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Incluindo resultados similares a "justiça"
20/04/2024 16:06
• Tribunal condena Estado a indenizar em R$ 50 mil PM que teve perda de audição no curso de tiro
Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram sentença que condenou o Estado a indenizar em R$ 50 mil um policial militar que teve perda auditiva após curso de tiro da corporação. O PM sustentou que foi orientado por instrutores a não usar protetores auriculares durante o curso. O colegiado manteve despacho da juíza Luisa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, e negou [Leia mais]
19/04/2024 18:45
• Moraes: Justiça eleitoral defenderá eleitor contra manipulação das redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, subiu o tom nesta sexta, 19, contra o que chamou de "irresponsáveis mercantilistas das redes sociais" que se unem a políticos extremistas no Brasil. Em discurso no lançamento do projeto do Museu da Democracia, no Rio de Janeiro, Moraes não citou o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, mas usou a parte final de sua fala para [Leia mais]
18/04/2024 21:34
• Justiça Federal suspende norma do CFM que probia procedimento para aborto legal
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu nesta quinta-feira, 18, por meio de liminar, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia os médicos de praticarem a assistolia fetal, um procedimento necessário para realização do aborto legal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro. A juíza federal Paula Weber Rosito, da 4ª Vara da Justiça Federal do RS, que assina a liminar, diz que o Conselho Federal de [Leia mais]
18/04/2024 20:18
• 'Ação repugnante e macabra': Justiça mantém prisão de mulher suspeita de levar idoso morto a banco
A Justiça manteve na quinta-feira a prisão de Érika de Souza Vieira Nunes, de 43 anos, que na terça-feira, 16, conduziu a uma agência bancária, em uma cadeira de rodas, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, cuja morte foi confirmada dentro do banco. Érika foi presa em flagrante por dois crimes: furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Com a decisão, ela permanecerá presa aguardando julgamento. A audiência de custódia, a que todo preso é submetido para [Leia mais]
17/04/2024 19:31
• Professor é preso sob suspeita de roubo, mas escola diz que ele estava em aula a 200 km
Um professor ligado à rede estadual de ensino de São Paulo foi preso temporariamente na terça-feira, 16, sob a suspeita de envolvimento em um roubo ocorrido em Iguape, litoral paulista. Clayton dos Santos, de 40 anos, é acusado por uma ocorrência registrada no dia 31 de outubro de 2023, quando uma mulher, de 73 anos, teve R$ 11 mil roubados. A vítima teria reconhecido o professor por meio de uma fotografia como autor do crime. Apesar do reconhecimento [Leia mais]
17/04/2024 08:20
• Justiça suspende afastamento de presidente do Conselho da Petrobras
O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), suspendeu o afastamento do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes, em decisão na noite da terça-feira, 16. Na véspera, o mesmo desembargador havia decidido pela suspensão do afastamento de outro conselheiro indicado pelo governo, a do ex-ministro Sergio Rezende. Mendes é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis [Leia mais]
15/04/2024 21:11
• Justiça suspende afastamento de Sergio Rezende do conselho da Petrobras
O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sustou nesta segunda-feira, 15, a decisão que havia afastado o ex-ministro Sergio Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. Com isso, a expectativa de integrantes do governo é que o presidente do Conselho, Pietro Sampaio Mendes, também seja restituído antes de sexta-feira, 19, quando o conselho tem a próxima reunião ordinária. Há expectativa de que seja discutida nesta [Leia mais]
15/04/2024 14:17
• Justiça libera ônibus aquático em SP, mas empresa é suspeita de elo com PCC
