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Câmara de Mauá mostra impotência
Mark Ribeiro
Do Diário do Grande ABC
01/02/2011 | 07:32
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No retorno dos trabalhos legislativos, após o recesso de fim de ano e janeiro, os vereadores de Mauá evidenciaram a impotência (provocada pelas limitações de suas funções) em realizar ações que contribuam de fato para que tragédias provocadas pelas chuvas, como as que a cidade presenciou em janeiro, não voltem a se repetir.

No início do mês passado, enchentes e deslizamentos de terra em várias regiões do município fizeram seis mortes e deixaram cerca de 500 pessoas desabrigadas. Desde então, a classe política é cobrada pela população a solucionar os problemas.

Uma das reivindicações foi efetuada ontem na Câmara (leia reportagem abaixo). Os parlamentares comprometeram-se a ajudar os moradores, mesmo que de mãos atadas.

Questionado como poderia prestar auxílio, o líder do governo, Rômulo Fernandes (PT), destacou que os 17 pares, se unidos, darão grande contribuição. "É função do vereador apresentar leis, fiscalizar as ações do Executivo e mobilizar sua equipe. Neste sentido, todos podemos protocolar projetos que beneficiem as áreas e famílias atingidas."

O petista, reconheceu, entretanto, que o seu papel e o dos colegas é limitado. Ontem, a Câmara aprovou, em primeira votação, projeto da Prefeitura que concede isenção de pagamento de IPTU aos donos de imóveis afetados. "Matéria relevante como esta quem pode fazer é o Executivo", diz. "Se a Prefeitura não mandasse este projeto, poderíamos fazê-lo, mesmo que fosse julgado inconstitucional, para pressionar o governo."

Edgard Grecco (PDT), que ontem oficializou seu ingresso no bloco de oposição ao prefeito Oswaldo Dias (PT) protocolou moção para que os deputados estaduais de Mauá (Vanessa Damo, PMDB - e Donisete Braga, PT), cobrem a destinação de verbas do Estado para o município junto ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). "Estou fazendo o que está ao meu alcance", afirmou, para em seguida alfinetar o prefeito. "O Oswaldo tem de montar gabinete itinerante nas áreas de risco para dar resposta à sociedade."

O Legislativo também aprovou ontem a formação de comissão parlamentar para fiscalizar e cobrar do Executivo medidas relacionadas à tragédia. Grecco se disse o idealizador da proposta, mas foi rebatido por Rômulo. "A comissão é consenso dos 17. Quando começa a dar nome, não contribui."

 

 

Conflito marca reunião com moradores

 

Um grupo que invadiu moradias inacabadas no Jardim Kennedy e outro que teve as casas danificadas em decorrência das chuvas foram à Câmara de Mauá para protestar contra o descaso do governo na Habitação.

Aos gritos de "queremos moradia, cadê Oswaldo Dias", os manifestantes tomaram o plenário e cobraram reunião com os vereadores, que ocorreu em seguida. No encontro, os ânimos ficaram exaltados.

Após Paulo Suares (PT) atentar que os vereadores têm poder limitado, mas que assumia o compromisso de intermediar encontros com o governo, um dos moradores se rebelou contra o petista. Em tom ríspido, chamou Suares de "gravatinha".

O parlamentar rebateu. "Você conhece a minha história rapaz? Eu vim da roça." "Problema é seu se já foi verdureiro", retrucou o manifestante.

O bate-boca só foi encerrado após intervenção do presidente da Câmara, Rogério Santana (PT). "Não foi intenção de nenhum vereador causar indisposição. Sabemos que todos estão com os ânimos à flor da pele."

Pelo menos 22 famílias ocupam conjunto de 44 casas inacabadas no Jardim Kennedy, em espaço cedido pela Prefeitura à Cobansa Cia Hipotecária, empresa que alega faltar dinheiro para concluir a obra. Diante do impasse, o conjunto foi invadido por famílias cadastradas no projeto e outras que tiveram as moradias em áreas de risco avariadas pelas chuvas - a companhia pede a reintegração de posse.

 

COMISSÕES

Nas votações para a formação das quatro comissões permanentes do Legislativo não foram registradas surpresas. A situação ficou no comando de três: Justiça e Redação (Marcelo Oliveira - PT), Finanças e Orçamento (Luiz Alfredo Simão - PSB), e Cultura, Saúde e Meio Ambiente (Batoré - PP). Restou à oposição a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Silvar Silva Silveira - PV).




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