O mercado dos e-book readers (leitores de livros digitais) vem em forte expansão no Exterior, enquanto que no Brasil, a demanda por esses dispositivos ainda engatinha.

Dados da Consumer Eletronics Association (associação norte-americana que reúne mais de 2.000 empresas, que vão do design, produção à distribuição) apontam que as vendas desses equipamentos quadruplicaram em 2009, somando 2,2 milhões de unidades, e devem duplicar neste ano, chegado à marca de 5 milhões. Outra projeção, da consultoria Gartner, é ainda mais otimista: até o fim de 2010, serão vendidos 10 milhões desses itens no mundo.

No Exterior, vários fatores contribuem para o crescimento do segmento, entre os quais a profusão de opções no formato. Isso se intensificou recentemente, com lançamentos (a Sony introduziu três novas versões do seu Reader e a Amazon apresentou a versão internacional do Kindle em outubro) e a chegada de novos concorrentes (a Apple lançou o iPad em janeiro deste ano).

Por sua vez, no Brasil, os preços elevados, por causa dos custos de importação (ainda não há itens fabricados no País), e o número reduzido de livros virtuais disponíveis (para baixar na internet) em português são alguns dos fatores que dificultam sua difusão por aqui, segundo especialistas.

"É proibitivo, (o valor dos aparelhos) gira em R$ 700 a R$ 1.000. Para o retorno do investimento, é preciso ler muito livro", afirma o professor Marco Antônio Simões, coordenador do curso de Sistemas de Informação da Faap.

Ele acrescenta que as livrarias e editoras brasileiras também se mostram reticentes quanto à venda de títulos para download (baixar na rede).

No entanto, Simões, que tem o Sony Reader, acredita que os e-books aos poucos devem ganhar espaço por aqui. Ele cita como um dos motivos o apelo tecnológico - os aparelhos incorporam cada vez mais funcionalidades. O iPad, da Apple, por exemplo, permite acesso à internet, usar como notebook, assistir TV, jogar games etc.

Teste - Em viagem aos Estados Unidos no fim do ano passado, Daniel Soetl, 37 anos, que é diretor de uma empresa de tecnologia de informação em São Caetano, adquiriu a versão internacional do Kindle.

"É uma tecnologia nova. Comprei para testar, mas estou contente com o resultado. Tenho acesso a lançamentos em inglês, sem precisar esperar vários dias até o livro chegar. E a tela não cansa a vista", afirma Soetl, que, por enquanto, só baixou trechos de livros.

Liminar retira imposto de importação na compra do Kindle
O advogado Marcel Leonardi, que é especialista na área de internet e tecnologia, obteve recentemente liminar favorável em processo que ingressou na Justiça pedindo a retirada da cobrança de impostos na importação do Kindle.

A tributação é pesada. O Kindle que atualmente no site da Amazon custa US$ 259, somados os tributos e o frete, chega ao País por US$ 549, ou cerca de R$ 990.

A juíza federal Marcelle Ragazoni Carvalho aceitou o argumento de que, com base na Constituição Federal, há previsão de imunidade tributária para o papel de impressão.

"Embora não se apresente no formato tradicional do livro, tem conteúdo de livro e desempenha exclusivamente a função de livro. Não há razão alguma para que seja excluído da imunidade", cita, na decisão - que só vale para esse caso. Ou seja, quem quiser ficar livre do imposto, também terá de entrar na Justiça.

Leonardi acrescenta que a liminar pode ser cassada e, se isso ocorrer, terá de pagar os impostos que ele deixou de recolher. "Houve recurso da Receita Federal. É difícil dizer se vou sair vitorioso. O Tribunal de Justiça irá decidir", afirma.

E a imunidade tributária, avalia o advogado, só se aplica para o dispositivo que tem a função exclusiva de servir de suporte à leitura. "Com o iPad da Apple, o aparelho adquire novas funcionalidades. E se o Kindle também assumir outras funções, não valeria", observa.

Especialista no tema, o advogado - que também é professor da FGV -, avalia que o mercado vai crescer quando as editoras brasileiras encamparem a ideia. "É preciso conteúdo em português".

O professor Marco Antonio Simões vai além, ao afirmar que o mercado pode demorar a engrenar por falta de leitores. "O Brasil lê pouco. Os dados são de 1,8 livro por habitante por ano, contando os didáticos".