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23/04/2024 13:41 • Musk também critica Austrália após Justiça determinar remoção de vídeo de esfaqueamento do X O bilionário Elon Musk criticou uma ordem das autoridades australianas para remover um vídeo do esfaqueamento de um líder religioso das redes sociais, argumentando que isso estabelece um precedente perigoso que permite efetivamente que um país controle toda a internet. A disputa intensificou-se nos últimos dias, depois que comissário de segurança online da Austrália - o funcionário responsável pelo monitoramento de conteúdos nocivos nas redes sociais - [Leia mais]
22/04/2024 17:08 • Luisa Baptista celebra recuperação e pede rigor da justiça: 'Façam seu papel corretamente' Em franca recuperação após ser atropelada enquanto fazia um treino de bicicleta em uma rodovia em São Carlos, no interior do estado de São Paulo, no final do ano passado, a trialeta Luisa Baptista postou um vídeo nesta segunda-feira onde agradeceu pela sua melhora e também cobrou as autoridades sobre o rigor no andamento das investigações em relação ao acidente. Em sua conta no Instagram, ela fez um agradecimento geral após vivenciar estes quase cinco [Leia mais]
22/04/2024 15:48 • Lewandowski defende mudanças na Constituição para consolidar 'SUS da segurança pública' O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski defendeu na segunda-feira, 22, alterações na Constituição para a efetiva instalação do 'SUS da Segurança Pública', com verba própria, para promover ações de combate à criminalidade em âmbito nacional. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal também propõe alteração para que a União possa elaborar diretrizes vinculantes na área de segurança, ou seja, iniciativas que devam ser cumpridas pelas forças de segurança [Leia mais]
22/04/2024 14:53 • ?Até por justiça, mereço voltar à Câmara?, diz José Dirceu sobre planos para 2026 Ativo novamente na cena política no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo mensalão e na Lava Jato, não descarta uma candidatura a deputado federal em 2026. Em conversa com jornalistas após evento em São Paulo nesta segunda-feira, 22, o petista disse que voltar à Câmara dos Deputados é uma "questão de justiça" e que tomará a decisão sobre ser candidato, juntamente com o partido, [Leia mais]
22/04/2024 12:17 • Lewandowski diz que não há crise entre os Poderes O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira, 22, que haja uma crise entre os Poderes no Brasil. Segundo ele, que deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a Constituição é "forte e sólida" e há um diálogo "bastante razoável" entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração ocorre no contexto de uma ofensiva do Legislativo contra o STF. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), cogita instalar uma [Leia mais]
20/04/2024 16:06 • Tribunal condena Estado a indenizar em R$ 50 mil PM que teve perda de audição no curso de tiro Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram sentença que condenou o Estado a indenizar em R$ 50 mil um policial militar que teve perda auditiva após curso de tiro da corporação. O PM sustentou que foi orientado por instrutores a não usar protetores auriculares durante o curso. O colegiado manteve despacho da juíza Luisa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, e negou [Leia mais]
19/04/2024 18:45 • Moraes: Justiça eleitoral defenderá eleitor contra manipulação das redes sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, subiu o tom nesta sexta, 19, contra o que chamou de "irresponsáveis mercantilistas das redes sociais" que se unem a políticos extremistas no Brasil. Em discurso no lançamento do projeto do Museu da Democracia, no Rio de Janeiro, Moraes não citou o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, mas usou a parte final de sua fala para [Leia mais]
18/04/2024 21:34 • Justiça Federal suspende norma do CFM que probia procedimento para aborto legal A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu nesta quinta-feira, 18, por meio de liminar, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia os médicos de praticarem a assistolia fetal, um procedimento necessário para realização do aborto legal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro. A juíza federal Paula Weber Rosito, da 4ª Vara da Justiça Federal do RS, que assina a liminar, diz que o Conselho Federal de [Leia mais]
