Projeto que começou há quase três anos em São Bernardo pode se tornar modelo de política para tratar a violência nas escolas públicas no País. A Parceria na Construção de uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar ou Programa Força Tarefa, como é mais conhecido, envolve diversos órgãos do município, Secretaria Estadual de Educação e entidades que atuam diretamente com jovens e adolescentes. A iniciativa foi da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da cidade.

Em entrevista ao Diário, a promotora Vera Lúcia Acayaba de Toledo, adiantou o que vem sendo feito em conjunto com os órgãos e que será apresentado na primeira quinzena de setembro.

Trata-se de um material pedagógico elaborado pelos especialistas, composto por caderno informativo e dois vídeos para educadores e estudantes. Há sete anos ocupando o cargo, a promotora comemora o sucesso do projeto, afirmando que o resultado é fruto do trabalho em equipe e do envolvimento voluntário de todos. A seguir os principais trechos da entrevista:

PARCERIAS - "Em agosto de 2007 a promotoria de infância instaurou inquérito civil para apurar o grande número de alunos praticando atos infracionais nas escolas públicas, que vem crescendo (...) Acionamos representantes dos órgãos para atuar em equipe porque o trabalho isolado não gera êxito. Entre eles estão secretarias municipais como de educação e Saúde, Diretoria de Ensino, Polícias Civil e Militar, Fundação Criança, Conselho Tutelar, além da Universidade Metodista, Faculdade de Direito de São Bernardo."

DE QUEM É A CULPA? - "É costume culpabilizar escola ou família. Mas a sociedade precisa parar e pensar no papel que cabe a todos, inclusive no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) está descrito que cabe ao Estado, família e sociedade (...). A partir da análise dos casos, a Força-Tarefa constatou que a maioria deles está relacionada à saúde, como déficit de atenção, hiperatividade. Há muitos casos de encaminhamento psiquiátrico. O entorno da escola também influencia. Nos casos mais graves há roubo e tráfico de drogas, juntos, e até prostituição infantil (...). Também observamos falta de incentivo dos pais, com baixa escolaridade, o que estimula evasão escolar; e violência doméstica, agressão de pai e mãe contra filho, que se identifica com esse agressor e passa a ter a mesma atitude na escola."

BULLYNG - "O constrangimento entre colegas e até partindo de um professor foi bastante relatado. É difícil extrair esses dados de quem sofre a agressão, normalmente verbal."

ATENDIMENTO E EFICÁCIA - "Foi criado fluxo para atendimento dos casos de violência leve e média, que será centralizado na Sedesc (Secretaria de desenvolvimento Social e Cidadania). Ela vai encaminhar para órgãos da rede conforme o caso: ao Crami (Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância) nos casos de violência sexual ao Caism de violência doméstica ao Caism (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher). O programa está aí. O ECA está aí. Não precisamos mais de leis e sim de políticas. Se houver uma falha na rede, falha todo o projeto."

Ação é marco histórico, diz juiz da Infância

"O programa elaborado pela Força-Tarefa já é um sucesso e pode se tornar um marco histórico no combate à violência no ambiente escolar", atestou o juiz Luiz Carlos Ditommaso, da Vara da Infância e da Juventude de São Bernardo.

Ele atribui o sucesso à dedicação voluntária dos envolvidos no trabalho, que é de prevenção já que foca nos casos de violência leve e média.

"Trata-se de um trabalho preventivo. É preciso combater a violência em sua origem", explicou a promotora Vera Lúcia Acayaba de Toledo. Segundo ela, os infratores leves de hoje serão os autores das infrações graves do futuro.

A grande maioria dos atos leves é de lesões corporais, danos, injúria difamação e calúnia (praticados por alunos e professores), pichação e uso de substâncias entorpecentes (drogas e álcool).

Quando o projeto começou, em 2007, eram cerca de 90 mil alunos na rede pública da cidade. Desses, 1.800 foram encaminhados pelas escolas, só no primeiro semestre de 2008. A maioria deles de escolas estaduais, já que atendem crianças maiores, que cometem mais atos infracionais.

Ainda não há estatísticas, mas a ideia é que a promotoria acompanhe para contabilizar os casos. Já o tempo médio do atendimento do aluno vai variar conforme o caso. "O trabalho da Força-Tarefa se encerrará em dezembro de 2011, mas a promotoria vai acompanhar o processo", concluiu Vera Lúcia.

MATERIAL - O material que será distribuído em todas as escolas públicas de São Bernardo está sendo preparado pela Universidade Metodista e Cátedra.

Conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual, que vai imprimir 15 mil exemplares do caderno e fazer cópias dos vídeos para as escolas.