Santo Andre 13° C
Santo Andre 13° C
São Caetano 28° C
Mauá 28° C
Diadema 28° C
Rio Grande da Serra 23° C
São Bernardo 27° C
Ribeirão Pires 25° C
Busca
Notícias
Incluindo resultados similares a "permite"
-
16/04/2024 11:33
• STF julga lei que permite contratação de parentes de autoridades a cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar nesta quarta-feira, 17, a validade da contratação de parentes de autoridades em cargos políticos na administração pública. O julgamento é de um recurso sobre uma lei do município de Tupã, no interior paulista, que foi criada para abrigar a filha de um ex-prefeito em uma secretaria municipal. A lei, sancionada pelo então prefeito Manoel Gaspar (MDB) em 2013, permite que familiares do gestor [Leia mais]
-
12/04/2024 22:22
• Câmara dos EUA aprova renovação de controvertida lei que permite vigilância sem mandado
A Câmara dos Estados Unidos votou nesta sexta-feira, 12, para prorrogar por dois anos a controvertida lei de vigilância, que permite o acesso a e-mails, mensagens e ligações de cidadãos americanos sem mandado. O governo Joe Biden tem defendido que a ferramenta é crucial no combate ao terrorismo e aos crimes cibernéticos, mas os críticos acusam violação do direito à privacidade. A Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisa da sigla em inglês) [Leia mais]
-
11/04/2024 18:32
• Lula contraria Congresso e permite 'saidinha' de preso para visitar família
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira, 11, que orientou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a vetar o trecho do projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. A sugestão do ministro será acatada pelo presidente e o veto deve ser assinado ainda hoje. O Estadão antecipou que esta seria a posição do ministro para evitar maiores atritos com o Congresso, [Leia mais]
-
09/04/2024 15:06
• AGU publica regra que permite ao BC fechar acordos para obter créditos de 'difícil recuperação'
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou portaria normativa que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e pela Procuradoria-Geral do Banco Central e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União. Com o ato, o Banco Central, por exemplo, poderá fechar acordos com bancos e outras entidades do Sistema Financeiro Nacional para recuperar valores consolidados de pessoas [Leia mais]
-
03/04/2024 20:13
• Barroso: Ameaça do horror econômico não nos permite o horror jurídico
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a enfatizar nesta quarta-feira, 3, a preocupação da sua gestão com decisões que afetam a economia e a livre iniciativa, mas ponderou que a "ameaça do horror econômico não nos permite o horror jurídico". Ele falou na cerimônia de assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), cujo objetivo será usar, em [Leia mais]
-
02/04/2024 15:54
• Banco do Brasil permite autodeclaração de pessoa com deficiência via aplicativo
O Banco do Brasil permitirá que clientes que tenham deficiência física façam a chamada autodeclaração PcD (pessoa com deficiência) através do aplicativo. Com a medida, o cliente passa a ter acesso a atendimento especializado nos canais do banco. É possível se autodeclarar deficiente visual, auditivo, físico-motor ou intelectual, ou então com transtorno do espectro autista. Os clientes autodeclarados passam a receber atendimento específico de acordo com [Leia mais]
-
02/04/2024 13:47
• Israel aprova lei que permite fechar Al Jazeera no país; Netanyahu promete acabar com emissora
O primeiro-ministro de Israel Binyamin Netanyahu prometeu na segunda-feira, 1º, acabar com as operações da emissora Al Jazeera em Israel, chamando o veículo de um "canal de terror" que espalha o incitamento, depois do parlamento ter aprovado uma lei abrindo caminho para o fechamento do jornal.
"O canal terrorista Al Jazeera deixará de ser exibido em Israel. Tenho a intenção de atuar imediatamente em conformidade com a nova lei para colocar fim [Leia mais]
-
29/03/2024 11:12
• Fux diz que Constituição não permite intervenção militar e nem encoraja ruptura democrática
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em plenário virtual nesta sexta-feira, 29, o julgamento que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e a hierarquia da instituição militar frente aos Três Poderes. Os ministros têm até o dia 8 de abril para registrar seus votos no sistema. O relator do caso, Luiz Fux, já deu o seu parecer nesta manhã, afirmando que Constituição não encoraja ruptura democrática. Para ele, a [Leia mais]
-
20/03/2024 18:58
• Justiça nega liminar e permite título para Michelle Bolsonaro no Teatro Municipal de SP
A juíza da 12ª Vara da Fazenda de São Paulo, Paula Micheletto Cometti, negou pedido liminar para barrar utilização do Teatro Municipal de São Paulo para a entrega de título de cidadã paulistana para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Por ora, o evento está confirmado para a próxima segunda-feira, 25, das 18h às 22h. A magistrada determinou intimação da Prefeitura de São Paulo e da Câmara de São Paulo na decisão. O pedido para proibir a sessão [Leia mais]
-
19/03/2024 18:06
• CNI defende corte Selic em 0,75 pp e diz que inflação em queda permite ritmo mais acelerado
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia ser fundamental "acelerar o ritmo de queda da taxa básica de juros, a Selic, para no mínimo 0,75 ponto porcentual". O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central começou nesta terça a reunião que se encerra amanhã, para decidir sobre a taxa de juros, atualmente em 11,25% ao ano. Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, ampliar o tamanho da redução da Selic é compatível com o atual cenário [Leia mais]
-
26/02/2024 07:08
• Avança projeto que permite entrar em imóvel vazio
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (21) um projeto de lei do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que permite aos agentes públicos de saúde entrarem em imóveis desabitados para ações de saneamento, sem caracterizar crime de violação de domicílio. O texto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta ressalta que imóveis não habitados são locais oportunos para vetores de doenças transmissíveis, [Leia mais]
-
02/02/2024 16:35
• Inscrição de devedores contumazes permite ao Fisco separar joio do trigo, diz Barreirinhas
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou nesta sexta-feira, 2, que o governo quer mapear o devedor contumaz, que age de forma proposital para não pagar tributos. Essa classificação é um dos temas tratados no projeto de lei enviado ao Congresso pelo governo nesta semana, que busca dar um novo direcionamento para a atuação do Fisco. Segundo o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento substituto da Receita, Márcio [Leia mais]