A pedido do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na semana passada a homologação do número 136 para acesso do cidadão à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e serviços de orientação à população.

Os três dígitos substituem o 0800-61-1997, com o objetivo de facilitar a memorização e a utilização dessa ferramenta. O número, gratuito para a população, deverá entrar em vigor entre 30 e 90 dias, conforme determinação da norma 410 da Anatel.

Em 2010, o serviço da Ouvidoria recebeu 4,6 milhões de ligações. Atualmente o Sistema Nacional de Ouvidorias possui 26 Estados com unidades implementadas - Rio Grande do Sul está em fase de estruturação. Nas capitais, 23 já contam com o serviço. Outras 238 unidades estão espalhadas por outros municípios, hospitais e laboratórios da rede pública.

Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do ministério, explica que outra vantagem da mudança é a padronização nacional do serviço de ouvidoria da saúde. Apesar de todas as unidades utilizarem o sistema ?Ouvidor SUS?, criado e disponibilizado pelo Ministério da Saúde, cada uma delas usa um número diferente, o que dificulta o acesso do cidadão.

?A padronização permitirá maior aproximação entre população e Estado, e, por consequência, a possibilidade de maior acesso aos serviços de saúde e fortalecimento do exercício da cidadania. Trabalhamos agora para não ser apenas uma ouvidoria passiva. Estamos fortalecendo o controle social e a participação do cidadão, para a solução dos desafios do SUS?, esclarece Monteiro.

Pelo número 136, serão oferecidos diversos serviços, tais como: fazer solicitações, sugestões, reclamações ou elogios; solicitar informações sobre saúde, doenças, medicamentos ou sobre campanhas do Ministério da Saúde.

AE