O anúncio do MEC (Ministério da Educação) de que haverá corte no orçamento deste ano fez com que a UFABC (Universidade Federal do ABC) adiasse os planos de erguer prédio destinado a salas de aula, laboratórios e área administrativa no campus São Bernardo. A expectativa era que o bloco denominado lambda começasse a ser construído no próximo ano, prazo que foi estendido para 2017. No domingo, o Diário mostrou que a redução orçamentária também afetou intervenções no campus Diadema da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Conforme explica o reitor da UFABC, Klaus Capelle, o valor exato do contingenciamento imposto pela União ainda está sendo negociado. “Há previsão de corte da ordem de 47%, mas isso ainda está em discussão. Tenho que defender a instituição. Estou pedindo acréscimo orçamentário para que possamos dar encaminhamento às obras de expansão”, diz.

A previsão orçamentária para a UFABC neste ano é de R$ 244,5 milhões, 7% menor que no ano passado.

Conforme o planejamento da universidade, o projeto arquitetônico para o bloco lambda deveria ficar pronto ainda neste ano e o prédio começaria a ser erguido em 2016. O espaço, que custará R$ 3,4 milhões, faz parte dos planos de expansão da instituição de ensino.

Outro impacto resultante do contingenciamento é a incerteza acerca do atraso nas obras de expansão do campus Santo André, conforme já tinha adiantado o reitor em meados de maio. Apesar de garantir que a construção de anexo em área de 26,5 mil m² do outro lado da Avenida dos Estados terá início ainda neste ano, tendo em vista empenho de R$ 10 milhões na obra, o reitor reconhece que não há garantias de mais recursos por parte do MEC para a continuidade dos trabalhos, que demandarão R$ 130 milhões. O projeto prevê três prédios para abrigar salas administrativas e de professores, almoxarifado e estacionamento, além de passarela por cima do Rio Tamanduateí.

De acordo com Capelle, a universidade não terá problemas relacionados ao custeio de seu funcionamento e, tampouco, com o pagamento dos funcionários. “O que pode haver é redução nas contratações, mas existe planejamento desde o ano passado. Conseguimos honrar todos os nossos compromissos usando os recursos empenhados em 2014”, destaca.

A universidade mantém atualmente 12.116 alunos entre graduação e pós, além de 564 docentes e 742 técnicos administrativos.

Redução de verba pode acarretar perda de qualidade, diz especialista

A redução orçamentária imposta pelo MEC (Ministério da Educação) às universidades federais pode ter como consequência, a longo prazo, a falta de credibilidade por parte da população em relação às instituições. Na visão do consultor em gestão de políticas públicas para a Educação da FAT (Fundação de Apoio à Tecnologia), Francisco Borges, sem recursos suficientes para manutenção e ampliação, corre o risco de haver queda da qualidade do serviço prestado pelas universidades.
“Podemos dizer que o governo federal quase quebrou as instituições de Ensino Superior públicas. Chega a ser agressivo para a população, tendo em vista que se vendeu discurso de pátria educadora durante a campanha eleitoral da presidente Dilma (Rousseff PT) e estamos observando situação diferente da esperada”, considera Borges.

O consultor questiona ainda o contingenciamento de recursos em setores essenciais, como é o caso da Educação. “Há um ano aprovamos o PNE (Plano Nacional da Educação), mas não estamos trabalhando para cumprir as metas.”