O parágrafo dois da Resolução 214, de 13 de novembro de 2006, do Código Nacional de Trânsito, é claro ao determinar que é necessário garantir a ampla visibilidade dos equipamentos de sinalização e fiscalização eletrônica, como os radares de trânsito. Mas, no Grande ABC, o motorista pode cair inúmeras vezes ao dia na armadilha de ser multado por um equipamento escondido.
A probabilidade dessa ocorrência é grande, pois em São Bernardo, Santo André, Diadema e São Caetano, existem 135 equipamentos fixos e móveis espalhados em diversos pontos dos municípios.
Na Avenida Robert Kennedy, em São Bernardo, em frente ao Sesi (Serviço Social da Indústria), há um radar fixo que dificilmente os motoristas conseguem ver, pois o equipamento está recoberto por galhos de árvores. A placa indicando que há fiscalização eletrônica na via está muito antes do aparelho. O Diário ficou por alguns minutos na via e observou que a maioria dos carros que passam por lá não reduz a velocidade, pois os motoristas não percebem o radar.
Em Diadema, o risco de ser multado e nem perceber também é grande. No Corredor ABD, na altura do 2.500, é instalado um radar móvel, que fica numa área verde do córrego e que também é de difícil visibilidade. "Trabalho aqui há dois meses e sempre noto que os carros não reduzem a velocidade. Eles (os motoristas) não percebem o aparelho", disse o pedreiro Antonio Pereira, 43 anos.
No mesmo Corredor ABD, em Diadema, foi notado descuidos com a manutenção dos radares. Um dos aparelhos da via, sentido Centro da cidade, está quebrado e com fiação exposta na caixa da câmara, além de estar enferrujado.
O problema da falta de manutenção também foi notado em Santo André, Mauá, Diadema e São Bernardo.
Há poucos metros do prédio onde mora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Avenida Francisco Prestes Maia , em São Bernardo, existe uma lombada eletrônica funcionando, mas com a pintura descascada e algumas pichações por cima.
Foto de sinalização encoberta ajuda a recorrer da multa
Se receber uma multa por excesso de velocidade e entender que o radar está escondido, o motorista pode recorrer à Jari (Junta Administrativa de Recurso de Infração) da sua cidade. Para aumentar as chances de ter aceito seu pedido de cancelamento da multa, o condutor pode anexar uma foto da placa caída, encoberta por galhos de árvore ou ilegível, segundo especialistas em legislação de trânsito.
"O código de trânsito diz que a sinalização deve estar em lugar visível. Se isso não ocorrer e o motorista for multado, a infração deve ser cancelada", opina o advogado Cyro Vidal, que lembra que o recurso pode ser escrito a mão e pode ser feito por qualquer um. "Não há necessidade de procurar um despachante ou empresa."
O engenheiro de tráfego Sérgio Ejzemberg lembra que, muitas vezes, o condutor é punido por não perceber que uma mesma via tem limites de velocidade diferentes. "A técnica de sinalização não funcionou e o motorista nem sabe porque foi multado", afirma. (Tiago Dantas)
Motoristas reclamam também de falta de manutenção
Apesar do movimentado trânsito na Rua Marechal Deodoro, em São Bernardo, os motoristas não podem vacilar, senão são multados sem perceber. "Olha onde está esse radar móvel. Ninguém consegue percebê-lo nessa calçada", disse o advogado Diego Felipe, 26 anos, apontando o equipamento que parecia estar em meio a sacos de lixo preto.
As prefeituras de São Bernardo e de Diadema não comentaram os radares escondidos. Os motoristas das cidades reclamam dos locais que são colocados os equipamentos.
A universitária Mariana Marchetti, 19 anos, de São Caetano, reclamou da falta de manutenção nos radares em Santo André, cidade onde trabalha. "Na Avenida Dom Jorge Marcos de Oliveira, as lombada eletrônicas estão pichadas e tem dia que elas nem funcionam", reclamou. O coordenador de hospital Marcos Guedes, 45, de Mauá, contou que os radares "são um verdadeiro inferno na sua vida". "Em fevereiro, recebi dez notificações de multas na minha casa. Cinco foram de velocidade e as demais de farol vermelho. Fui à Jari de Santo André, mas era uma burocracia que preferi deixar de lado", comentou.
A advogada Tatiana Pinheiro, 28, de São Caetano, questionou se os radares estão realmente calibrados na cidade onde vive. "Já levei seis multas neste ano, todas por velocidade. Esses medidores estão completamente descalibrados e quem paga por isso somos nós, que muitas vezes passamos na velocidade estipulada, e o radar acaba pegando a gente", disse. (FR/KZ)
