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Incluindo resultados similares a "recurso"
03/05/2024 19:08
• MPTCU pede investigação sobre eventuais desvios de recursos para prevenção de tragédias no RS
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou uma investigação sobre eventuais desvios dos recursos emergenciais liberados para a prevenção de tragédias climáticas no Rio Grande do Sul. Em representação com pedido de medida cautelar, nesta sexta-feira, 3, o subprocurador Lucas Rocha Furtado afirma que "há fortes indícios de que os investimentos em prevenção de tragédias como a atualmente vivida no RS ou a recente [Leia mais]
03/05/2024 16:08
• Pimenta: Orçamento da ajuda ao RS vai ser avaliado à medida que a chuva passar
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse nesta sexta-feira, 3, que "não há um limite definido" pelo governo federal de repasse de recursos para o Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, caberá a cada município e ao Estado elaborar um plano de trabalho e definir quanto dinheiro será necessário para o processo de reconstrução. "Esse levantamento dos valores se dará a partir do plano de trabalho apresentado por cada município e [Leia mais]
03/05/2024 13:12
• PT e PSOL recorrem novamente à Justiça e pedem anulação de votação na Câmara de SP sobre Sabesp
As bancadas do PT e do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo apresentaram à Justiça nesta sexta-feira, 3, uma Ação Popular com o intuito de anular a sessão plenária realizada na quinta-feira, 2, que aprovou o projeto de lei que autoriza o governo municipal a manter os serviços da Sabesp, mesmo depois da privatização da estatal. A medida pretende se somar a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que está sendo produzida com a mesma solicitação. [Leia mais]
03/05/2024 08:15
• Lei Paulo Gustavo garante recursos para setor cultural em Rio Grande
Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, especialmente em decorrência das consequências da pandemia de Covid-19 no Brasil, a Lei Paulo Gustavo rendeu a Rio Grande da Serra cerca de R$ 469 mil, sendo a cidade da região com menos recursos contemplados. O Plano de Ação do município foi assinado à época pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A agenda com a ministra em Brasília foi muito positiva. Discutimos diversos [Leia mais]
02/05/2024 20:33
• Ministro indicado por Lula ao TSE vai relatar recursos do Pt e do PL que pedem cassação de Moro
Os recursos do PT e do PL para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) foram distribuídos ao ministro Floriano de Azevedo Marques, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após ouvir a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), caberá ao ministro, na qualidade de relator, analisar o processo e, quando estiver pronto, liberar o relatório e o caso para julgamento no plenário. Em situações excepcionais, [Leia mais]
02/05/2024 17:26
• CNJ vai direcionar recursos do Judiciário para auxiliar afetados por chuvas no RS
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou no início da sessão plenária nesta quinta-feira, 2, que sua equipe está finalizando um ato normativo para liberar verbas do Judiciário para auxiliar as pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. De acordo com o ministro, o dinheiro que será enviado vem de fundos de recolhimento de multas e "outros que têm utilização [Leia mais]
02/05/2024 17:15
• Reajuste de auxílio-alimentação de servidores federais usará reserva de R$ 2 bi no Orçamento
O reajuste de 52% do auxílio-alimentação dos servidores federais a partir de maio, com pagamento em junho, usará a reserva orçamentária de cerca de R$ 2 bilhões para pagar a ampliação do benefício neste exercício. A informação é do Ministério da Gestão. "A reserva orçamentária para este exercício é de cerca de R$ 2 bilhões, mas o impacto real depende do uso dos servidores de benefícios como auxílio-saúde e auxílio-creche", disse a Pasta em resposta ao [Leia mais]
02/05/2024 14:04
• Lula garante recursos ao RS e anuncia lançamento de PAC voltado a encostas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, nesta quinta-feira, 2, que não faltarão esforços nem recursos do governo federal para minimizar os impactos das chuvas que atingiram regiões do Rio Grande do Sul. Lula falou em Santa Maria, uma das principais cidades do interior do Estado, depois de reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB-RS). Até o momento, foram confirmadas 13 mortes e 21 pessoas desaparecidas no Estado. "O governo [Leia mais]
01/05/2024 22:47
• Show em que Lula pediu votos para Boulos teve recurso via Lei Rouanet e apoio da Petrobras
O evento do dia 1º de Maio deste ano, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu voto ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), foi custeado em parte com recursos da Lei Rouanet. A produtora responsável pelo evento captou R$ 250 mil por meio da lei de incentivo à cultura, segundo dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Trata-se de dinheiro de um doador privado, mas que é depois [Leia mais]
29/04/2024 19:10
• Suprema Corte dos EUA rejeita recurso de Musk sobre publicações que deveriam ter aval da Tesla