O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a inauguração do Aquático SP - primeiro transporte hidroviário de São Paulo, que vai operar na represa Billings. No mês passado, a Justiça havia barrado o início das viagens diante de possíveis riscos ambientais, a pedido do Ministério Público do Estado (MP-SP). A nova decisão, de domingo, 14, se deu após solicitação da SPTrans. O órgão da Prefeitura afirma ter feito estudos que comprovam a segurança do ônibus [Leia mais]
14/04/2024 16:29
• São Paulo define novo procurador-geral de Justiça
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou, ontem, Paulo Sérgio de Oliveira Costa como procurador-geral de Justiça. O cargo de chefia no Ministério Público será ocupado no biênio 2024/2026. Oliveira Costa tomará posse durante a semana. A decisão deve constar na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial. A decisão foi tomada assim que o chefe do Executivo recebeu a lista tríplice com os indicados pelos membros do [Leia mais]
13/04/2024 23:00
• Aliado de Sarrubbo fica em primeiro na eleição para chefe do MP, mas decisão será de Tarcísio
O Ministério Público de São Paulo definiu neste sábado, 13, a lista tríplice para procurador-geral de Justiça. O cargo foi ocupado nos últimos quatro anos pelo procurador Mário Luiz Sarrubbo que, após dois mandatos consecutivos, se aposentou em março para assumir a Secretária Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça. Os dois candidatos apoiados por ele, José Carlos Cosenzo e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, ficaram em primeiro e [Leia mais]
13/04/2024 12:58
• Eleição do MP de São Paulo tem início; cinco disputam Procuradoria-Geral de Justiça
O Ministério Público de São Paulo define no sábado, 13, a lista tríplice para procurador-geral de Justiça. O cargo foi ocupado nos últimos quatro anos pelo procurador Mário Luiz Sarrubbo que, após dois mandatos consecutivos, se aposentou em março para assumir a Secretária Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça. A votação foi aberta às 9 horas. Em menos de duas horas, 74% promotores e procuradores já tinham votado. O sistema é [Leia mais]
13/04/2024 12:49
• Justiça de SP decide que Enel tem 60 segundos para responder clientes
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que obriga a concessionária de energia Enel a atender aos consumidores com rapidez, mesmo em dias críticos e situações de emergência. A sentença, publicada na sexta-feira, 12, determina que a distribuidora mantenha o consumidor informado de forma individualizada e imediata sobre as previsões de restabelecer o fornecimento. A liminar, dada em ação movida pelo Ministério Público de São Paulo [Leia mais]
12/04/2024 22:12
• Justiça embarga obras de condomínio da JHSF no interior de SP; empresa nega irregularidades
A Justiça determinou o embargo de todas as obras do Complexo Boa Vista, um empreendimento de 2,6 milhões de metros quadrados da empresa JHSF Participações, em Porto Feliz, interior de São Paulo, assim como a interdição da área. A decisão, publicada na quarta-feira, 10, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que alegou irregularidades nas licenças ambientais, danos ao meio ambiente e [Leia mais]
12/04/2024 18:00
• Processo de apelação do X à Justiça do Brasil é uma 'farsa', diz Musk
O bilionário Elon Musk compartilhou nesta sexta-feira, 12, uma publicação no X (antigo Twitter) dizendo que "o processo de apelação (à Justiça brasileira) é uma farsa". A manifestação feita na própria rede social diz que o "X Brasil entrou com muitos recursos" no Poder Judiciário e que alguns deles "estão pendentes há mais de um ano". A publicação compartilhada por Musk ainda afirma que "42 casos" não foram respondidos e que outros "três pedidos de [Leia mais]
12/04/2024 17:27
• Senadora diz que Ciro Gomes 'vai responder na Justiça' por ofensas: 'Misoginia e machismo'
A senadora Janaína Farias (PT-CE), suplente do ministro da Educação, Camilo Santana, disse que vai processar o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). O pedetista disse em entrevista que a parlamentar prestou serviços de "harém" ao ministro, rival político dele no Estado. Para Janaína, fala é "lamentável" e Ciro vai "responder por mais esse absurdo na Justiça". Procurado pelo Estadão , Ciro Gomes não havia se manifestado até a publicação deste texto. [Leia mais]
12/04/2024 17:02
