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A juíza federal Fernanda Ribeiro Pinto, da 4ª Vara Federal de Niterói, condenou a União a indenizar - por danos morais - em R$ 150 mil, ou cerca de R$ 1 milhão atualizados, o professor João Florêncio Junior, vítima de prisão ilegal e torturas no regime militar (1964-1985). Hoje com 73 anos, João Florêncio foi preso em 1972. À época, tinha 21. A magistrada julgou parcialmente procedente o pedido. Ela pontuou que nos autos do processo a União 'sequer [Leia mais]
09/05/2024 10:49
• Justiça Federal determina que governo de SP é obrigado a criar plano de combate à tortura
A Justiça Federal determinou que o governo de São Paulo dê início de forma imediata à criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. A decisão estabeleceu que o Executivo estadual tem quatro meses para estruturar um plano de instituição dos dois órgãos que devem compor o sistema: o Comitê e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. A ação foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública do [Leia mais]
08/05/2024 14:57
• Senado analisa criminalização de apologia a tortura e ditadura na próxima semana
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal deve analisar na próxima quarta-feira, 15, o projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que criminaliza a apologia à tortura e à ruptura democrática no País. O texto insere as condutas no Código Penal e prevê pena de detenção de três a seis meses e pagamento de multa. A apreciação da proposta estava agendada para esta semana, mas a sessão foi adiada. Relatado pela senadora Teresa Leitão [Leia mais]
30/04/2024 15:11
• Policiais militares do DF são presos por suposta tortura a soldado em curso de treinamento
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) cumpriu 15 mandados de prisão contra policiais militares acusados de torturar um soldado durante um curso de formação do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque), que atua na capital do País. A operação foi realizada nesta segunda-feira, 29, por uma força-tarefa encabeçada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As prisões se deram após o soldado Danilo Martins, de 34 anos, [Leia mais]
30/03/2024 20:17
• Advogado de Daniel Silveira pede prisão de Moraes por suposta 'tortura' contra o ex-deputado
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue e, posteriormente, encaminhe pedido de prisão imediata do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pelo suposto crime de tortura. Na denúncia encaminhada ao gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta sexta-feira, 29, o advogado Paulo Faria acusa o magistrado de abuso de poder, prevaricação e tortura ao [Leia mais]
23/02/2024 17:51
• Youtuber que 'ensinava' parentalidade para milhões de inscritos é condenada por torturar filhos
Ruby Franke, uma mãe de seis filhos que dava conselhos de maternidade para milhões de pessoas por meio de um canal do YouTube, foi condenada à prisão na terça-feira, 20, nos Estados Unidos, por submeter seus filhos ao que os promotores descreveram como "tortura física". A youtuber, que era conhecida por documentar seu estilo parental rígido nas redes sociais, foi presa em 30 de agosto do ano passado junto de sua sócia, Jodi Hildebrandt. A polícia disse [Leia mais]
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