O julgamento de Lindemberg Alves, que há um ano e cinco meses assassinou a ex-namorada Eloá Pimentel, em Santo André, deve ocorrer apenas no final de 2010, segundo expectativa dos advogados de defesa do jovem. Depois do júri do casal Nardoni, programado para a próxima segunda-feira, esta deverá ser a audiência mais aguardada para este ano.
Acusado de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio (contra Nayara Rodrigues, amiga de Eloá), cárcere privado e disparo de arma de fogo, Lindemberg será julgado no Fórum de Santo André.
"Entramos com dois recursos, que devido à demora do STJ em julgá-los, decidimos encaminhá-los para instância superior. Agora estão no STF (Supremo Tribunal Federal)", explica a advogada Ana Lúcia Assad.
Os habeas corpus, que aguardam análise no gabinete da ministra Carmem Lúcia, não têm data limite para serem apreciados, segundo a assessoria de imprensa do STF. No entanto, os advogados de Lindemberg acreditam que devam ser julgados dentro de 30 dias.
Um dos habeas corpus pede a nulidade da decisão do juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da Vara do Júri de Execuções Criminais de Santo André, de submeter o acusado a júri popular. A defesa alega que não teve acesso a laudos e DVDs anexados ao processo.
O pedido foi arquivado pela ministra Carmem Lúcia. No entanto, os advogados de Lindemberg entraram com um agravo regimental, solicitando que o habeas corpus seja julgado pela 1ª Turma do STF, composta por cinco outros ministros, e não só por Carmem Lúcia.
Agora, cabe à ministra apresentar o documento para apreciação dos companheiros. Novamente, não há prazo determinado para isso.
O segundo recurso solicita que o acusado acompanhe o processo em liberdade. Este pedido foi encaminhado pela ministra Carmem Lúcia à Procuradoria Geral da República, que elaborou um parecer aconselhando o arquivamento do processo. À ministra, cabe a decisão de acatar ou não a sugestão do órgão.
Rotina - Enquanto as liminares não são julgadas, Lindemberg Alves permanece preso na penitenciária de Tremembé, no interior do Estado. "Ele trabalha com montagem de fechaduras e tem uma vida de preso normal, sem qualquer tipo de regalia", afirma Ana Lúcia Assad.
No Fórum do município, o rapaz prestou depoimento durante cerca de 40 minutos, no último dia 8, como testemunha em um processo contra o pai de Eloá, Everaldo Pereira dos Santos.
Everaldo, ex-cabo da Polícia Militar, foi preso em dezembro de 2009 em Maceió (AL) sob a acusação de envolvimento no assassinato do delegado Ricardo Lessa, irmão do ex-governador alagoano Ronaldo Lessa, e do motorista particular dele, Antenor Carlota da Silva, em 1991.
