Com vasta lista de crianças de zero a 5 anos à espera de vagas para ingressar nas creches e escolas do Ensino Infantil de São Bernardo, a Prefeitura não encaminha os alunos remanescentes para as entidades assistenciais conveniadas. Essa é a reclamação das instituições que compõem a rede de apoio escolar, que convocou reunião extra para hoje, às 14h, na instituição assistencial Meimei, na Paulicéia, para que representantes do Executivo expliquem a situação.
O déficit de vagas no Ensino Infantil da cidade foi uma das principais críticas do prefeito Luiz Marinho (PT) durante a campanha eleitoral de 2008. O petista prometeu resolver o problema e colocar dentro da sala de aula as 10 mil crianças que estavam fora da escola - dados da própria administração.
Mas em encontro realizado dia 8 pelas entidades, constatou-se que o problema persiste. Mais que isso, "há fila de espera das Emebs (Escolas Municipais de Ensino Básico), enquanto as entidades dispõem de vagas para o atendimento", segundo documento elaborado após o fórum, no qual o Diário teve acesso. Não há, no entanto, a quantidade de vagas oferecida pelas entidades, nem o valor do repasse feito pela administração para cada aluno atendido.
O sistema deveria funcionar da seguinte maneira: quando a capacidade das Emebs fosse preenchida, o Executivo encaminharia os estudantes para a rede de apoio. Mas, segundo relatos dos representantes, apesar de haver vagas em alguns locais, isso não está ocorrendo.
A solicitação de esclarecimentos das instituições leva em consideração "a garantia dos direitos das crianças previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)", que em seu artigo 54, inciso 4, versa sobre a obrigação do poder público atender em creche e pré-escola alunos de zero a 6 anos.
Outra reclamação dos integrantes da rede de apoio refere-se à falta de recebimento total ou parcial de alimentos não perecíveis (arroz, feijão, açúcar, óleo etc) por parte da administração, enquanto outras recebem apenas parte dos produtos.
Eles criticam ainda as "distorções" na listagem de crianças enviada pela Prefeitura à rede de apoio, quando o procedimento é adotado. Há nomes de alunos que já estão sendo atendidos, endereço dos estudantes distante da creche, famílias com mais de um aluno atendido em instituições diferentes e dados incompletos sobre as crianças ou responsáveis.
Histórico - O programa de convênio da Prefeitura de São Bernardo com entidades assistenciais começou em 2002. Naquele ano, somente na rede de apoio foram atendidas 224 crianças. Em 2003, 301 alunos. Em 2004, 1.301. Em 2005, 1.367. Em 2006, 2.104. Em 2007, 2.486. Em 2008, 2.802. No ano passado, quando a gestão petista assumiu o Paço, foram atendidas 2.765 crianças, 37 a menos do que no ano anterior.
Prefeitura diz que secretária não recebeu documento
A Prefeitura de São Bernardo não confirmou a realização da reunião, tampouco a participação de algum representante da Secretaria de Educação no encontro. A assessoria da administração ressaltou ainda que nenhum documento das entidades assistenciais chegou até as mãos da titular da Pasta, Cleuza Repulho.
Entretanto, a reportagem entrou em contato com alguns integrantes das cerca de 20 instituições que formam a rede de apoio conveniada do Executivo, que confirmaram a audiência extraordinária - não souberam dizer, porém, se haveria participação de alguém da Prefeitura.
O vereador e ex-secretário de Educação Admir Ferro (PSDB) classificou como "absurdo" a existência de vagas não preenchidas pela administração. O tucano também lamentou a diminuição do número de atendimentos na rede de apoio de 2008, quando comandava o setor educacional, para 2009, quando a gestão petista assumiu.
