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Incluindo resultados similares a "resolução"
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27/04/2024 15:36
• Resolução do CFM sobre procedimento pré-aborto volta a valer após tribunal derrubar liminar
Em uma decisão publicada no fim da tarde de sexta feira, 26, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a liminar que havia suspendido os efeitos de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe um procedimento usado em casos de aborto legal de gestações resultantes de estupro após 22 semanas. A norma, publicada no começo de abril, determina que, a partir dessa idade gestacional, os profissionais ficam impedidos de fazer a [Leia mais]
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27/04/2024 15:36
• Resolução do CFM sobre procedimento pré-aborto volta a valer após tribunal derrubar liminar
Em uma decisão publicada no fim da tarde de sexta feira, 26, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a liminar que havia suspendido os efeitos de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe um procedimento usado em casos de aborto legal de gestações resultantes de estupro após 22 semanas. A norma, publicada no começo de abril, determina que, a partir dessa idade gestacional, os profissionais ficam impedidos de fazer a [Leia mais]
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24/04/2024 17:03
• Rússia veta resolução na ONU para prevenir corrida armamentista nuclear
A Rússia vetou nesta quarta-feira, 24, uma resolução da ONU patrocinada pelos Estados Unidos e pelo Japão apelando a todas as nações para evitarem uma perigosa corrida armamentista nuclear no espaço sideral. A votação no Conselho de Segurança de 15 membros foi de 13 a favor, enquanto a Rússia se opôs e a China se absteve.
A resolução apela a todos os países para que não desenvolvam ou implantem armas nucleares ou outras armas de destruição maciça [Leia mais]
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24/04/2024 12:41
• Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.
O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado [Leia mais]
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11/04/2024 07:52
• TJ-SP impõe derrota a grupo de juízes e elege magistrada por gênero
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) promoveu nesta quarta-feira, 10, a primeira juíza com base nas novas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a igualdade de gênero na segunda instância. Por 16 votos a 8, Maria de Fátima dos Santos Gomes foi escolhida para assumir como desembargadora, pelo critério do merecimento, no lugar do desembargador José Tarciso Beraldo, que se aposentou em dezembro. O concurso exclusivo para [Leia mais]
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10/04/2024 19:29
• Tribunal impõe derrota a juízes e promove magistrada com base em resolução de gênero do CNJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) promoveu nesta quarta-feira, 10, a primeira juíza com base nas novas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a igualdade de gênero na segunda instância. Por 16 votos a 8, Maria de Fátima dos Santos Gomes foi escolhida para assumir como desembargadora, pelo critério do merecimento, no lugar do desembargador José Tarciso Beraldo, que se aposentou em dezembro. O concurso exclusivo para [Leia mais]
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28/03/2024 20:11
• Resolução do TSE classifica irregularidades que podem comprometer eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito. A resolução diz que casos que envolvam uso de estrutura empresarial ou poderio econômico para coagir pessoas e obter [Leia mais]
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27/03/2024 16:21
• Ives Gandra sobre resolução do CNJ: 'Competência' de juízes é mais relevante que gênero
Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo avaliam medidas para tentar anular a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, que impulsiona a promoção de mulheres nos tribunais de segunda instância. A resolução foi aprovada por unanimidade em dezembro do ano passado, na reta final da gestão de Rosa Weber, que se aposentou dias depois. A pauta de gênero era uma das bandeiras da ministra. O [Leia mais]
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26/03/2024 09:11
• Netanyahu diz que manterá ataques em Gaza, apesar de resolução da ONU sobre cessar-fogo
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, prometeu nesta Terça-Feira, 26 que prosseguirá com a ofensiva em Gaza e criticou a resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que pede cessar-fogo na região. O líder israelense afirma que a resolução encorajou o Hamas a rejeitar uma proposta separada de cessar-fogo e libertação de reféns. O Hamas disse que manterá os reféns até que Israel concorde com um cessar-fogo [Leia mais]
