O caso está sob a relatoria do ministro Luiz Fux. Junto ao pedido de registro, o partido diz ter anexado o programa e o estatuto do partido, além da certidão do cartório de registro civil da pessoa jurídica e certidões fornecidas pelos cartórios eleitorais que comprovam o apoiamento mínimo de eleitores.
Segundo o TSE, Brasil conta atualmente com 32 partidos políticos registrados na Corte eleitoral. Na última semana, o TSE recebeu o pedido de registro de outra sigla, o PL, que foi extinto em 2006, dando origem ao atual PR. A Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-senadora Marina Silva, também deu entrada no pedido de registro este mês, processo que estava arquivado desde 2013.
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