O Senado aprovou, em segundo turno, por 62 votos a favor e nenhum contrário, a proposta de emenda constitucional (PEC) 64/07 que amplia de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade.

A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. Se houver vontade política dos deputados, o projeto pode ser apensado à proposta de mesmo teor (PEC 30/07), da deputada Ângela Portela (PT-RR), que está pronta para votação no plenário.

Para isso, basta que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), determine o apensamento da proposta do Senado à matéria de autoria da deputada petista.

De autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a PEC aprovada pelos senadores modifica a Constituição Federal para tornar obrigatória a licença-maternidade de 180 dias para empresas públicas e privadas. Na prática, a proposta amplia o alcance da Lei 11.770/08, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas privadas a concessão da licença de seis meses, em troca de benefícios fiscais - permite a dedução das despesas extras com a trabalhadora gestante do Imposto de Renda.

Rosalba Ciarlini - que era médica pediatra antes de ingressar na política - não acredita que o setor privado ofereça resistência à ampliação do prazo. Ela argumenta que a taxa de natalidade do País, atualmente de 1,9 filho por casal, vem caindo sistematicamente. Acrescenta que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho. Complementa que o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho.

Os senadores esperam grande repercussão eleitoral com a aprovação da matéria. Por causa dessa proposta, a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, interrompeu a campanha presidencial e reassumiu o mandato de senadora só para votar favoravelmente à ampliação da licença-maternidade.