18/04/2024 20:18 • 'Ação repugnante e macabra': Justiça mantém prisão de mulher suspeita de levar idoso morto a banco A Justiça manteve na quinta-feira a prisão de Érika de Souza Vieira Nunes, de 43 anos, que na terça-feira, 16, conduziu a uma agência bancária, em uma cadeira de rodas, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, cuja morte foi confirmada dentro do banco. Érika foi presa em flagrante por dois crimes: furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Com a decisão, ela permanecerá presa aguardando julgamento. A audiência de custódia, a que todo preso é submetido para [Leia mais]
17/04/2024 19:31 • Professor é preso sob suspeita de roubo, mas escola diz que ele estava em aula a 200 km Um professor ligado à rede estadual de ensino de São Paulo foi preso temporariamente na terça-feira, 16, sob a suspeita de envolvimento em um roubo ocorrido em Iguape, litoral paulista. Clayton dos Santos, de 40 anos, é acusado por uma ocorrência registrada no dia 31 de outubro de 2023, quando uma mulher, de 73 anos, teve R$ 11 mil roubados. A vítima teria reconhecido o professor por meio de uma fotografia como autor do crime. Apesar do reconhecimento [Leia mais]
17/04/2024 08:20 • Justiça suspende afastamento de presidente do Conselho da Petrobras O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), suspendeu o afastamento do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes, em decisão na noite da terça-feira, 16. Na véspera, o mesmo desembargador havia decidido pela suspensão do afastamento de outro conselheiro indicado pelo governo, a do ex-ministro Sergio Rezende. Mendes é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis [Leia mais]
15/04/2024 21:11 • Justiça suspende afastamento de Sergio Rezende do conselho da Petrobras O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sustou nesta segunda-feira, 15, a decisão que havia afastado o ex-ministro Sergio Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. Com isso, a expectativa de integrantes do governo é que o presidente do Conselho, Pietro Sampaio Mendes, também seja restituído antes de sexta-feira, 19, quando o conselho tem a próxima reunião ordinária. Há expectativa de que seja discutida nesta [Leia mais]
15/04/2024 14:17 • Justiça libera ônibus aquático em SP, mas empresa é suspeita de elo com PCC O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a inauguração do Aquático SP - primeiro transporte hidroviário de São Paulo, que vai operar na represa Billings. No mês passado, a Justiça havia barrado o início das viagens diante de possíveis riscos ambientais, a pedido do Ministério Público do Estado (MP-SP). A nova decisão, de domingo, 14, se deu após solicitação da SPTrans. O órgão da Prefeitura afirma ter feito estudos que comprovam a segurança do ônibus [Leia mais]
14/04/2024 16:29 • São Paulo define novo procurador-geral de Justiça O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou, ontem, Paulo Sérgio de Oliveira Costa como procurador-geral de Justiça. O cargo de chefia no Ministério Público será ocupado no biênio 2024/2026. Oliveira Costa tomará posse durante a semana. A decisão deve constar na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial. A decisão foi tomada assim que o chefe do Executivo recebeu a lista tríplice com os indicados pelos membros do [Leia mais]
13/04/2024 23:00 • Aliado de Sarrubbo fica em primeiro na eleição para chefe do MP, mas decisão será de Tarcísio O Ministério Público de São Paulo definiu neste sábado, 13, a lista tríplice para procurador-geral de Justiça. O cargo foi ocupado nos últimos quatro anos pelo procurador Mário Luiz Sarrubbo que, após dois mandatos consecutivos, se aposentou em março para assumir a Secretária Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça. Os dois candidatos apoiados por ele, José Carlos Cosenzo e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, ficaram em primeiro e [Leia mais]
