No mundo dos dispositivos móveis acontecem com uma certa frequência problemas relacionados a patentes, muitas empresas acabam utilizando tecnologias que são registradas por suas concorrentes. Como é o caso que do está acontecendo na Índia, entre Erricson e Xiaomi, e até mesmo as maiores empresas do mercado.

A Apple e Samsung enfrentam essa batalha. A empresa sul-coreana é acusada de quebra de patentes, as quais não foram reveladas para a imprensa. A briga judicial entre as gigantes da tecnologia Apple e Samsung termina esse mês. A Samsung decidiu que irá pagar a quantia de US$ 548 milhões para a gigante de cupertino, com isso assumindo a infração.

A Apple receberá a quantia no dia 14 de dezembro, porém a Samsung deixou claro que cobrará o reembolso caso a decisão nos tribunais seja favorável a ela, mesmo que por sua vez esteja realizando o pagamento antes da decisão oficial, como podemos ver no comunicado oficial:

“Continua a reservar todos os direitos para obter o reembolso da Apple e / ou pagamento pela Apple de todos os valores que devem ser pagos como impostos. [...] A Samsung reserva todos os direitos para recuperar ou obter o reembolso de quaisquer quantias pagos pela Samsung para qualquer entidade no caso de o julgamento parcial ser invertido, modificados, abandonadas ou retiradas em sede de recurso ou de outra forma, inclusive como resultado de qualquer processo antes do USPTO abordar as patentes em causa ou como resultado de qualquer pedido arquivado junto à Suprema Corte.”

Esse caso abre um ponto-chave na guerra por patentes que ocorre por tribunais no mundo todo. É preciso ser extremamente criterioso e entender o que exatamente é legal ou ilegal na utilização de tecnologias patenteadas e também destingir quando isso pode se tornar um monopólio e impedindo a livre concorrência que tanto pode beneficiar o consumidor final.