O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), afirmou ontem que não vai pagar o bônus merecimento aos 700 profissionais da Educação, apesar de o petista já ter prometido à categoria que a administração daria os R$ 500 aos servidores da área.

"Acho que não vai ser pago o bônus. Preciso conversar com o Orlando secretário de Finanças", disse o prefeito, durante visita aos vereadores, na Câmara, ao justificar o não pagamento por dificuldades financeiras da administração.

O presidente do Uniserv (União dos Servidores Públicos de Mauá), Renato Abreu, lembrou que no mês de julho a Secretaria de Educação, comandada por Margaret Franco Freire - mulher do vereador Cincinato Freire (PSDC) - montou até lista com os nomes dos educadores que receberiam o bônus. "Fecharam o valor em R$ 500 e prometeram pagar ainda neste ano."

Apesar de alegar falta de recursos para não cumprir o prometido, que custaria R$ 350 mil aos cofres públicos, o abono poderia ser pago com os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do governo federal. Até outubro a União liberou R$ 33,5 milhões para serem utilizados nas ações relacionadas ao magistério. De acordo com a lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, pelo menos 60% dos recursos anuais totais dos fundos devem ser destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública.

Em 2007, lei de autoria do então prefeito Leonel Damo (sem partido) estabeleceu critérios para o servidor da Educação ter direito ao bônus, como assiduidade de 80% na função e não apresentar nenhuma ocorrência disciplinar ao longo do ano letivo. EMDiante do posicionamento do prefeito, tanto o líder governista Rômulo Fernandes quanto o presidente da Câmara, Rogério Santana, ambos do PT, não quiseram comentar o assunto. Já Paulo Suares (PT) ponderou que "a verba do Fundeb não deve ser destinada para pagamento de bônus."

O governista Luiz Alfredo dos Santos Simão (PSB) defendeu o pagamento. "É um direito adquirido do professor. A Prefeitura está sem recursos, mas esse dinheiro é federal. Não tem justificativa."

Petista volta a culpar Damo por dívidas

A richa entre o ex-comandante de Mauá Leonel Damo (sem partido) e o atual, Oswaldo Dias (PT), ganhou ontem mais um capítulo.

O petista repondeu às criticas do desafeto político, que, em entrevista ao Diário no domingo, não poupou o atual governo. Damo disse que o governo de Oswaldo está aquém das expectativas da população e que até o momento a administração não "fez nada". "Espero que daqui para frente ele faça algo, pois até agora ninguém tem visto nada. Torço para que ele faça, pois o morador de Mauá está ansioso", afirmou o ex-prefeito.

Oswaldo culpou o antecessor pelos problemas no governo. "Estou administrando os R$ 217 milhões de dívidas que ele (Damo) deixou. Com certeza se fizer pesquisa com a população o resultado será de que estou fazendo bem mais do que ele, mesmo ele deixando esses R$ 217 milhões para pagar", rebateu o petista. Os R$ 217 milhões repetidos como argumento pelos governistas inúmeras vezes refere-se a dívidas com fornecedores que, segundo ele, vêm sendo negociados.

O ex-prefeito de Mauá também comentou que a gestão petista peca ao sempre culpá-lo por conta das dificuldades financeiras."Prefeitura que governa cidade durante dois anos culpando sempre o antecessor não tem valor nenhum. Nunca fiz isso."

Damo vislumbrou que ele ou a filha Vanessa (deputada estadual, PMDB)irá disputar o Paço em 2012. O ex-prefeito se filiará a novo partido no próximo ano. A preferência está entre PSB, PMDB e PSDB.

UFABC

Oswaldo confirmou que a UFABC (Universidade Federal do ABC) será construída no Parque São Vicente. "Registramos o desmembramento do terreno do INSS) hoje (ontem)." (Havolene Valinhos)