13/04/2024 12:58 • Eleição do MP de São Paulo tem início; cinco disputam Procuradoria-Geral de Justiça O Ministério Público de São Paulo define no sábado, 13, a lista tríplice para procurador-geral de Justiça. O cargo foi ocupado nos últimos quatro anos pelo procurador Mário Luiz Sarrubbo que, após dois mandatos consecutivos, se aposentou em março para assumir a Secretária Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça. A votação foi aberta às 9 horas. Em menos de duas horas, 74% promotores e procuradores já tinham votado. O sistema é [Leia mais]
13/04/2024 12:49 • Justiça de SP decide que Enel tem 60 segundos para responder clientes O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que obriga a concessionária de energia Enel a atender aos consumidores com rapidez, mesmo em dias críticos e situações de emergência. A sentença, publicada na sexta-feira, 12, determina que a distribuidora mantenha o consumidor informado de forma individualizada e imediata sobre as previsões de restabelecer o fornecimento. A liminar, dada em ação movida pelo Ministério Público de São Paulo [Leia mais]
12/04/2024 22:12 • Justiça embarga obras de condomínio da JHSF no interior de SP; empresa nega irregularidades A Justiça determinou o embargo de todas as obras do Complexo Boa Vista, um empreendimento de 2,6 milhões de metros quadrados da empresa JHSF Participações, em Porto Feliz, interior de São Paulo, assim como a interdição da área. A decisão, publicada na quarta-feira, 10, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que alegou irregularidades nas licenças ambientais, danos ao meio ambiente e [Leia mais]
12/04/2024 18:00 • Processo de apelação do X à Justiça do Brasil é uma 'farsa', diz Musk O bilionário Elon Musk compartilhou nesta sexta-feira, 12, uma publicação no X (antigo Twitter) dizendo que "o processo de apelação (à Justiça brasileira) é uma farsa". A manifestação feita na própria rede social diz que o "X Brasil entrou com muitos recursos" no Poder Judiciário e que alguns deles "estão pendentes há mais de um ano". A publicação compartilhada por Musk ainda afirma que "42 casos" não foram respondidos e que outros "três pedidos de [Leia mais]
12/04/2024 17:27 • Senadora diz que Ciro Gomes 'vai responder na Justiça' por ofensas: 'Misoginia e machismo' A senadora Janaína Farias (PT-CE), suplente do ministro da Educação, Camilo Santana, disse que vai processar o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). O pedetista disse em entrevista que a parlamentar prestou serviços de "harém" ao ministro, rival político dele no Estado. Para Janaína, fala é "lamentável" e Ciro vai "responder por mais esse absurdo na Justiça". Procurado pelo Estadão , Ciro Gomes não havia se manifestado até a publicação deste texto. [Leia mais]
12/04/2024 17:02 • STF faz 3 a 1 para impor à polícia prévio aval da Justiça antes de abrir celular de suspeito Após quatro anos e com uma mudança de posicionamento do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira, 12, o julgamento sobre a possibilidade de policiais acessarem, sem autorização judicial, registros telefônicos ou a agenda de contatos de um celular apreendido em local de crime. O placar está em 3 a 1 no sentido de que é necessária a ordem prévia de um juiz para que os investigadores acessem as informações, sendo nulos [Leia mais]
11/04/2024 17:54 • México pede à Corte Internacional de Justiça Que Equador seja suspenso da ONU O governo do México apresentou nesta quinta-feira, 11, à Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, uma ação pedindo a suspensão do Equador da ONU pelo ataque à sua embaixada em Quito, na semana passada, que causou o rompimento de relações diplomáticas entre os dois países. "O México exige a suspensão do Equador até que seja emitido um pedido público de desculpas, reconhecendo as violações dos princípios e normas fundamentais do direito [Leia mais]
11/04/2024 13:22 • Caso mobília do Alvorada: Bolsonaro e Michelle voltam a acionar Justiça por retratação de Lula O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle voltaram a acionar a Justiça do Distrito Federal no caso dos móveis supostamente desaparecidos do Palácio da Alvorada que acabaram encontrados na própria residência oficial da Presidência. Após o Juizado Especial Civil negar condenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa do casal Bolsonaro resolveu acionar a União em busca de uma retratação. Em petição protocolada nesta [Leia mais]
