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Domingo, 28 de Abril de 2024
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28/04/2024 • 10:02
• PCO diz que YouTube desmonetizou canais e excluiu vídeos do partido na plataforma
O Partido da Causa Operária (PCO) afirmou neste sábado, 27, em publicação na rede social X (antigo Twitter), que o YouTube desmonetizou todos os canais ligados ao partido. A plataforma foi procurada pelo Estadão para se manifestar sobre o suposto caso, mas não respondeu até a publicação deste texto. A legenda de esquerda afirma que 37 vídeos foram excluídos e que sete canais ligados ao partido foram desmonetizados. Na prática, significa que a [Leia mais]
28/04/2024 • 10:00
• Ministério dá parecer favorável a reinstalação de comissão sobre mortos da ditadura
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado pelo ministro Ricardo Lewandowski, deu parecer favorável à recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A reinstalação do colegiado, que é defendido pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, está empacada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um ofício protocolado anteontem [Leia mais]
28/04/2024 • 10:00
• Ministério dá parecer favorável a reinstalação de comissão sobre mortos da ditadura
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado pelo ministro Ricardo Lewandowski, deu parecer favorável à recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A reinstalação do colegiado, que é defendido pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, está empacada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um ofício protocolado anteontem [Leia mais]
28/04/2024 • 09:30
• União dará aval à gestão de recursos de multas dos acordos de delação premiada e leniência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, anteontem, uma resolução que regulamenta a gestão e a destinação das multas dos acordos de delação premiada e de leniência. Conforme a regra, os recursos recuperados a partir desses acertos não poderão ser distribuídos sem consulta à União. A resolução também proíbe o uso das multas para "promoção pessoal" de magistrados e membros do Ministério Público ou para fins político-partidários. "O manejo e a [Leia mais]
28/04/2024 • 09:30
• União dará aval à gestão de recursos de multas dos acordos de delação premiada e leniência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, anteontem, uma resolução que regulamenta a gestão e a destinação das multas dos acordos de delação premiada e de leniência. Conforme a regra, os recursos recuperados a partir desses acertos não poderão ser distribuídos sem consulta à União. A resolução também proíbe o uso das multas para "promoção pessoal" de magistrados e membros do Ministério Público ou para fins político-partidários. "O manejo e a [Leia mais]
28/04/2024 • 09:00
• AGU pede mais prazo para renegociar acordos de leniência da Lava Jato
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação por 60 dias do prazo para autoridades e empresas chegarem a um consenso na renegociação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. "Apesar da intensa negociação promovida pela Controladoria-Geral da União e por esta Advocacia-Geral da União, com as empresas interessadas, bem como da disposição demonstrada pelas [Leia mais]
28/04/2024 • 09:00
• AGU pede mais prazo para renegociar acordos de leniência da Lava Jato
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação por 60 dias do prazo para autoridades e empresas chegarem a um consenso na renegociação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. "Apesar da intensa negociação promovida pela Controladoria-Geral da União e por esta Advocacia-Geral da União, com as empresas interessadas, bem como da disposição demonstrada pelas [Leia mais]
28/04/2024 • 08:49
• Charge - 28 de abril de 2024
Diante dos inúmeros casos de negligência, erro médico e violência obstétrica registrados no Hospital da Mulher nas últimas semanas, todos os olhares estão sob a gestão do prefeito Orlando Morando (PSDB) e do secretário de Saúde Geraldo Reple Sobrinho. Em que pese a pressão sobre o chefe da pasta, vinda, principalmente, da Câmara, que deve convocá-lo em breve, o caos não começou agora. Sob comando de Reple desde 2017, a Pasta passa por escândalos desde o [Leia mais]
28/04/2024 • 08:44
• Segundo mandato de Morando é marcado por escândalos na saúde
Diante dos inúmeros casos de negligência, erro médico e violência obstétrica registrados no Hospital da Mulher nas últimas semanas, todos os olhares estão sob a gestão do prefeito Orlando Morando (PSDB) e do secretário de Saúde Geraldo Reple Sobrinho. Em que pese a pressão sobre o chefe da pasta, vinda, principalmente, da Câmara, que deve convocá-lo em breve, o caos não começou agora. Sob comando de Reple desde 2017, a Pasta passa por escândalos desde o [Leia mais]
28/04/2024 • 08:00
• Prefeitura de Rio Grande decreta emergência na saúde
A prefeita de Rio Grande da Serra Penha Fumagalli (PSD) decretou no último dia 22 situação de emergência na saúde pública do município em razão da epidemia de dengue. A cidade era a única associada ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC que ainda não havia formalizado essa decisão. Santo André, Mauá, Diadema e Ribeirão Pires editaram seus decretos no dia 22 de março. A administração rio-grandense justifica a medida apoiada nos números de casos [Leia mais]
28/04/2024 • 07:05
• TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif na próxima terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na próxima terça-feira, 30, o julgamento da ação que pede cassação do mandato e a inelegibilidade do senador bolsonarista Jorge Seif Júnior (PL-SC). O julgamento será retomado após ser adiado por ausência do relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques. Eleito em 2022, Seif é investigado por suposta prática de abuso de poder econômico na campanha. O recurso foi proposto pela coligação Bora [Leia mais]
28/04/2024 • 07:03
• Quem é João Cândido e por que o comandante da Marinha não quer que ele seja 'herói da Pátria'
Também conhecido nos livros de História como "Almirante Negro", João Cândido Felisberto é o centro de um embate entre parlamentares da Câmara dos Deputados e a Marinha do Brasil. Cândido foi líder da Revolta da Chibata, em 1910, no Rio de Janeiro. Na ocasião, os marinheiros, sobretudo afro-brasileiros, se rebelaram contra os castigos físicos aos quais eram submetidos na Força Naval. O nome dele volta a ser mencionado neste momento porque deputados [Leia mais]
28/04/2024 • 07:02
• 'Heróis da Pátria': comandante da Marinha conta por que é contra a inclusão de João Cândido
No dia em que a Comissão de Cultura da Câmara dos deputados promoveu uma audiência para discutir o projeto que inscreve o nome do marinheiro João Cândido Felisberto, o líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, enviou uma carta ao presidente do colegiado, o deputado federal Aliel Machado (PV-PR) para explicar por que a Força Naval se opõe à homenagem. De autoria do então [Leia mais]
28/04/2024 • 07:01
• Anúncios políticos: veto do Google pode criar monopólio para redes sociais, dizem especialistas
O Google vai proibir, a partir de maio deste ano, o impulsionamento de propagandas políticas em todas as suas plataformas. A medida atende as exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que quer restringir o uso de inteligência artificial (IA) nos anúncios eleitorais e combater a circulação de fake news. A decisão divide a opinião de especialistas, que analisam que os candidatos vão perder importantes ferramentas para divulgar as campanhas, tendo [Leia mais]
27/04/2024 • 22:02
• Flávio Bolsonaro pede para TCU suspender licitação do governo Lula para agências de publicidade
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue e suspenda a licitação promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para contratar agências de publicidade ao custo de R$ 197 milhões. O parlamentar aponta supostos indícios de favorecimento de empresas e possibilidade de uso dos contratos para "promoção da imagem pessoal" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A [Leia mais]
27/04/2024 • 22:02
• Flávio Bolsonaro pede para TCU suspender licitação do governo Lula para agências de publicidade
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue e suspenda a licitação promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para contratar agências de publicidade ao custo de R$ 197 milhões. O parlamentar aponta supostos indícios de favorecimento de empresas e possibilidade de uso dos contratos para "promoção da imagem pessoal" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A [Leia mais]
27/04/2024 • 18:49
• Pacheco chama de "desnecessária" advertência de Haddad sobre responsabilidade fiscal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de "desnecessária" a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que em entrevista divulgada neste sábado, 27, disse que o Congresso "também tem que respeitar" a lei de Responsabilidade Fiscal. "Portanto, a admoestação do ministro Haddad, por quem tenho respeito, é desnecessária, para não dizer injusta com o Congresso", disse Pacheco em nota divulgada à imprensa, em que afirma também que [Leia mais]
27/04/2024 • 18:49
• Pacheco chama de "desnecessária" advertência de Haddad sobre responsabilidade fiscal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de "desnecessária" a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que em entrevista divulgada neste sábado, 27, disse que o Congresso "também tem que respeitar" a lei de Responsabilidade Fiscal. "Portanto, a admoestação do ministro Haddad, por quem tenho respeito, é desnecessária, para não dizer injusta com o Congresso", disse Pacheco em nota divulgada à imprensa, em que afirma também que [Leia mais]
27/04/2024 • 17:22
• Caiado, Zema e representantes do agro criticam invasões de terra na abertura da ExpoZebu
Políticos e lideranças do setor agropecuário uniram vozes na abertura da 89ª edição da ExpoZebu, principal feira de genética pecuária do País, em Uberaba (MG), para criticar invasões de terras promovidas por movimentos sociais no mês de abril e pedir providências ao governo federal. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, estava no evento e discursou, mas não fez menção aos casos. Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou que em Goiás não houve invasões [Leia mais]
27/04/2024 • 17:22
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Políticos e lideranças do setor agropecuário uniram vozes na abertura da 89ª edição da ExpoZebu, principal feira de genética pecuária do País, em Uberaba (MG), para criticar invasões de terras promovidas por movimentos sociais no mês de abril e pedir providências ao governo federal. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, estava no evento e discursou, mas não fez menção aos casos. Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou que em Goiás não houve invasões [Leia mais]
27/04/2024 • 15:19