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26/03/2024 07:07
• ONU tem consenso sobre cessar-fogo imediato em Gaza; Israel critica EUA
O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta segunda-feira, 25, uma resolução que faz um apelo por um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, quebrando um impasse de cinco meses durante os quais os EUA vetaram iniciativas semelhantes para o fim da guerra. A resolução votada pelos 15 países membros foi aprovada com 14 votos a favor, incluindo os de China e Rússia. Os EUA se abstiveram, o que permitiu a passagem do texto, mas acirrou ainda mais a tensão na [Leia mais]
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25/03/2024 16:33
• Blinken: reafirmamos apoio a cessar-fogo como parte de acordo para liberar reféns em Gaza
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou que a decisão de se abster na resolução aprovada nesta segunda-feira, 25, no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas reafirma a postura dos Estados Unidos de que um cessar-fogo de qualquer duração seja parte de um acordo para libertar reféns na Faixa de Gaza. Em comunicado, a autoridade lembra que a resolução de hoje, a 2728, foi colocada em votação após a Rússia e a China usarem [Leia mais]
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25/03/2024 12:55
• Resolução de Conselho da ONU exige liberação imediata de reféns e expansão de ajuda para Gaza
O Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta segunda-feira, 25, uma resolução exigindo um cessar-fogo na Faixa de Gaza durante o mês do Ramadã e a libertação imediata e incondicional dos reféns que são mantidos pelo Hamas desde o ataque a Israel em 7 de outubro de 2023. A resolução, que determina ainda a "necessidade urgente de expandir o fluxo" de ajuda para Gaza, obteve 14 votos a favor, com a abstenção dos Estados [Leia mais]
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25/03/2024 12:17
• ONU: Conselho de Segurança aprova resolução que pede cessar-fogo na Faixa de Gaza
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta segunda-feira, 25, sua primeira resolução pedindo um cessar-fogo na Faixa de Gaza após quatro tentativas fracassadas. Os Estados Unidos se abstiveram, permitindo a aprovação. A resolução, apoiada por 14 países, incluindo China e Rússia, exige um cessar-fogo imediato durante o mês sagrado islâmico do Ramadã e a libertação de todos os reféns.
Quatro resoluções de cessar-fogo anteriores [Leia mais]
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22/03/2024 12:27
• Rússia e China vetam na ONU a resolução dos EUA que pede cessar-fogo imediato em Gaza
A Rússia e a China vetaram nesta sexta-feira (22) uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) patrocinada pelos EUA que apela a "um cessar-fogo imediato e sustentado" na guerra Israel-Hamas em Gaza para proteger os civis e permitir que a ajuda humanitária seja entregue a mais de 2 milhões de palestinos famintos. A votação no Conselho de Segurança de 15 membros foi de 11 membros a favor, três contra e uma abstenção. Antes da votação, o [Leia mais]
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19/03/2024 15:56
• Parlamentares resolvem impasse que ameaçava aprovação de proposta que evita shutdown nos EUA
Os parlamentares norte-americanos que estão terminando de redigir seis projetos de lei de gastos anuais dos Estados Unidos resolveram o impasse sobre o financiamento para a segurança das fronteiras locais, abrindo caminho para o Congresso aprovar a legislação. Os legisladores têm um prazo apertado para aprovar o texto e, assim, evitar uma paralisação (shutdown) parcial do governo neste fim de semana. Os negociadores do Congresso dos EUA chegaram a um [Leia mais]
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15/03/2024 07:17
• Resolução proposta pelos EUA apoia esforço global para cessar-fogo imediato em Gaza
Os Estados Unidos fizeram circular no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), na quinta-feira, 14, uma nova versão do rascunho de uma resolução que apoiaria esforços internacionais para estabelecer "um cessar-fogo imediato e sustentado" na guerra entre Israel e o Hamas. O pacto incluiria a libertação dos reféns capturados pelo grupo terrorista no território israelense no ataque do dia 7 de outubro. Não há previsão para a votação [Leia mais]
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12/03/2024 20:48
• EUA querem aprovar resolução sobre inteligência artificial na ONU
Os Estados Unidos estão conduzindo a primeira resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre inteligência artificial, destinada a garantir que a nova tecnologia seja "segura, protegida e fiável" e que todos os países, especialmente os do mundo em desenvolvimento, tenham acesso igual. O projeto de resolução visa eliminar a exclusão digital entre os países e garantir que todos estejam à mesa das discussões sobre IA - e que tenham a tecnologia e [Leia mais]