• STF faz 3 a 1 para impor à polícia prévio aval da Justiça antes de abrir celular de suspeito
Após quatro anos e com uma mudança de posicionamento do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira, 12, o julgamento sobre a possibilidade de policiais acessarem, sem autorização judicial, registros telefônicos ou a agenda de contatos de um celular apreendido em local de crime. O placar está em 3 a 1 no sentido de que é necessária a ordem prévia de um juiz para que os investigadores acessem as informações, sendo nulos [Leia mais]
11/04/2024 17:54
• México pede à Corte Internacional de Justiça Que Equador seja suspenso da ONU
O governo do México apresentou nesta quinta-feira, 11, à Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, uma ação pedindo a suspensão do Equador da ONU pelo ataque à sua embaixada em Quito, na semana passada, que causou o rompimento de relações diplomáticas entre os dois países. "O México exige a suspensão do Equador até que seja emitido um pedido público de desculpas, reconhecendo as violações dos princípios e normas fundamentais do direito [Leia mais]
11/04/2024 13:22
• Caso mobília do Alvorada: Bolsonaro e Michelle voltam a acionar Justiça por retratação de Lula
O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle voltaram a acionar a Justiça do Distrito Federal no caso dos móveis supostamente desaparecidos do Palácio da Alvorada que acabaram encontrados na própria residência oficial da Presidência. Após o Juizado Especial Civil negar condenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa do casal Bolsonaro resolveu acionar a União em busca de uma retratação. Em petição protocolada nesta [Leia mais]
11/04/2024 12:05
• Vini Jr. presta depoimento na Justiça sobre insultos recebidos em Valladolid
Alvo de insultos racistas durante o confronto entre Real Valladolid e Real Madrid, realizado em 30 de dezembro de 2022, o atacante Vinícius Júnior prestou depoimento nesta quinta-feira, por videoconferência, ao Tribunal de Instrução Número 4 de Valladolid, segundo informações do jornal espanhol Marca. O tribunal admitiu a representação do clube do jogador brasileiro como ação popular sob o pagamento prévio de fiança. No dia 29 de fevereiro, cinco [Leia mais]
10/04/2024 18:39
• Sarrubbo articula contra adversários na eleição à procuradoria geral de Justiça de SP
Há um mês fora do Ministério Público de São Paulo, de onde saiu para assumir a Secretaria de Segurança Pública no Ministério da Justiça, o ex-procurador-geral de Justiça do Estado Mário Sarrubbo mantém sua influência na entidade e articula nos bastidores para evitar que seus adversários o sucedam no comando da instituição. Trocas de mensagens a que o Estadão teve acesso mostram que Sarrubbo traça estratégias junto a aliados para garantir que os [Leia mais]
10/04/2024 16:53
• Entidades pedem que Justiça multe X em R$ 1 bi por danos morais coletivos
O Instituto Fiscalização e Controle e a Educafro pediram à Justiça Federal de Brasília que condene a rede social X ao pagamento de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e sociais decorrentes de publicações do bilionário Elon Musk, dono da plataforma, que 'atentam contra a ordem pública e democrática'. Oito advogados, entre Márlon Reis, mentor da histórica Lei da Ficha Limpa, assinam a ação. A ação foi protocolada nesta quarta, 10, na 14.ª Vara Cível [Leia mais]
10/04/2024 15:31
• Juíza de Embu das Artes bloqueia R$ 3,4 mi em bens e contas de Chico Brito
A juíza Ana Sylvia Lorenzi Pereira, da 1ª Vara de Embu das Artes, na Grande São Paulo, decretou o bloqueio de até R$ 3,4 milhões em bens e contas do ex-prefeito Francisco Nascimento de Brito (ex-PT, atualmente sem partido), o Chico Brito, e do ex-secretário de Gestão Financeira, José Roberto Jorge, ambos acusados de supostamente terem fechado, em 2016, um contrato superfaturado para transporte escolar de 350 alunos com necessidades especiais da educação [Leia mais]
10/04/2024 15:10
• Banco pede à Justiça apreensão de bens de Jair Renan Bolsonaro por dívida de R$ 360 mil