• Felipe Neto é autuado por injúria em inquérito aberto a pedido de Arthur Lira
A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados abriu um inquérito para apurar suposto crime de injúria cometido pelo influenciador Felipe Neto contra o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após o youtuber chamá-lo de "excrementíssimo" durante uma sessão realizada na terça-feira, 23. O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar. O youtuber foi autuado - ato administrativo que formaliza a abertura da investigação - [Leia mais]
27/04/2024 • 15:19
• Felipe Neto é autuado por injúria em inquérito aberto a pedido de Arthur Lira
A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados abriu um inquérito para apurar suposto crime de injúria cometido pelo influenciador Felipe Neto contra o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após o youtuber chamá-lo de "excrementíssimo" durante uma sessão realizada na terça-feira, 23. O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar. O youtuber foi autuado - ato administrativo que formaliza a abertura da investigação - [Leia mais]
27/04/2024 • 14:29
• Governador do Rio entra com ação no STF para suspender dívida de R$ 191 bilhões com a União
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 26, para suspender, em caráter liminar, o pagamento da dívida fluminense com a União, que totaliza R$ 191 bilhões. A medida vai permitir que o Rio de Janeiro tenha segurança para negociar o recálculo do montante, sem que haja riscos aos cofres estaduais, disse o governo fluminense em nota. "O Estado do Rio entende que, ao longo das [Leia mais]
27/04/2024 • 14:29
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 26, para suspender, em caráter liminar, o pagamento da dívida fluminense com a União, que totaliza R$ 191 bilhões. A medida vai permitir que o Rio de Janeiro tenha segurança para negociar o recálculo do montante, sem que haja riscos aos cofres estaduais, disse o governo fluminense em nota. "O Estado do Rio entende que, ao longo das [Leia mais]
27/04/2024 • 13:58
• Possível proibição do TikTok poderia beneficiar Instagram, YouTube e rivais menores
Usuários adultos do TikTok nos Estados Unidos passam, em média, 54 minutos no aplicativo, mais do que no Instagram, Snapchat ou YouTube, de acordo com pesquisa da eMarketer. Se a proibição do TikTok no país ocorrer, essas plataformas - junto com rivais emergentes - estariam competindo por esses valiosos minutos de atenção. Com uma proibição real provavelmente ainda a anos de distância, não está claro qual aplicativo será o maior beneficiário. A Meta, [Leia mais]
27/04/2024 • 13:53
• 'Nós temos um câncer no Brasil que se chama Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)', fala Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o País tem um câncer chamado Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pela quantidade de proposições desse tipo apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que acaba revertendo decisões do Legislativo em certos casos. As declarações foram dadas na solenidade de abertura da 89º edição da ExpoZebu, após ele comentar sobre a análise do Marco Temporal para as terras indígenas. "No [Leia mais]
27/04/2024 • 12:37
• Suspeito de chefiar esquema de licitações do PCC em prefeituras de SP é CAC e possui três armas
O empresário Vagner Borges Dias, conhecido como Latrell Brito, suspeito de comandar um esquema criminoso envolvendo licitações que favoreciam empresas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC), possui registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC) e pelo menos três armas de fogo. Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que obteve conversas e imagens do celular de Latrell, o empresário e pagodeiro utilizava as [Leia mais]
27/04/2024 • 11:42
• Desembargador suspende punição a promotor acusado de violar 101 vezes protetivas da ex
A Corregedoria do Ministério Público do Paraná informou na quinta-feira, 25, a suspensão de decisão que puniu o promotor Bruno Vagaes pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas a sua ex-mulher Fernanda Barbieri, no bojo de processo por violência doméstica. A suspensão foi determinada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, a pedido do promotor. A reportagem entrou em contato com a defesa do promotor. O espaço está [Leia mais]
27/04/2024 • 10:37
• Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil durante audiência na Câmara
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse, na quarta-feira, 24, que o primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil será entregue em junho deste ano e ainda estabeleceu os principais pontos do documento durante audiência pública realizada na Comissão Especial de Prevenção a Desastres Naturais da Câmara dos Deputados. A reunião atendeu ao requerimento, de novembro de 2023, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). O [Leia mais]
27/04/2024 • 10:02
• Veja até quando e como regularizar situação eleitoral e participar das eleições de 2024
O prazo para regularizar a situação eleitoral e conseguir participar do pleito municipal deste ano vai até o dia 8 de maio. As eleições vão definir os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5,5 mil cidades. O primeiro turno será realizado no dia 6 de outubro e o segundo, se houver, no dia 27 do mesmo mês. Até a data-limite é possível tirar o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Para aqueles [Leia mais]
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