O tema distribuição de renda e crescimento econômico é discutido desde o nascimento da economia enquanto ciência por estudiosos de diferentes visões. A sociedade brasileira também se envolve no assunto com debates e discussões, pois o Brasil, apesar de rico em recursos naturais, culturais e humanos, caracteriza-se por enormes desigualdades sociais, que causam grandes transtornos à população.

Um dos primeiros economistas a contribuir com o tema foi David Ricardo. Ele acreditava que um dos principais objetivos da economia era entender e explicar a distribuição do produto entre proletariados, proprietários de terra e donos do capital na divisão de renda, lucros e salários.

Karl Marx definiu a desigualdade como consequência da divisão de classes, em que a burguesia (classe dominante) tinha a seu favor terras e meios de produção, enquanto o proletariado (força de trabalho) era explorado por essa burguesia. Homens, mulheres e crianças trabalhavam sob condições desumanas, com jornadas de trabalho exorbitantes e salários baixos, insuficientes à sobrevivência. Consequentemente, o sistema capitalista contribuiu para grandes disparidades de distribuição de renda entre uma classe e outra.

Numa linha diferente dos economistas clássicos, Kuznets (1955) estudou a relação entre distribuição de renda e crescimento econômico baseando-se em um modelo de economia com apenas dois setores: um agrícola (tradicional) e outro não agrícola (moderno e dinâmico para época). Ficou constatado que, no curto prazo, o crescimento econômico causava aumento na desigualdade de renda. Já no longo prazo, o crescimento econômico promoveria diminuição dessa desigualdade de renda. Sendo assim, Kuznets encontrou uma relação não linear entre crescimento e desigualdade, caracterizada pelo formato de um ‘U’ invertido.

Piketty (2014) critica Kuznets por seu otimismo em relação à redução da desigualdade de renda de forma automática, sem interferência governamental. Argumenta que a teoria de Kuznets tornou-se um artifício poderoso usado pela política na época da Guerra Fria e que seu autor estava ciente da característica especulativa de sua teoria. Na explicação de Piketty, a redução da desigualdade de renda durante o período 1914-1945 foi decorrente das guerras mundiais e dos choques econômicos e políticos ocasionados por elas. Portanto, não foi o crescimento econômico o grande responsável pela queda na desigualdade nesse período.

Uma das conclusões de Piketty sobre desigualdade é que a dinâmica da distribuição de riqueza ora tende para a convergência, ora para a divergência, inexistindo qualquer processo natural capaz de impedir a prevalência das forças desestabilizadoras e promotoras da desigualdade. Com o avanço do capitalismo, a tecnologia e o conhecimento ganham papel relevante para a diminuição da desigualdade de renda. Entretanto, segundo Piketty, não há um mecanismo automático capaz de melhorar a distribuição de renda, pois esse objetivo de política econômica depende de políticas públicas, do sistema educacional, da cultura etc.

Quanto aos diferentes pontos de vista sobre desigualdade de renda, respeitando o momento histórico em que foram formulados, acredita-se que são complementares e não necessariamente conflitantes. Por isso, enriquecem o conhecimento e podem ajudar nas proposições de políticas públicas para reduzir a desigualdade. No caso brasileiro, a desigualdade de renda é um grande desafio para governantes. Não se deve ficar na dependência do crescimento econômico ou de mecanismos automáticos para solução desse problema, sob pena de ocorrer forte reversão nos ganhos alcançados a partir da estabilidade econômica na segunda metade dos anos 1990 e no limiar do século 21. 


* Professor e ex-aluno do curso de Ciências Econômicas da Universidade Metodista de São Paulo