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Incluindo resultados similares a "agrotóxico"
09/05/2024 16:09
• Congresso derruba vetos na Lei das Licitações, Bets, flexibilização de agrotóxicos e Pé de Meia
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que flexibilizou o registro de agrotóxicos, a trechos da regulamentação das apostas esportivas e a partes da mudança na Lei das Licitações. As decisões foram tomadas em votação conjunta do Congresso Nacional por meio da cédula eletrônica. Deputados e senadores concordaram em retomar oito itens vetados pelo presidente Lula na lei de flexibilização dos agrotóxicos. Esses [Leia mais]
23/04/2024 18:02
• MDIC confirma isenção tarifária para cota de 7,9 mil t para importação de fungicida mancozeb
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou, em nota, a aprovação de isenção do imposto de importação para cota de 7,9 mil toneladas sobre o fungicida mancozeb internalizado, conforme antecipou o Broadcast , sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A medida foi deliberada hoje em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida tem validade de um ano para [Leia mais]
03/04/2024 15:51
• Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. Com isso, a análise será reiniciada do zero no plenário físico. Até a suspensão, o placar estava em 4x2x2. Quatro votos são para manter a regra atual, dois para derrubá-la e dois votos médios. A discussão gira em torno da essencialidade dos agrotóxicos. A ação foi [Leia mais]
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