A Justiça de São Bernardo determinou, a partir de hoje, a apreensão de cópias do CD do vice-prefeito e candidato a deputado federal Frank Aguiar (PTB), gravado em setembro de 2009, com gravações de músicas de 10 artistas, chamado Frank Aguiar - um presente para você.
A ação foi motivada pelo Padre Zezinho, que não autorizou a reprodução da canção Oração pela Família. O político-forrozeiro também produziu a cópia de forma irregular, de acordo com o Decreto nº 4533/02, que obriga que cada exemplar tenha código de barras e CNPJ do produtor, entre outros itens. A sentença foi assinada ontem pelo juiz Gersino Donizete do Prado.
Em campanha ontem na Festa de Peão de Barretos, no Interior, Frank admitiu que usou a música na gravação sem autorização do Padre Zezinho, mas alegou que não comercializou o produto. "Como faço em todos os meus aniversários, reúno amigos em casa e canto 10 músicas. No ano passado, fiz algumas cópias no computador de casa mesmo e dei para alguns. Acredito que, a partir daí, o comércio informal deve ter reproduzido e vendido o CD", alegou o músico. "Minha ideia era, realmente, vender, mas como ele e outro três não deram autorização, dei a gravação de presente aos amigos", disse Frank. Entre os que não permitiram a reprodução está o cantor Régis Danese, autor da música Faz um Milagre em Mim.
Frank admitiu que, com isso, poderia dar margem à comercialização irregular. "Eu permiti que isso pudesse acontecer." No entanto, ele afirmou que não chegou a ver nenhuma cópia em camelô.
O músico-político disse que irá se defender, mas apoia a iniciativa do padre. "Não tiro o direito dele. Também sou contra qualquer tipo de reprodução de forma ilegal", comentou o petebista. Questionado se não poderia ser considerado pirataria a produção de cópias de músicas no computador de casa, respondeu: "Você também nunca fez?".
Ainda assim, Frank revelou que irá insistir com Padre Zezinho para que permita a comercialização da canção. "Minha interpretação virou um sucesso. Vou ligar para ele e tentar convencê-lo a liberar a música. Assim, todos nós podemos ganhar." A ideia é lançar o disco, com as devidas autorizações dos artistas, no fim do ano. "Quem não autorizar, deixo de fora." O artista disse, no entanto, que irá repensar sobre o presente dos próximos aniversários. "Certamente não vou mais fazer isso."