O banco Santander pediu à Justiça a apreensão de bens de Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em razão de uma dívida de R$ 360 mil com a instituição financeira. O pedido foi feito pela instituição financeira, nesta segunda-feira, 8, no âmbito de uma ação de cobrança extrajudicial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Essa mesma dívida está no centro de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito [Leia mais]
10/04/2024 14:10
• Após Justiça negar acusação de importunação sexual no BBB23, Cara de Sapato de manifesta
A denúncia do Ministério Público do Estado (MPRJ) contra o cantor MC Guimê, e o lutador Cara de Sapato, pelo crime de importunação sexual contra a mexicana Dania Mendez durante participação do BBB23 foi rejeitada pela Justiça. Os dois foram expulsos do reality show da TV Globo, depois da produção entender que as regras foram violadas por eles. O inquérito registrado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, indiciou Sapato e MC [Leia mais]
10/04/2024 13:29
• Justiça suspende multas de R$ 16 milhões de Neymar e libera lago artificial
As multas que somam R$ 16 milhões aplicadas a Neymar pela construção de um lago artificial em sua mansão em Mangaratiba, no condomínio Aero Rural, na região da Costa Verde do Rio de Janeiro, foram suspensas pela Justiça do Rio. A decisão judicial entende que não haveria necessidade de licença ambiental para a obra. A cobrança do valor havia sido pedida pela prefeitura do município de maneira antecipada. Na prática, Neymar ainda pode ter que pagar a [Leia mais]
10/04/2024 12:11
• Grávida, Leandra Leal marca presença na pré-estreia de Justiça 2
Olha que gravidinha linda! Leandra Leal exibiu o barrigão no evento que celebrou a pré-estreia da série Justiça 2. A atriz comemorou a estreia da segunda temporada da produção, onde segue dando vida à personagem Kellen. E aí, o que será que vai acontecer, hein?! A seguir, veja quem mais esteve por lá! Maria Padilha apareceu toda estilosa em seu longo vestido preto. A atriz vive Silvana, uma mulher submissa que tenta lutar contra o marido. Raíssa [Leia mais]
10/04/2024 07:55
• Justiça da Argentina ordena o bloqueio de bens do ex-presidente Alberto Fernández
A Justiça da Argentina ordenou a restrição geral dos bens do ex-presidente do país, Alberto Fernández, além de quebra do sigilo bancário e fiscal. Informação foi divulgada pelo jornal argentino Clarín na noite da terça-feira, 9. O corretor Héctor Martínez Sosa, amigo do ex-presidente, e sua esposa, a ex-secretária do chefe de Estado María Marta Cantero, também tiveram os bens restringidos. Em fevereiro, Fernández foi denunciado pelo Ministério [Leia mais]
10/04/2024 07:00
• Após ordem da Justiça, Ricardo Nunes intervém em empresas de ônibus
Por determinação judicial, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), determinou ontem a intervenção nas empresas de ônibus Transwolff e UPBus em meio às suspeitas de que as companhias estariam sendo usadas para lavar dinheiro do tráfico de drogas. A decisão cumpre ordem da Justiça, que pediu a intervenção direta na Transwolff e, no caso da UPBus, deu a opção de intervir na companhia ou entregar as suas linhas a outra operadora do sistema. O [Leia mais]
09/04/2024 15:11
• Tribunal decide que Suíça violou direitos de idosas ao não conter mudanças climáticas
O mais alto tribunal de direitos humanos da Europa decidiu nesta terça-feira, 9, que os países devem proteger melhor seus povos das consequências da mudanças climáticas apoiando um grupo de idosas da Suíça o governo, em uma decisão histórica que poderá ter implicações em todo o continente. O Tribunal Europeu de Direitos (TEDH) Humanos deu razão à associação suíça "Idosos pela Proteção do Clima", mas rejeitou outras duas demandas similares, apresentadas [Leia mais]
09/04/2024 07:58
• Justiça de SP nega segundo pedido de prisão contra motorista de Porsche
A Justiça de São Paulo negou na segunda-feira, 8, o pedido de prisão preventiva contra o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos. Na madrugada do dia 31 de março, ele bateu com o Porsche que conduzia contra o Renault Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52, na Avenida Salim Farah Maluf, zona leste de São Paulo. Viana, que estava trabalhando no momento da batida, chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu [Leia mais]
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