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Incluindo resultados similares a "falências"
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10/04/2024 21:00
• Jaques Wagner confirma que será relator do PL das Falências no Senado
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), confirmou nesta quarta-feira, 10, que será o relator no Senado do projeto que altera a Lei das Falências, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo. O governo retirou o pedido de urgência da proposta nesta terça. Segundo Wagner, o objetivo é ter mais tempo para discutir o projeto no Senado. Questionado pelo Broadcast Político , o senador disse que [Leia mais]
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10/04/2024 10:42
• Governo cancela regime de urgência do Projeto de Lei das Falências
A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que cancele a urgência constitucional do Projeto de Lei das Falências, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de março e agora terá sua tramitação iniciada no Senado Federal. A solicitação pela retirada do regime de urgência da matéria consta de mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10. Com o selo de urgência, as propostas têm tramitação mais célere [Leia mais]
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08/04/2024 17:25
• Pacheco: em abril, Senado votar PLs dos seguros, falências, carbono, combustível do futuro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira, 8, que a Casa votará ainda no mês de abril os projetos de lei que tratam dos seguros, do processo de falência de empresas, do mercado de crédito de carbono e do combustível do futuro. Ele se reuniu nesta segunda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar sobre a agenda legislativa dos próximos meses. Os projetos fazem parte da chamada "agenda microeconômica" abraçada [Leia mais]
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26/03/2024 17:19
• Líderes concordaram em votar hoje PL da Lei das Falências após acordo, diz Guimarães
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que os líderes da Casa fecharam acordo para votação nesta terça-feira, 26, do projeto que altera a Lei das Falências. Segundo Guimarães, a relatora, Dani Cunha (União Brasil-RJ), concordou em fazer alterações no texto para viabilizar a votação. O acordo foi fechado em reunião dos líderes da Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além disso, Guimarães também [Leia mais]
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21/03/2024 18:01
• Câmara adia votação de projeto que muda lei de falências para semana que vem
A Câmara adiou a votação do projeto de lei que muda a lei de falências de empresas. A expectativa era de que o texto fosse votado nesta quinta-feira, 21. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários chegaram a definir, durante reunião, que a análise da proposta no plenário ocorreria nesta data. Mas voltaram a surgir pedidos para que a relatora, a deputada Dani Cunha (União-RJ), faça alterações em seu relatório. O projeto, enviado [Leia mais]
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18/03/2024 14:55
• Instituto Brasileiro da Insolvência é contra PL das Falências, que pode ser votado amanhã
O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) informou ser contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 03/2024, que altera os processos de falência das empresas. O PL, que tramita em regime de urgência, deve trancar a pauta da Câmara dos Deputados a partir da terça-feira, 19, quando expira o prazo de 45 dias para sua apreciação. Em nota, o Ibajud disse que a proposta parece ameaçar o sistema estabelecido pela Lei 14.112/20, que alterou a Lei 11.101/2005 [Leia mais]
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13/03/2024 19:49
• PL que altera lei das falências, parte da reforma microeconômica de Haddad, tranca pauta dia 19
O projeto de lei do Poder Executivo enviado ao Congresso que altera a Lei das Falências tramita em regime de urgência e passa a trancar a pauta do plenário da Câmara a partir do dia 19. Esse ato impede que outras matérias sejam votadas pelos deputados antes da apreciação do PL. A deputada Dani Cunha (União-RJ) foi designada ontem a relatora da proposta. O projeto faz parte do pacote da reforma microeconômica defendida pelo ministro da Fazenda, [Leia mais]
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16/02/2024 12:16
• Fazenda pede apoio de bancos a projetos de resolução bancária, seguros e falências
O Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, apresentou nesta sexta-feira, 16, aos presidentes dos maiores bancos do País oito projetos de lei que tramitam no Congresso, referentes aos setores financeiro e de crédito. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve na mesma reunião, e pediu aos executivos do setor apoio durante a tramitação dos textos. Foram detalhados os projetos da Resolução Bancária (PLP 281/19); de [Leia mais]