorava desde os 13 anos, estava com casamento marcado para novembro e havia conseguido um emprego em uma academia há poucos dias. "Ainda não paramos para pensar se vamos processar a empresa", disse o ex-noivo da vítima, Luís Américo, 24.




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