Em reunião com os prefeitos do Grande ABC ontem, na sede do Consórcio Intermunicipal, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) revelou que estuda propor, no Congresso Nacional, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da autoridade metropolitana no intuito de criar novo ente federado para administrar de forma efetiva problemas específicos em comum das sub-regiões compostas no Estado de São Paulo.

De acordo com Marta, a iniciativa visa implantar espécie de secretaria federal, que teria poder para angariar recursos das esferas governamentais (União, Estado e municípios) e, a partir disso, autonomia e verba para aplicar em políticas públicas prioritárias, como integração do transporte, segurança, lixo e dirimir deficit no Ensino Infantil.

"A ideia da secretaria é conter força necessária para articular com os municípios, que estão em quase na totalidade sobrecarregados. Gerenciar o aporte conjunto, com caneta para execução, para debruçar diretamente no âmago de cada questão. Essa seria possibilidade para o Consórcio dar salto de atuação", analisou a senadora, completando que está amadurecendo a proposta, ainda sem data para apresentação. "Vamos ver como vai ficar a reforma política, pois se sair lista fechada com distrital ajudará a PEC a caminhar."

O presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), se mostrou confiante diante da alternativa de definir demandas por acordo com os demais entes da federação. "Pode nos ajudar a dar celeridade nos projetos em pauta por meio da articulação regional. Atualmente, a gestão compartilhada de ações é a melhor maneira de encontrar interação entre três níveis de poder."

Segundo a petista, a proposta não objetiva apenas encaminhar demandas e sim poder para gerir entraves regionais. "Os grandes problemas hoje estão nas regiões metropolitanas. Então temos de pensar o novo. A dificuldade para resolver bilhete único intermunicipal é grande, porque cada cidade tem seu bilhete e precisa do Estado para fazer a interligação geral e não faz."

Para a ex-prefeita de São Paulo, a criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano não é novidade e não possui força. "Não sei se vai funcionar desta vez (Pasta estadual), já que existiu em outras oportunidades e não se resolveu nada, pois não tem recurso nem autonomia."

Reali ponderou quanto à crítica à Pasta gerida pelo deputado federal tucano Edson Aparecido, com quem tem agenda amanhã. "Outro ente federado não quer dizer ser concorrente. Estou apostando no desempenho do Edson, mas acredito que a secretaria vai bater em entraves legais."

Outra iniciativa proposta é viabilizar creches junto aos projetos Pró-Infância e Profissionalizante para agregar a Ceus (Centros Educacionais Unificados). Para isso, a petista concluiu que fechou com o ministro da Educação, Fernando Haddad, agenda no dia 6 de maio na Capital com os 39 prefeitos da Região Metropolitana.