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Incluindo resultados similares a "alteração"
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25/04/2024 09:04
• Governo pede ao Congresso regime de urgência ao projeto que altera arcabouço fiscal
A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que atribua regime de urgência ao projeto de lei que recria o Seguro DPVAT e contém uma alteração no arcabouço fiscal, conforme mensagem formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 25. O governo tem pressa na votação desse projeto justamente pela mudança no arcabouço fiscal que viabiliza a antecipação de R$ 15 bilhões em despesas. Esse valor abrirá espaço no Orçamento e [Leia mais]
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24/04/2024 11:20
• CCJ do Senado adia votação de projeto de lei que altera o arcabouço fiscal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto de lei que recria o Seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) e altera o arcabouço fiscal para permitir a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. O adiamento foi feito a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto. Ele pediu a retirada do projeto da pauta da comissão, após um debate [Leia mais]
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17/04/2024 10:43
• CCJ do Senado deve discutir nesta quarta-feira projeto que altera arcabouço
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que altera o arcabouço e libera um crédito de cerca de R$ 15 bilhões para o governo. A proposta, que originalmente recriava o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), foi ampliada para alterar o arcabouço fiscal. Pela âncora fiscal aprovada pelo Congresso no ano passado, o governo poderia abrir um crédito [Leia mais]
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14/04/2024 07:30
• Mendonça quer ouvir CNJ sobre suspeita de desembargador de SP por alterar julgamentos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na quinta-feira, 11, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preste informações sobre o processo de revisão disciplinar aberto sobre conduta atribuída ao desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). André Mendonça é relator de um pedido do desembargador para anular o procedimento. O ministro vai aguardar as informações do CNJ e o parecer da [Leia mais]
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14/04/2024 07:00
• Expresso Aeroporto terá funcionamento alterado neste domingo
A estação da CPTM Palmeiras-Barra Funda passará por obras de manutenção e modernização neste domingo, 14, o que causará mudança na circulação dos trens do serviço Expresso Aeroporto, que conecta a capital paulista ao Aeroporto de Guarulhos. Entre 7 horas e 20 horas, os trens do Serviço Expresso Aeroporto utilizarão a plataforma 7 da estação.
As mudanças na operação são informadas aos passageiros por avisos sonoros, painéis eletrônicos e [Leia mais]
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13/04/2024 16:20
• Expresso Aeroporto terá funcionamento alterado no domingo, dia 14
A estação da CPTM Palmeiras-Barra Funda passará por obras de manutenção e modernização no domingo, 14, o que causará mudança na circulação dos trens do serviço Expresso Aeroporto, que conecta a capital paulista ao Aeroporto de Guarulhos. Entre 7 horas e 20 horas, os trens do Serviço Expresso Aeroporto utilizarão a plataforma 7 da estação. As mudanças na operação são informadas aos passageiros por avisos sonoros, painéis eletrônicos e sinalização no [Leia mais]
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10/04/2024 07:10
• Câmara autoriza governo a antecipar R$ 15 bi em despesas com 'jabuti' em projeto do DPVAT
A Câmara aprovou na terça-feira, 9, uma alteração no arcabouço fiscal que permite ao governo antecipar cerca de R$ 15 bilhões em despesas diante do crescimento além do esperado da arrecadação no primeiro bimestre do ano. Essa autorização para liberar os recursos só seria feita depois de maio. A ideia é aproveitar o bom desempenho das receitas agora porque a arrecadação no segundo bimestre é mais incerta. A manobra foi realizada com a inclusão de um [Leia mais]
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08/04/2024 19:16
• CMN extra altera normas do Proagro; economia será de R$ 2,935 bilhões
O Conselho Monetário Nacional alterou normas relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) referentes às resoluções 5.126, 5.127, 5.128 e 5.125. As mudanças foram definidas em reunião extraordinária do colegiado realizada nesta segunda-feira, 8, informou o Banco Central em nota. As mudanças incluem redução do limite de enquadramento obrigatório do programa a atualizações no modelo de comprovação de aquisição de insumos. Segundo [Leia mais]
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06/04/2024 09:01
• Proposta para mudar código Civil inclui pontos de PL das fake News e prevê Instagram em testamento
Uma comissão de juristas que elabora uma proposta para alterar o Código Civil incorporou pontos do PL 2630 das Fake News e revogou um artigo do Marco Civil da Internet no texto que será apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Um trecho do anteprojeto vai tratar especificamente de Direito Digital e prever também a possibilidade de incluir redes sociais em testamento e apontar critérios para a inteligência artificial criar imagens [Leia mais]
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02/04/2024 17:41
• Comissão do Senado aprova alteração de 600 artigos do Código Civil
A alteração de 600 artigos do Código Civil foi aprovada nesta segunda-feira, 1º, pela comissão de juristas instaurada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O objetivo é revisar a legislação e entregar para análise dos senadores o projeto que altera os conceitos de família, estabelece regras para os sistemas de inteligência artificial (IA) e facilita a união homoafetiva. A expectativa do presidente da comissão, ministro do Superior [Leia mais]
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26/03/2024 10:56
• Na ata, Copom diz que não houve alteração substancial sobre cenário de crescimento
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central afirmou, na ata da reunião da semana passada, divulgada nesta terça-feira, 26, que não houve "alteração substancial sobre o cenário de crescimento", embora os dados de atividade recente reforcem a percepção de um cenário marcado por "resiliência". Atualmente, a estimativa do BC para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024 é de alta de 1,7%, que pode vir a ser alterada no Relatório Trimestral de [Leia mais]
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05/03/2024 19:38
• Reitor da USP quer mudar análise de candidatos de cotas raciais; saiba como
O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Carlotti Junior, pretende alterar o sistema de heteroidentificação de candidatos às vagas de cotas raciais da instituição. Nas últimas semanas, casos de candidatos autodeclarados pardos que tiveram a matrícula negada colocaram luz no debate - a Justiça já ordenou a universidade a restabelecer a matrícula de um deles.
Carlotti Junior prevê que todas as entrevistas com os candidatos às vagas de cotas [Leia mais]
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22/02/2024 14:09
• Galípolo: sem alteração de meta fiscal ou se mudança for pequena, mercado tende a reagir bem
O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta quinta-feira, 22, que o quadro fiscal segue sendo um desafio no Brasil, mas o mercado pode reagir positivamente se a meta de zerar o déficit nas contas primárias não mudar ou mudar menos do que se espera. Da mesma forma, emendou, investidores tendem a reagir positivamente se o déficit primário for inferior ao previsto atualmente pelo mercado para o ano: 0,8% do Produto [Leia mais]