A Suprema Corte dos EUA rejeitou nesta segunda-feira, 29, um recurso de Elon Musk sobre um acordo com a Securities and Exchange Comission (SEC, a CVM americana) que exige que ele obtenha aprovação antecipada para algumas postagens nas redes sociais relacionadas à Tesla, a empresa de veículos elétricos do qual ele é CEO. Os juízes não comentaram ao deixar em vigor decisões de tribunais inferiores contra Musk, que reclamou que a exigência equivale a [Leia mais]
28/04/2024 09:30
• União dará aval à gestão de recursos de multas dos acordos de delação premiada e leniência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, anteontem, uma resolução que regulamenta a gestão e a destinação das multas dos acordos de delação premiada e de leniência. Conforme a regra, os recursos recuperados a partir desses acertos não poderão ser distribuídos sem consulta à União. A resolução também proíbe o uso das multas para "promoção pessoal" de magistrados e membros do Ministério Público ou para fins político-partidários. "O manejo e a [Leia mais]
28/04/2024 09:30
• União dará aval à gestão de recursos de multas dos acordos de delação premiada e leniência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, anteontem, uma resolução que regulamenta a gestão e a destinação das multas dos acordos de delação premiada e de leniência. Conforme a regra, os recursos recuperados a partir desses acertos não poderão ser distribuídos sem consulta à União. A resolução também proíbe o uso das multas para "promoção pessoal" de magistrados e membros do Ministério Público ou para fins político-partidários. "O manejo e a [Leia mais]
26/04/2024 20:25
• Senado entra com recurso no STF contra decisão que suspendeu desoneração
O Senado apresentou, na noite desta sexta-feira, 26, um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Cristiano Zanin que atendeu ao governo e suspendeu a desoneração da folha de empresas e prefeituras. A decisão de recorrer da decisão havia sido anunciada mais cedo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No recurso, advogados do Senado alegam, inicialmente, que a decisão monocrática de Zanin, submetida hoje ao [Leia mais]
25/04/2024 17:24
• Procuradoria pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira, 25, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar reverter sua inelegibilidade. Bolsonaro foi condenado em junho do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por desacreditar as urnas eletrônicas em uma reunião com diplomatas no Palácio do Alvorada. Os ministros concluíram que houve abuso de poder político e uso [Leia mais]
25/04/2024 13:41
• Lula: É absurdo e irresponsabilidade Embrapa deixar de fazer pesquisa porque falta recursos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que haja maior investimento do Executivo na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "É absurdo e irresponsabilidade conjunta que uma empresa como a Embrapa deixe de fazer pesquisa porque falta R$ 1 milhão, R$ 2 milhões. Precisamos lembrar que cada centavo aplicado na Embrapa volta para esse País em dólar exportado de soja e milho", afirmou Lula durante cerimônia de comemoração [Leia mais]
25/04/2024 13:32
• Em questionário pré-Copom, BC sonda impacto de antecipação de recursos da Eletrobras no IPCA
O Banco Central divulgou na manhã desta quinta-feira o Questionário Pré-Copom (QPC) enviado a analistas de mercado antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 7 e 8 de maio. Na lista de perguntas, o órgão quer saber dos analistas "qual será o impacto potencial no IPCA acumulado em 2024/2025 da antecipação dos recursos da privatização da Eletrobras, prevista na Medida Provisória 1.212/2024", e quanto o [Leia mais]
24/04/2024 07:04
• Invasão a sistema do governo tem desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões
O governo identificou um desvio de R$ 3,5 milhões em recursos do Ministério da Gestão e da Inovação em Recursos Públicos, dos quais R$ 2 milhões foram recuperados, depois da invasão do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) - usado pelo governo para pagar a credores, enviar transferências a Estados e municípios e repassar o salário dos servidores públicos. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo [Leia mais]
23/04/2024 17:09
• Advogado do PT diz que deixar Moro impune é 'recado de que vale a pena abusar na pré-campanha'
O advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin, disse ao Estadão nesta terça-feira, 23, que, caso o senador Sérgio Moro (União-PR) não seja punido por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2022, isso representaria um "recado de que vale a pena abusar na pré-campanha e que o limite legal de gastos previsto pelo legislador no período eleitoral pode ser facilmente burlado". O partido do [Leia mais]
23/04/2024 13:51
• PL e PT recorrem ao TSE contra julgamento que livrou Moro da cassação
O PT e PL entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O recurso é contra o julgamento da Justiça Eleitoral no Paraná que rejeitou duas ações contra o senador. Ele é acusado de gastar além do teto na pré-campanha e, com isso, desequilibrar a disputa ao Senado. O PL afirma que o [Leia mais]
22/04/2024 17:53
• PF investiga suspeita de desvio de recursos após invasão de sistema de pagamento do governo
A Polícia Federal investiga uma invasão realizada neste mês ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), com suspeita de desvio de recursos do governo federal. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão . O Siafi, gerido pelo Tesouro Nacional, é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo federal. O [Leia mais]