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08/03/2024 19:44
• Eleições 2024: TSE define critérios para fraudes à cota de gênero em nova resolução
As novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estarão em vigor durante as eleições de 2024 estabelecem critérios para caracterizar fraude na cota de gênero. As instruções que vão servir como diretrizes para partidos políticos, candidatos e para o próprio Judiciário nas eleições municipais de 2024 foram aprovadas em fevereiro deste ano. A medida tomada neste ano estabelece uma nova resolução sobre ilícitos eleitorais. Nela, é conceituado que [Leia mais]
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23/02/2024 08:27
• RenovaBio: ANP aprova revisão de resolução para incluir operação na emissão de CBIOs
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou comunicado no qual informa que foi aprovada nesta quinta-feira (22) alteração na Resolução ANP nº 802, de 2019, no âmbito da Política Nacional de Bicombustíveis (RenovaBio), que pretende ampliar a produção e o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira. Conforme a ANP, o objetivo é incluir Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) em transações de venda à [Leia mais]
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21/02/2024 07:46
• EUA vetam pela 3ª vez resolução da ONU pedindo cessar-fogo na Faixa de Gaza
Os EUA vetaram nesta terça-feira, 20, uma nova resolução no Conselho de Segurança da ONU que pedia um "cessar-fogo imediato" na Faixa de Gaza. Essa foi a terceira vez em que a diplomacia americana, aliada de Israel, usou o seu poder de veto para barrar iniciativas para encerrar o conflito. A proposta foi apresentada pela Argélia e contava com apoio dos países árabes. O placar da votação entre os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU foi de 13 [Leia mais]
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20/02/2024 15:29
• EUA vetam resolução da Argélia na ONU por 'cessar-fogo imediato' em Gaza
Os Estados Unidos vetaram nesta terça-feira, 20, mais uma resolução no Conselho de Segurança da ONU que pedia por "cessar-fogo imediato" em Gaza. Essa foi a terceira vez que o principal aliado de Israel usou o seu poder de barrar iniciativas do CS desde o início do conflito. A proposta foi apresentada pela Argélia e contava com apoio de países árabes, mas os EUA já tinham sinalizado que a vetariam. O placar da votação entre os 15 membros do Conselho de [Leia mais]
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20/02/2024 07:39
• Padilha afirma ter discordado sobre resolução de PT que ataca 'austericídio'
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou na noite desta segunda-feira, 19, em entrevista ao Roda Viva , da TV Cultura, que existem posições do Diretório Nacional do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem sempre em linha com o governo, ou vice-versa. O tema que causou atrito foi uma resolução política aprovada em dezembro em que a sigla atacou o chamado "austericídio fiscal", criticando a meta de déficit zero [Leia mais]
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19/02/2024 18:18
• EUA propõem resolução na ONU por cessar-fogo temporário em Gaza, diz agência
Os Estados Unidos propuseram no Conselho de Segurança da ONU uma resolução por cessar-fogo temporário na Faixa de Gaza "assim que possível", informou nesta segunda-feira, 19, a Reuters, que teve acesso ao documento. Ainda não está claro, no entanto, se o texto será submetido a votação. O rascunho está em linha com o presidente Joe Biden, que disse ter pressionado o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, por um cessar-fogo temporário. [Leia mais]
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16/02/2024 12:16
• Fazenda pede apoio de bancos a projetos de resolução bancária, seguros e falências
O Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, apresentou nesta sexta-feira, 16, aos presidentes dos maiores bancos do País oito projetos de lei que tramitam no Congresso, referentes aos setores financeiro e de crédito. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve na mesma reunião, e pediu aos executivos do setor apoio durante a tramitação dos textos. Foram detalhados os projetos da Resolução Bancária (PLP 281/19); de [Leia mais]
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31/01/2024 08:30
• Telescópio James Webb capta imagens de 19 galáxias com resolução inédita
Imagens capturadas pelo telescópio espacial James Webb e divulgadas na segunda-feira, 29, mostram com detalhes inéditos 19 galáxias espirais relativamente próximas da Via Láctea, onde está o planeta Terra. As imagens foram divulgadas por uma equipe de cientistas envolvida no projeto Física em Alta Resolução Angular em Galáxias Próximas (Phangs, na sigla em inglês), que reúne cerca de 150 observatórios astronômicos pelo mundo, e devem permitir estudos [Leia mais]