Na guerra contra o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, vale abrir frentes de combate simultâneas. Além da campanha de conscientização à população e do desenvolvimento de vacinas, começam a surgir novas ideias para aumentar o cerco ao mosquito. Desde o dia 1º, o paulista de qualquer ponto do Estado conta com um site no qual podem ser feitas denúncias de focos e criadouros do mosquito. Trata-se de mapa interativo que visa colaborar com o Poder Público, indicando pontos em que há evidências da presença do Aedes aegypti. As denúncias serão direcionadas aos gestores das respectivas 645 cidades para que os próprios municípios providenciem ações de eliminação e bloqueio de criadouros nesses locais. A informação estará disponível; caberá a cada um agir sobre elas. Os registros serão acompanhados também por agentes da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) e pela Sala de Comando e Controle Estadual das Arboviroses, criada em 2015 para monitorar a presença do mosquito no Estado e a evolução dos casos de doenças transmitidas por ele. Acesse www.aedes.emplasa.sp.gov.br/

Medida de força
A legislação estadual também está sendo modificada, a toque de caixa, com o envolvimento de Legislativo e Executivo. Começam a aparecer projetos de lei com o objetivo de aprimorar as normas a respeito e, com isso, dar mais eficiência ao Poder Público nas ações preventivas e de combate ao mosquito. Uma das propostas nesse sentido foi apresentada pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD). O projeto de lei 644/2015 dispõe que os agentes sanitários de prevenção e combate à dengue ficam autorizados a adentrar nas residências e estabelecimentos comerciais privados nos casos de recusa ou ausência de pessoa que possa permitir a entrada do agente.

Força-tarefa
Nesse projeto de lei, entre as medidas que podem ser determinadas para o controle das doenças, estão a realização de visitas domiciliares para eliminação do mosquito e de seus criadouros em todos os imóveis da área identificada como potencialmente transmissora; a realização de campanhas educativas e de orientação a população; e o ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário quando isso se mostrar fundamental para a contenção da doença. A medida será adotada quando se mostrar fundamental para a contenção da doença e observados os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e legalidade. Com isso, o legislador tenta quebrar barreiras que existem em muitas cidades que impedem agentes de fiscalizar e remover entulhos com criadouros de larvas do mosquito. Bom lembrar que a condição ideal para a multiplicação do mosquito é a água de chuva acumulada em períodos de muito calor, como agora.

Caso de polícia
Ainda de acordo com o projeto de Gondim, a entrada à força exigirá da autoridade sanitária um “Auto de Infração e Ingresso Forçado” contendo o nome do infrator e seu domicílio, a descrição do ocorrido, a pena a que ele está sujeito, a assinatura do autuado e o prazo para defesa ou impugnação do auto, quando cabível. O agente sanitário poderá acionar a polícia quando necessário. A medida se justifica porque, em casos excepcionais, segundo o deputado, a única maneira de combate à dengue é a entrada forçada em imóveis que são potenciais criadouros do mosquito. São os casos em que há recusa da pessoa em colaborar, ou quando o imóvel está abandonado ou vazio e não se localiza o proprietário.

Alerta geral
A iminência do surgimento do zika vírus foi noticiada por esta coluna no dia 20 de maio, sob o título “Vem aí o zika vírus”. Até então, o assunto não estava na pauta da mídia, e não havia nenhum caso oficial registrado no Estado de São Paulo. Agora, a OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que 4 milhões de pessoas nas Américas serão infectadas pelo vírus zika, dos quais 1,5 milhão no Brasil. A expansão é considerada “explosiva” pela entidade, que emitiu alerta global que considera a epidemia de zika uma emergência de saúde pública mundial. Segundo Wilson Savino, diretor do Instituto Oswaldo Cruz e integrante do gabinete de emergência formado pela instituição para enfrentar a epidemia, o alarme possibilitará decisões mais rápidas nos 20 países afetados e tornará mais evidente que o que está acontecendo no Brasil pode acontecer em qualquer país da região, além de mostrar que o país estava certo ao considerar a epidemia situação de emergência nacional já no ano passado.