Política Titulo De novo não
Câmara de Ribeirão Pires rejeita aumento de IPTU

Com quatro votos contrários, acréscimo de 40% é derrubado

Raphael Di Cunto
do Diário do Grande ABC
01/12/2010 | 07:21
Compartilhar notícia


Antes de eleger a nova mesa diretora, a Câmara de Ribeirão Pires provocou a primeira grande derrota do prefeito Clóvis Volpi (PV) no Legislativo neste mandato: com quatro votos contrários, foi rejeitado o aumento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) proposto pelo chefe do Executivo.

O projeto de lei do prefeito determinava o reajuste da PGV (Planta Genérica de Valores) em 20% e de 40% no valor do metro quadrado de construção. O argumento de Volpi era de que o valor venal dos imóveis está defasado em relação ao preço de mercado.

Em 2010, a PGV, uma das bases para calcular o imposto, já foi aumentada de 25% a 70%, dependendo da região - o reajuste médio foi de 41%. Desde que Volpi assumiu, em 2005, também houve correção de 83,64%, referente à inflação medida pelo índice IPC-Fipe/USP.

Para aprovar o reajuste, era necessário apoio de dois terços dos vereadores, o equivalente a oito votos. Entretanto, a base rachou e José Vicente de Abreu, o Vicentinho (PR), Koiti Takaki (PV) e Diva Bartolo, a Diva do Posto (PR), foram contrários à proposta.

A eles se somou o vereador Saulo Benevides (PV), único que faz oposição a Volpi na Câmara. "Me surpreendi com a votação. Esperava apenas três votos, mas a Diva resolveu rejeitar também", afirmou.

Para os vereadores da base que votaram contra, aprovar outro aumento era abusivo. "Pode ser que exista divergência no valor venal e no preço de mercado de alguns imóveis. Mas eu comprei uma casa recentemente em que ambos eram iguais", disse Vicentinho.

No projeto, Volpi defendia o acréscimo alegando que o valor mínimo do metro quadrado na cidade é de R$ 95,65, enquanto dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo mostram que o valor de mercado do metro quadrado é de R$ 793,61 - diferença de 830%.

Takaki reclamou do excesso de impostos. "Já aumentou o IPTU no ano passado, o ISS (Imposto Sobre Serviços), o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis). Sou contra mais um aumento", declarou.

O líder do governo na Câmara, vereador Gerson Constantino (PV), quase caiu da cadeira quando viu o resultado da votação. "Eu fiquei assustado. Não esperava isso", admitiu o verde, eleito presidente do Legislativo minutos depois.

Ele descartou revolta contra a eleição para à presidência da Câmara - Diva e Vicentinho também disputavam o cargo - e disse que o projeto exigia mais discussão. "Fica a lição para o governo, de que os projetos têm que ser melhor discutidos, e para mim, de que não é só porque o vereador é governista que vai votar favorável em todas as situações."

 Orçamento - Os vereadores aprovaram, sem emendas, o Orçamento da Prefeitura para 2011. A peça estima a receita em R$ 179 milhões, com R$ 53 milhões destinados à Saúde. A Câmara, que pedia aumento da verba, ficará com R$ 5,1 milhões e a promessa de mais dinheiro no ano que vem.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;