A superlotação nos Centros de Detenção Provisória do Estado de São Paulo parece longe de ter solução. E as quatro unidades na região seguem o mesmo perfil: celas cheias, reclamações dos presos sobre má acomodação e denúncias de falta de estrutura.
Comparado ao levantamento feito pelo Diário há seis meses, três CDPs do Grande ABC estão ainda mais cheios. Segundo dados na Secretaria de Administração Penitenciária, São Bernardo tem 2.001 pessoas no espaço destinado a 768 - excedente de 160,54%. Porém, o caso mais grave continua sendo o do CDP de Santo André, na Vila Palmares. Preparado para receber 512 detentos, abriga 1.468 - 186,71% de sua capacidade.
Mauá teve o maior aumento na população carcerária no período. Em setembro tinha 1.186 detentos e agora são 1.301 os presos, 125,86% além da capacidade.
José de Jesus Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, afirma que "tem CDP com 30% de detentos condenados que deveriam ser transferidos para penitenciárias".
"Outros (presos) são recapturados e ainda estão nos CDPs, às vezes, por falha de comunicação entre a administração (das unidades prisionais) e o Judiciário."
O assessor aponta falhas no atendimento aos presos nos CDPs. "Se o detento tem, por exemplo, diabetes, recebe a mesma comida que os outros." A solução seria acelerar os julgamentos. "O juiz deveria julgar em, no máximo, três meses para que o detento seja (logo) transferido. O CDP é um lugar de passagem e não para cumprimento de pena. Têm casos em que a audiência (judicial) acontece um ano depois do (crime) ocorrido." A falta de defensores públicos também é apontada como agravante. "São 433 no Estado para 158 mil encarcerados."
Ex-delegado e especialista em segurança, Jorge Lordello avalia que "a desativação das carceragens nas delegacias de todo Estado e a maior atuação das polícias levaram mais pessoas para o sistema prisional, e isso reflete no número maior de detentos."
O secretário estadual da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, alega que "é investido R$ 1,5 bilhão na construção de 49 novas unidades prisionais na Região Metropolitana e cidades do Interior". "Serão abertas 39,5 mil vagas para mais presos que serão tirados das ruas ou transferidos de cadeias públicas, hoje superlotadas e sem condições de segurança, para abrigar condenados."
