Quem deveria cuidar e proteger, na maioria dos casos de violência contra os idosos, são os principais autores dos crimes. O alerta é do delegado Gilberto Peranovich, da Delegacia do Idoso de São Bernardo. De janeiro a agosto, a delegacia registrou 120 boletins de ocorrência que resultaram na abertura de 100 inquéritos policiais. "O abandono e os maus-tratos são os casos mais comuns. E em 80% das vezes, o agressor é da família", revela Peranovich.

Muitas ocorrências acontecem devido ao envolvimento com drogas. "Tem sido frequente netos e netas que usam os avós para conseguir dinheiro para drogas e filhos alcoólatras que importunam esses idosos", salienta o delegado Pedro Luis Jordão, da Delegacia do Idoso de Diadema.

O delegado João Baptista Lemos, da especializada em crimes contra idosos de Santo André, afirma que existe evolução discreta no número de casos atendidos. "A divulgação do serviço que prestamos ajuda popularizar", avalia.

DUPLICAÇÃO DE PENA
Um projeto de emenda para alterar o Estatuto do Idoso, criado em 2003, prevê a duplicação da pena caso o agente tenha laço de parentesco com a vítima. Apesar do apelo popular, a medida não agrada a policiais especializados no tema e nem a juristas. "É um desgaste social e familiar, mas, muitas vezes, não se caracteriza como crime", defende Jordão.

Para o delegado de São Bernardo, o aumento da pena se contradiz com a ação do estado junto às políticas de amparo aos idosos. "É o caso de se adotar mais medidas sociais, como a disponibilização de hospitais preparados. As famílias, muitas vezes, não conseguem mesmo cuidar", diz Peranovich.

O delegado explica que o Código Penal considera como agravante o fato de o crime ser praticado contra idoso, o que pode aumentar a pena.

"A emenda é inconstitucional e fere o princípio da isonomia de que todos são iguais perante à lei", defende o jurista e doutor em Direito das Relações Sociais Ricardo Castilho.

Número de denúncias é maior que em 2009
Nas três delegacias especializadas em atendimento a idosos na região o número de denúncias tem crescido.

Em São Bernardo, em 2009, foram 77 ligações alertando sobre possíveis casos de desrespeito ao Estatuto do Idoso. Até ontem, já haviam sido 95 - acréscimo de 23%, mesmo antes de chegar o final do ano. Para o delegado Gilberto Peranovich, a sociedade está deixando de ser omissa. "Instauramos inquérito para investigar, mas a maior parte dos casos são resolvidos na delegacia", diz Peranovich.

Apesar do número crecente de denúncias, nem todas se confirmam e acabam em processo na Justiça. "Os idosos acabam se tornando o pivo de muitas brigas e intrigas familiares. A gente filtra os casos antes de tomar providências", diz o delegado Pedro Luis Jordão, de Diadema.

Denúncias - 181, Santo André: 4425-0336, São Bernardo: 4124-6991, Diadema: 4048-2826.