11/04/2024 12:05 • Vini Jr. presta depoimento na Justiça sobre insultos recebidos em Valladolid Alvo de insultos racistas durante o confronto entre Real Valladolid e Real Madrid, realizado em 30 de dezembro de 2022, o atacante Vinícius Júnior prestou depoimento nesta quinta-feira, por videoconferência, ao Tribunal de Instrução Número 4 de Valladolid, segundo informações do jornal espanhol Marca. O tribunal admitiu a representação do clube do jogador brasileiro como ação popular sob o pagamento prévio de fiança. No dia 29 de fevereiro, cinco [Leia mais]
10/04/2024 18:39 • Sarrubbo articula contra adversários na eleição à procuradoria geral de Justiça de SP Há um mês fora do Ministério Público de São Paulo, de onde saiu para assumir a Secretaria de Segurança Pública no Ministério da Justiça, o ex-procurador-geral de Justiça do Estado Mário Sarrubbo mantém sua influência na entidade e articula nos bastidores para evitar que seus adversários o sucedam no comando da instituição. Trocas de mensagens a que o Estadão teve acesso mostram que Sarrubbo traça estratégias junto a aliados para garantir que os [Leia mais]
10/04/2024 16:53 • Entidades pedem que Justiça multe X em R$ 1 bi por danos morais coletivos O Instituto Fiscalização e Controle e a Educafro pediram à Justiça Federal de Brasília que condene a rede social X ao pagamento de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e sociais decorrentes de publicações do bilionário Elon Musk, dono da plataforma, que 'atentam contra a ordem pública e democrática'. Oito advogados, entre Márlon Reis, mentor da histórica Lei da Ficha Limpa, assinam a ação. A ação foi protocolada nesta quarta, 10, na 14.ª Vara Cível [Leia mais]
10/04/2024 15:31 • Juíza de Embu das Artes bloqueia R$ 3,4 mi em bens e contas de Chico Brito A juíza Ana Sylvia Lorenzi Pereira, da 1ª Vara de Embu das Artes, na Grande São Paulo, decretou o bloqueio de até R$ 3,4 milhões em bens e contas do ex-prefeito Francisco Nascimento de Brito (ex-PT, atualmente sem partido), o Chico Brito, e do ex-secretário de Gestão Financeira, José Roberto Jorge, ambos acusados de supostamente terem fechado, em 2016, um contrato superfaturado para transporte escolar de 350 alunos com necessidades especiais da educação [Leia mais]
10/04/2024 15:10 • Banco pede à Justiça apreensão de bens de Jair Renan Bolsonaro por dívida de R$ 360 mil O banco Santander pediu à Justiça a apreensão de bens de Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em razão de uma dívida de R$ 360 mil com a instituição financeira. O pedido foi feito pela instituição financeira, nesta segunda-feira, 8, no âmbito de uma ação de cobrança extrajudicial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Essa mesma dívida está no centro de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito [Leia mais]
10/04/2024 14:10 • Após Justiça negar acusação de importunação sexual no BBB23, Cara de Sapato de manifesta A denúncia do Ministério Público do Estado (MPRJ) contra o cantor MC Guimê, e o lutador Cara de Sapato, pelo crime de importunação sexual contra a mexicana Dania Mendez durante participação do BBB23 foi rejeitada pela Justiça. Os dois foram expulsos do reality show da TV Globo, depois da produção entender que as regras foram violadas por eles. O inquérito registrado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, indiciou Sapato e MC [Leia mais]
10/04/2024 13:29 • Justiça suspende multas de R$ 16 milhões de Neymar e libera lago artificial As multas que somam R$ 16 milhões aplicadas a Neymar pela construção de um lago artificial em sua mansão em Mangaratiba, no condomínio Aero Rural, na região da Costa Verde do Rio de Janeiro, foram suspensas pela Justiça do Rio. A decisão judicial entende que não haveria necessidade de licença ambiental para a obra. A cobrança do valor havia sido pedida pela prefeitura do município de maneira antecipada. Na prática, Neymar ainda pode ter que pagar a [Leia mais]

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