Reforma tributária elimina 2% do PIB em benefícios fiscais, afirma Bernard Appy Secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy disse nesta segunda-feira que as mudanças que estão sendo promovidas nos tributos sobre o consumo eliminam o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em benefícios fiscais. Consequentemente, contribuirão [Leia mais]
Durigan: reforma tributária mostrará custo de benefícios fiscais e quanto pesam para sociedade No momento em que o Ministério da Fazenda enfrenta discussões difíceis no Congresso pelo custo de benefícios tributários, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a reforma tributária traz um "ganho definitivo" para o Brasil por tornar transparente os efeitos [Leia mais]
CCJ da Câmara aprova PL para impedir invasor de terra de ter acesso a benefícios do governo Em nova iniciativa para tentar emparedar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para aumentar a punição de quem invade propriedades rurais. Desta vez, por 38 votos a favor, oito contra e uma [Leia mais]
Auditoria da CGU encontra 1.115 benefícios sociais pagos a mortos Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) publicado em outubro do ano passado encontrou 1.115 possíveis casos de pagamentos de aposentadorias destinadas para pessoas mortas. De acordo com auditoria, essas pessoas haviam falecido antes do início dos pagamentos, atestando falhas no sistema de [Leia mais]
Fleury lança cartão de benefícios para colaboradores sem plano de saúde Voltando os olhares para as empresas através de um negócio B2B2C (business to business to client), o Fleury lançou a plataforma 'Fleury Empresas', que oferece soluções de saúde na forma de benefícios para os colaboradores de suas empresas clientes - em sua maioria, de pequeno e médio porte. Essas [Leia mais]
Após benefício de liberdade provisória, Daniel Alves pode receber de volta o valor da fiança pago na Espanha Após pagar fiança de 1 milhão de euros, Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, vai aguardar o julgamento em segunda instância em liberdade provisória e pode receber todo o valor pago na fiança de volta. Segundo a CNN, A fiança é uma espécie de "garantia" de que o atleta vai cumprir as [Leia mais]
Relatora de PL dos Games retira benefícios fiscais na lei do bem e marco das startups ao setor A senadora Leila Barros (PDT-DF) fez novas alterações em seu relatório do projeto de lei do marco dos jogos eletrônicos, retirando novos benefícios fiscais para o setor. Em seu novo parecer, Leila afirma que seu texto anterior poderia "representar uma ampliação de benefícios fiscais". "Em [Leia mais]
No STF, Zanin é relator de ação contra MP que revoga benefícios do Perse O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida provisória (MP) que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Zanin vai avaliar o pedido de liminar feito [Leia mais]
Mostrar benefícios de avanço institucional do BC elimina este Fla-Flu de momento, diz Galípolo O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, evitou nesta terça-feira, 5, entrar em detalhes sobre o debate acerca da ampliação da autonomia da autarquia. Nesta semana, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu a autonomia financeira e administrativa da [Leia mais]
Relator da desoneração no Senado critica derrubada de benefício aos municípios O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei aprovado em 2023 ampliando a desoneração da folha de pagamentos, criticou nesta quarta-feira (28) a decisão do governo de não retomar a desoneração da alíquota previdenciária dos municípios. Coronel foi o responsável por incluir no PL [Leia mais]
Senado aprova PL que beneficia réus em caso de empate em tribunais superiores O Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira, 21, o projeto de lei que beneficia réus em caso de empate em tribunais superiores. A proposta foi alterada na Casa Alta do Congresso e, por isso, será enviada para um novo crivo na Câmara. Por se tratar de uma votação simbólica, não houve [Leia mais]
STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. A previsão era que a análise fosse encerrada na noite da segunda-feira, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista pouco antes do [Leia mais]
Após novo processo de Alexandre Correa, Ana Hickmann lamenta atitude do ex com o filho: Usa e manipula a criança em benefício próprio A polêmica envolvendo Ana Hickmann e o fim do seu casamento com Alexandre Correa ganhou mais um capítulo, dessa vez envolvendo o filho do ex-casal, Alezinho, de apenas nove anos de idade. O advogado do empresário contou que ele está iniciando um novo processo contra a apresentadora ao lado do [Leia mais]
Receita fará pente-fino em benefícios fiscais Depois de focar nos grandes "jabutis tributários", a Receita Federal promete fazer agora um pente-fino nos mais de 200 benefícios fiscais existentes no País. A maioria deles é considerada "invisível" por ter valores mais reduzidos - na casa dos milhões, e não dos bilhões - e pelo fato de o [Leia mais]
