Aposentados e pensionistas que pesquisam em busca de empréstimos consignados com melhores taxas e prazos no mercado financeiro devem tomar muito cuidado na hora de entrar em contato com instituições financeiras para fazer simulações dessas operações. “É importante que as pessoas não forneçam dados pessoais, como o número do benefício”, afirma a advogada especialista em Direito do Consumidor Ana Paula Satcheki, que já foi diretora do Procon-SP em Santo André.

Ela afirma que é preciso muita atenção para não ser ludibriado por pessoas que trabalham em empresas do ramo e que estão mais interessadas em bater metas, em vez de se preocupar se há a real vontade de efetivar o negócio. Ela acrescenta que, enquanto no crédito pessoal a financeira libera seu próprio crédito, no consignado, é mais complicado, porque pode envolver outra instituição, o que dificulta a identificação do que ela considera ser uma fraude.

A aposentada Maria Geni Xavier, 67 anos, de Santo André, passou por situação desse tipo. Ela foi a um banco fazer um empréstimo com desconto no benefício, mas decidiu adiar a efetivação do negócio e, primeiro, fazer simulações em outras instituições, em busca da condição mais vantajosa para ela. Depois da consultas por telefone em duas empresas, resolveu voltar à instituição em que havia feito contato inicial e, lá, descobriu que não poderia concretizar a operação, porque já constava que havia empréstimo em seu nome com outra companhia.

Maria Geni foi à agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que também constatou o empréstimo que ela não havia pedido, e que ocorreu por causa da simulação feita na Promoserv. “Liguei de novo na financeira e falei com a operadora e com sua supervisora, que cancelou o empréstimo e mandou uma carta pedindo desculpas”, disse. A equipe do Diário tentou contato com a Promoserv, mas não obteve retorno.

O INSS informou que o segurado que se sentir lesado em operações de empréstimo consignado deve registrar a reclamação na Ouvidoria da Previdência Social, pelo telefone 135 ou site www.previdencia.gov.br. O órgão vai apurar a reclamação e, nesse período, a margem do contrato reclamado será automaticamente bloqueada por até 60 dias. Procedente a reclamação, a instituição financeira efetuará a exclusão dos contratos e a devolução dos valores consignados indevidamente, liberando a respectiva margem consignada que se encontrava suspensa.

Agora, Maria Geni precisa esperar que os registros na financeira e no INSS sejam retirados para, então, procurar o banco onde realmente quer tomar o crédito.

DESCONTO SEM FIM - Outro leitor do Diário, o aposentado Amaro Francisco Barbosa, 63, também se queixa de problemas envolvendo contrato de consignado. Ele disse que pagou todas as parcelas, quitando o crédito em outubro, mas continua havendo o desconto em seu benefício. Com isso, ele tem de ir até uma agência do Itaú, todos os meses, para que seja efetuada a devolução do recurso retirado indevidamente.

Segundo a advogada Ana Paula, constata-se aí prática abusiva, já que, pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor), a instituição teria de devolver o valor em dobro e, se ele for à Justiça, poderia ainda pleitear indenização por dano moral. Procurado, o Itaú não retornou até o fechamento desta edição.