A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que institui o programa estadual de prevenção e combate ao consumo de álcool. O programa é baseado no Levantamento Nacional de Álcool, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Segundo a pesquisa, 71% das pessoas pertencentes à classe E abusam do consumo de bebidas alcoólicas, índice que chega a 45% na classe A. “O abuso do álcool afeta famílias de todas as faixas sociais, mas principalmente as de baixa renda, que estão mais vulneráveis e com dificuldades para ter acesso a atendimento especializado”, diz o deputado estadual Orlando Bolçone (PSB), autor da proposta. “O uso excessivo de bebidas alcoólicas é um dos grandes problemas de saúde pública e traz sérias e trágicas consequências no âmbito familiar, no trabalho e no trânsito.” O programa de prevenção vai contar com campanhas educativas, seminários, palestras e debates em escolas e terá a participação de profissionais da área da saúde.

Boa notícia
O governo do Estado anunciou a versão 2014 do Programa Especial de Parcelamento do ICMS que permite às empresas regularizar dívidas de ICMS com descontos nos juros e multas e o Programa de Parcelamento de Débitos que beneficia proprietários de veículos com débitos de IPVA inscritos na dívida ativa. Também podem aderir contribuintes interessados em quitar ou parcelar dívidas de ITCMD e taxas. A adesão poderá ser feita até o dia 30 de junho de 2014 por meio da página na internet www.pepdoicms.sp.gov.br

Parcelamento
No caso do ICMS, o programa prevê a possibilidade de liquidação de débitos fiscais decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2013, em parcela única, com redução de 75% do valor atualizado das multas punitiva e moratória e 60% do valor dos juros incidentes e a multa punitiva. O parcelamento pode ser em até 120 parcelas mensais e consecutivas, com redução de 50% do valor atualizado das multas punitiva e moratória e 40% do valor dos juros incidentes sobre o imposto e a multa punitiva. O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 500.

Turismo esportivo
O Estado de São Paulo deve receber 390 mil turistas nacionais e estrangeiros durante o período a Copa do Mundo, segundo levantamento do Ministério do Turismo. A abertura do mundial será no dia 12 de junho, na capital. Estarão em trânsito no Brasil, no período dos jogos, 3,7 milhões de pessoas. A Prefeitura de Mogi das Cruzes percebeu a oportunidade e anunciou o programa “Cama e Café”, para cadastrar os moradores da cidade interessados em receber turistas no período da Copa do Mundo. Para se cadastrar, o morador tem de disponibilizar um quarto, de preferência suíte, para abrigar o turista e oferecer a ele também o café da manhã. Uma equipe da prefeitura irá ao local para verificar as condições das acomodações.

Investimento
A TMD Friction do Brasil lançou em Salto, no interior paulista, a pedra fundamental de sua nova fábrica, cujas obras deverão estar concluídas em 2016, com investimento de R$ 142 milhões.

Orçamento estadual
As próximas audiências públicas do Orçamento estadual de 2015 serão realizadas em Sorocaba (hoje), Araçatuba e Bauru (quinta-feira), São José dos Campos (26), Assis (29) e Presidente Prudente (30).

Poluição do ar
Cada morador de Sorocaba emite todo ano 1,57 tonelada de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, o gás que mais colabora para o aquecimento global. O índice, considerado alto e que preocupa os órgãos ligados à preservação do meio ambiente, é parte dos dados levantados pelo Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, que vai subsidiar a elaboração da Política Municipal de Mudanças Climáticas com o objetivo de tentar diminuir a emissão de gases poluidores na atmosfera. A fumaça exalada pelos escapamentos dos cerca de 408 mil veículos que circulam pela cidade é a principal fonte de lançamento desse poluente no ar que a população respira. Perguntar não ofende: como vai o ar em sua cidade? O conhecimento é o primeiro passo para a conscientização e tomada de ações.

Segurança
O novo comandante da Polícia Militar em Piracicaba, coronel Humberto Gouvêa Figueiredo, assumiu o posto com o principal objetivo de aproximar os policiais da comunidade. “De imediato, vamos implantar um programa de audiências públicas para prestação de contas, para a população conhecer os resultados do trabalho da PM e apresentar suas demandas”, anunciou.