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Incluindo resultados similares a "instrução"
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09/05/2024 10:42
• Receita publica instrução normativa para agilizar doações internacionais a RS
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa para agilizar doações internacionais em situações de calamidade como a que ocorre nos últimos dias no Rio Grande do Sul. A chamada "Receita Via Rápida" facilita o apoio de pessoas físicas, instituições e organizações sem fins lucrativos do exterior que queiram remeter para o Brasil, sem pagamento de tributos, bens destinados às vítimas de calamidades. "Desde o início [Leia mais]
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13/03/2024 11:55
• Receita publica instrução sobre IR de pessoa física sobre fundos no exterior
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN) para disciplinar a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida em espécie, aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, e a opção pela atualização do valor dos bens e direitos no exterior. O dispositivo está previsto na Lei [Leia mais]
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07/03/2024 10:36
• Receita atualiza instrução sobre tributação especial de incorporações imobiliárias
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou uma nova instrução normativa (IN) sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias (RET-Incorporação). O ato está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, e substitui a IN anterior sobre assunto, de dezembro de 2013. A entrada no RET-Incorporação tem caráter opcional, e é irretratável enquanto perdurarem direitos de crédito ou obrigações do incorporador [Leia mais]