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25/04/2024 18:43
• Proposta tem modelo específico para pedido de reequilíbrio de concessão afetados por regime tributário
A proposta de regulamentação da reforma tributária entregue ao Congresso sugere um modelo específico de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro para contratos de concessão afetados pela mudança do regime tributário. Esse procedimento específico terá um trâmite mais célere e prioritário dentro das agências reguladoras com prazo de resposta de 120 dias. "Foi uma proposta unânime criar esse procedimento específico para lidar com a reforma tributária. [Leia mais]
25/04/2024 18:11
• Regime específico não se aplica a cooperativas de produtores rurais e caminhoneiros
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que, o regime específico desenhado para cooperativas não se aplica para as associações de produtores rurais e caminhoneiros, porque essas duas categorias já têm direito à opção do crédito presumido. As demais cooperativas podem ter redução a zero de alíquotas do IBS e da CBS incidentes nas operações em que o associado destina bem ou serviço para a cooperativa de que participa ou [Leia mais]
20/03/2024 16:36
• Dirigentes do comitê do Fed não falaram sobre cortar juros em algum mês específico, diz Powell
O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, afirmou que os dirigentes do Comitê Federal do Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) não bateram o martelo sobre quando começar a cortar os juros dos Estados Unidos. "Tomamos decisões reunião por reunião e não tomamos nenhuma decisão sobre reuniões futuras hoje", disse Powell, em coletiva de imprensa, no período da tarde desta quarta-feira, 20, quando o Fomc [Leia mais]
04/03/2024 19:49
• Mercadante: Subsídios foram basicamente do Plano Safra, não foram específicos do BNDES
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, ressaltou que quase todo o crédito subsidiado pelo banco de fomento nos desembolsos de 2023 ocorreram via Plano Safra. O banco totalizou R$ 114,364 bilhões em desembolsos em 2023, sendo 82% desse volume a taxas de mercado, uma fatia de R$ 93,092 bilhões. Da parcela de R$ 21,272 bilhões desembolsados com taxas de juros subsidiadas, R$ 20,464 bilhões foram [Leia mais]
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