O Grande ABC formalizou, em janeiro, 809 trabalhadores. O montante é quase cinco vezes maior do que o obtido no mesmo mês em 2010, quando apenas 175 pessoas saíram da informalidade na região. Os dados foram levantados pelo Sebrae-SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo) a pedido do Diário.

No mês, o município que mais conquistou MEIs (Microempreendedores Individuais) foi São Bernardo, com 259 formalizações. Na sequência, aparecem Santo André, com 216, e Diadema, com 147.

Na avaliação de Marcelo Alciati, consultor do escritório regional do Grande ABC do Sebrae-SP, nos últimos 12 meses houve maior disseminação do conceito da jovem categoria de regime tributário, criada em julho de 2009.

"Mais pessoas passaram a conhecer o MEI e despertaram a consciência de que ter CNPJ é fator determinante para sobreviver no mercado", diz, referindo-se ao fato de que, ao sair da informalidade, o profissional passa a ter, por conta do registro, direito a talão de cheque, emissão de notas fiscais, cartão de crédito e, como consequência, conquista melhor relacionamento com seus fornecedores.

Outro fator apontado por Alciati para justificar o alto número registrado em janeiro é que um novo ano se inicia. "Muita gente quer começar o ano diferente. Este é um mês em que as pessoas acabam concretizando intenções de Ano-Novo", diz.

A partir deste mês, os ex-informais terão reajuste no valor pago para fazer parte do MEI. Com base no salário-mínimo de R$ 545 e as tarifas da categoria correspondentes a 11% do mínimo, a contribuição mensal que vai para a Previdência Social passará de R$ 56,10 para R$ 59,95. O restante, R$ 1 de ICMS (para indústria e comércio) e R$ 5 de ISS (para serviços), permanece o mesmo.

PAÍS - O número de formalizados na região, entretanto, representa só 1% do total de novos empreendedores do País no mês passado. O Brasil ganhou 81.620 MEIs em janeiro, crescimento de quase 200% em relação aos 27.656 registrados no mesmo período de 2010.

Ao todo, já se formalizaram nessa nova figura jurídica 891.036 empreendedores. O número representa média de 2.600 registros ao dia e 16,3% da meta nacional de formalizar 500 profissionais em 2011.

No Grande ABC, hoje existem 8.648 microempreendedores individuais formalizados, o que representa quase 1% do País. O total de informais que podem se tornar microempreendedores formais na região, entretanto, é de 194.014. Foram cumpridos 4,4% do potencial de formalização.

Comércio varejista é o que mais tem empreendedores

Dos 8.648 MEIs existentes na região - que vêm saindo da informalidade desde julho de 2009, quando foi lançado o programa -, a maior parte, 2.391, atua no comércio varejista.

Segundo dados do Sebrae Nacional levantados a pedido do Diário, a segunda categoria que mais se formaliza são as atividades de serviços pessoais, com 1.306 pessoas.

Na sequência, aparecem serviços especializados para construção, com 588 trabalhadores, alimentação, com 580, e comércio de reparação de veículos automotores e motocicletas, com 525.

Analisando por cidades do Grande ABC, em Santo André, São Bernardo, São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra as formalizações são lideradas por cabeleireiros.

Já em Diadema e Mauá, o segmento que mais tirou profissionais da informalidade foi o comércio varejista de artigos de vestuário.