20/04/2024 10:30
• Competição por recursos do FGTS aumenta no setor da construção
Com o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o Minha Casa Minha Vida (MCMV) sendo consumido mais rapidamente que o previsto neste ano, a tendência é de uma competição crescente pelos recursos. Neste momento, as representantes das construtoras estão cobrando o governo para reduzir a oferta de dinheiro do fundo para a compra de imóveis usados, de modo que haja prioridade ao financiamento de imóveis novos. Os empréstimos para [Leia mais]
18/04/2024 18:03
• Defesa de Bolsonaro pede suspeição de Zanin para julgar recurso contra inelegibilidade
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado suspeito ou impedido para julgar um recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos. O motivo da condenação foi a reunião realizada pelo então presidente com embaixadores para atacar a legitimidade das urnas eletrônicas. Na petição, os advogados [Leia mais]
17/04/2024 19:25
• TRE libera acórdão que livrou Moro da cassação; partidos só devem finalizar recursos na segunda
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibilizou nesta quarta-feira, 17, o acórdão do julgamento que livrou o senador Sérgio Moro (União) da cassação. O documento será publicado amanhã no Diário Oficial de Justiça. A partir da publicação, os partidos e o Ministério Público podem apresentar seus recursos. O Estadão apurou, no entanto, que eles só serão enviados na próxima segunda-feira, 22, quando encerra o prazo. As ações que pedem a [Leia mais]
17/04/2024 16:33
• WhatsApp poderá 'dedurar' se você esteve online recentemente; saiba como desativar opção
Uma nova ferramenta do WhatsApp pode deixar o aplicativo mais informativo para quem gosta de "stalkear" contatos. De acordo com o site especializado WaBetainfo , o mensageiro está testando uma tela para que os usuários possam visualizar quais contatos estiveram online recentemente e quais estão ativamente no app em tempo real. O recurso, no teste, foi integrado no mesmo menu em que o usuário pode selecionar um novo contato para começar uma conversa. [Leia mais]
12/04/2024 18:08
• Doria perde recurso no STF e terá que pagar indenização à Marisa Monte e Arnaldo Antunes
O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo João Doria teve recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ter que pagar cerca de R$ 103 mil de indenização aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais pelo uso indevido de uma música. O episódio ocorreu em agosto de 2017, quando Doria gravou um vídeo de dois minutos durante entrega de uma reforma de equipamentos esportivos no Parque Ibirapuera, em São Paulo. Doria [Leia mais]
12/04/2024 18:00
• Processo de apelação do X à Justiça do Brasil é uma 'farsa', diz Musk
O bilionário Elon Musk compartilhou nesta sexta-feira, 12, uma publicação no X (antigo Twitter) dizendo que "o processo de apelação (à Justiça brasileira) é uma farsa". A manifestação feita na própria rede social diz que o "X Brasil entrou com muitos recursos" no Poder Judiciário e que alguns deles "estão pendentes há mais de um ano". A publicação compartilhada por Musk ainda afirma que "42 casos" não foram respondidos e que outros "três pedidos de [Leia mais]
10/04/2024 11:42
• Tribunal rejeita recurso e mantém liberdade provisória de Daniel Alves
A Audiência de Barcelona, tribunal localizado na cidade catalã, rejeitou nesta quarta-feira recurso que pedia o retorno de Daniel Alves à prisão na Espanha. O ex-jogador da seleção brasileira saiu da prisão no dia 25 de março e aguarda julgamento em segunda instância em liberdade provisória. "Todas as circunstâncias já foram analisadas na resolução impugnada, bem como os seus vínculos familiares, sem que tenha sido introduzido qualquer elemento [Leia mais]
09/04/2024 17:44
• Pochmann: Tivemos R$ 9 mi do Orçamento de 2024 do IBGE retidos no último bloqueio
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) teve cerca de R$ 9 milhões do Orçamento de 2024 retidos no último bloqueio anunciado pelo governo federal. Segundo o presidente do instituto, Marcio Pochmann, o corte corresponde a cerca de 25% dos R$ 36 milhões bloqueados do Ministério do Planejamento, ao qual o IBGE é subordinado. A preocupação é que falte recursos para iniciar pesquisas importantes, como a Pesquisa de Orçamentos Familiares [Leia mais]
09/04/2024 12:52
• Aneel nega recurso da Enel SP e mantém multa de R$ 165,8 milhões
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade dos votantes, manter a multa de R$ 165,8 milhões aplicada à Enel São Paulo por conta da demora em restabelecer o serviço após o apagão de novembro do ano passado. Na ocasião, uma tempestade com ventos de até 105 quilômetros por hora impactou o fornecimento de energia a milhões de consumidores na capital paulista e região metropolitana. Parte dos consumidores [Leia mais]
08/04/2024 14:00
• Decisões podem ser objeto de recursos, jamais de descumprimento deliberado, diz Barrroso
Sem citar diretamente o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota afirmando que "decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado". Essa regra, de acordo com Barroso, é "mundial" e prevalecerá no Brasil. Nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram atacados por Musk, que [Leia mais]
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