Salário-mínimo opõe
deputados da região

A votação do salário-mínimo hoje na Câmara Federal colocará pela primeira vez de lados opostos os deputados federais da região. A favor dos R$ 545 propostos pelo governo federal estão Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), e José de Filippi Júnior (PT). O tucano William Dib acompanha a bancada do PSDB, que apresentará emenda para elevar a R$ 600 o piso.

Entre as duas propostas, caminha a intenção das centrais sindicais, que visa aumentar para R$ 560 o salário-mínimo. A bancada do DEM apresentará emenda com o valor. Primeiramente será votado o projeto original, com montante de R$ 545. Depois serão avaliadas as sugestões da oposição.

O impasse para elevar a importância está no fato de as entidades que representam os trabalhadores terem acordado com o governo federal, em 2006, a fórmula de aumento do salário-mínimo, que leva em consideração o crescimento real do PIB de dois anos anteriores mais a inflação. O acerto está vigente até 2023. Como o PIB de 2009 ficou negativo em 0,2%, em função da crise financeira mundial, as centrais sindicais querem rever a conta somente neste ano.

 "Há um acordo que deve ser cumprido. Se houver quebra, uma conquista sindical pode ser transformada em derrota", analisa Vicentinho, escolhido pela bancada petista para ser o relator do reajuste. "No ano que vem o valor pode ultrapassar os R$ 615, com a mesma metodologia", completa o parlamentar.

Ontem, a Câmara promoveu a comissão geral em que o assunto foi debatido amplamente entre deputados, sindicalistas, especialistas, técnicos do Planalto e o ministro Guido Mantega.

 "Vamos deixar de hipocrisia. O Congresso que pode dar 60% de aumento para os deputados tem de dar R$ 560 de salário-mínimo", enfatizou no plenário Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Em defesa do mínimo de R$ 600, como proposto na campanha tucana à Presidência no ano passado, o economista Geraldo Biasoto Júnior detalhou os argumentos do PSDB. Segundo o assessor do presidenciável derrotado José Serra, são necessários R$ 17,7 bilhões para colocar esse valor em prática.

Para Biasoto, é preciso reestimar corretamente o aumento da arrecadação previdenciária para 2011, onde ele aponta uma das fontes de receita para o salário-mínimo defendido pelos tucanos, e também propõe cortes em gastos de custeio, como locação de mão de obra, diárias no serviço público com viagens e contratação de consultorias.

Mantega, afirmou hoje que o governo não tem condições do ponto de vista fiscal de reajustar o valor acima dos R$ 545, ao lembrar que a folha de pagamento dos aposentados, por exemplo, cresce R$ 300 milhões para cada R$ 1 de reajuste do mínimo. Assim, se o salário chegasse a R$ 600, o impacto seria de R$ 16,5 bilhões no Orçamento de 2011.

Diante de todo embate, que deve ter continuidade hoje, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), sentenciou o que deve ser avalizado: mínimo de R$ 545, como quer a presidente Dilma Rousseff (PT). O motivo é simples: maioria governista na Casa. "A situação do governo é confortável", disse Vaccarezza.