As vendas de material de construção no mercado interno devem crescer entre 10% e 12% em 2011, caso a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) seja mantida, segundo estimativas da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção). Para 2010, as projeções apontam elevação próxima de 15%. "Devemos até superar um pouco esse patamar", afirma Melvyn Fox, presidente da entidade.

Caso a cobrança do IPI retorne, Fox estima expansão entre 8% e 10% para as vendas no próximo ano. A desoneração permanece em vigor até o dia 31 de dezembro, mas o setor pleitea a manutenção do benefício definitivamente, além da desoneração do PIS e Cofins da atividade da construção para obras habitacionais destinadas para famílias com renda de até 10 salários-mínimos. Recentemente, a Abramat defendeu a manutenção da isenção pelo menos até 2014.

"Vamos enviar cartas para o presidente, ministros da Fazenda, das Cidades, da Indústria e Comércio Exterior, Planejamento, Casa Civil, Banco Central, BNDES, além dos candidatos à Presidência explicando os efeitos dessa isenção sobre o setor e sobre a economia."

Pesquisa realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) sobre os efeitos da desoneração, a pedido da Abramat, aponta que entre 2008 e 2009 o valor adicionado da cadeia da construção (o PIB do setor) cresceu 4,5%. Na mesma base de comparação, a receita tributária aumentou 2,5% enquanto a carga tributária recuou de 20,9% para 20,5% do valor adicionado da cadeia da construção.

DESONERAÇÃO
Conforme o levantamento, os investimentos na cadeia produtiva da construção civil - que tem participação de 9,2% na formação do PIB brasileiro - somaram R$ 244 bilhões em 2009. Em 2005, os aportes para o setor somavam R$ 168 bilhões, expansão de 10,3% ao ano. Os parâmetros da pesquisa foram levantados a partir de estatísticas atualizadas de associações setoriais, do Ministério do Trabalho e Emprego e do IBGE.

O estudo mostra que a desoneração definitiva do IPI, PIS e Cofins na cadeia da construção resultaria em aumento de R$ 3,7 bilhões sobre a renda disponível das famílias e empresas (a preços de 2009). Os cálculos apontam ainda para elevação de 1,3% no PIB do País em 36 meses, o equivalente a R$ 38,1 bilhões a mais, e expansão da mesma dimensão no nível de emprego.

A desoneração teria impacto ainda sobre o consumo das famílias, que registraria acréscimo de 1,6% no mesmo período. Já o consumo de materiais cresceria 2,8%, o correspondente a avanço de R$ 2,7 bilhões à demanda por materiais de construção. "O resultado líquido após 36 meses seria um crescimento de 1,1% da arrecadação, o que representa um acréscimo de receitas de R$ 331 milhões por mês", conclui o estudo.