As goteiras da Câmara de Mauá continuam sem data para serem eliminadas. Isso porque a licitação para as obras da Casa foram canceladas ontem. Embora tenha anunciado a empresa vencedora no início do mês passado, o Legislativo desistiu de fazer a reforma geral. A justificativa é contenção de gastos.
O valor proposto pela empresa Alfa Real Construtora Comércio e Serviço LTDA foi de R$ 502 mil, o que incluia cobertura do estacionamento, reforma do telhado, construção de entrada social para facilitar o acesso às pessoas com deficiência e pedestres, além de guarita. Porém, a Casa não assinou contrato e só comunicou oficialmente a empresa da desistência ontem.
O presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação) e diretor-geral da Câmara, Clériston Alves Teixeira, afirmou que haverá reforma parcial, mas ainda não há previsão. "Vamos priorizar telhado e guarita. Dentro de três meses faremos plano de estudo para ver impacto financeiro."
Um dos motivos para o fechamento das torneiras na Câmara, segundo Teixeira, foi a redução do orçamento da Casa para este ano, que previa inicialmente R$ 21,2 milhões (4,12% do orçamento municipal) e caiu para R$ 17,999 milhões (3,5%).
Em 2009, a Casa trabalhou com orçamento de R$ 18,3 milhões. Mas o Legislativo mauaense devolveu à Prefeitura pouco mais de R$ 500 mil que sobrou nos cofres da Casa. O montante equivalente justamente ao valor licitado para executar a obra atualmente. Para este ano não há previsão da devolução.
Questionado sobre o motivo, então, de ter sido aberta a licitação, o presidente da CPL afirmou que a concorrência já estava planejada e não contava com a redução dos recursos. "Isso refletiu no quadro no quadro geral."
Teixeira citou como outros motivos para o aperto nas finanças os investimentos feitos para a consolidação da LOM (Lei Orgânica Municipal) - empresa foi contratada para reunir diversas leis que estavam dispersas e costurar a colcha de retalhos - e, em breve, será colocada em prática reforma administrativa, que acarretrá em outros gastos. "Também fizemos reformas na parte elétrica. Chegamos à conclusão de que se não dava para pagar valor total e era melhor cancelar licitação. O valor ultrapassou o previsto", concluiu Teixeira.
