Ao contrário de terça-feira, quando a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2011 foi aprovada em primeira votação de forma tranquila, ontem os vereadores de Santo André demoraram a chegar ao consenso. Mas, após cinco horas de interrupção da sessão para a discussão do tema, a peça foi votada em definitivo, já depois das 22h, por unanimidade.

O impasse resultou em idas e vindas do secretário de Finanças e de Gabinete da Prefeitura, Nilson Bonome, que por duas vezes durante o período de interrupção da sessão foi até o Legislativo para dirimir dúvidas dos vereadores.

O imbróglio começou em virtude de algumas das 72 emendas parlamentares apresentadas terem extrapolado o teto de R$ 210 mil estipulado pelo governo do prefeito Aidan Ravin (PTB), que desde o ano passado destina fatias do orçamento para que cada um dos 21 vereadores indique a execução da verba em áreas que preferirem.

Em sua primeira e rápida aparição na Câmara, contudo, Bonome afirmou que a discussão para a votação da matéria ocorreu de forma tranquila. "Apenas as emendas do Bahia estão sendo retiradas porque ele extrapolou o acordo."

Em seguida foi iniciada celeuma. Os vereadores ameaçaram não votar o orçamento, por alegarem faltar entendimento de alguns pontos. "As emendas são o de menos", indicou Israel Zekcer (PTB).

Atendendo o chamado de José de Araújo (PMDB), líder do governo, Bonome retornou à Câmara garantindo que resolveria o impasse. Após mais três horas o orçamento foi, enfim, aprovado.

Bonome reiterou que a pendência deu-se somente pelas emendas, e assegurou que as reivindicações de Bahia serão atendidas até atingir a cota. "Vamos atender as emendas dele até atingir o combinado (R$ 210 mil)." Assim, o democrata teve de retirar quatro de suas seis propostas.

O orçamento aprovado para 2011 é recorde em Santo André, atingindo R$ 2,18 bilhões. Entre os investimentos previstos, está a implantação do Centro de Referência do Idoso, de três Unidades Básicas de Saúde (no Sítio dos Vianas, no Alzira Franco e no Jardim Santo André), e de unidade de pronto atendimento em Paranapiacaba.

Na Educação há projetos relacionados à implantação, reforma ou ampliação de creches e escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Paranapiacaba, Vila Guiomar, Vila Metalúrgica, Vila Lucinda, Jardim Santo André, Vila Carla, Sitio dos Vianas e Vila Marina.

Além do orçamento, a Câmara aprovou ontem em primeira votação outros dois projetos importantes. O primeiro trata de diminuir de 5% para 2% o ISS (Imposto Sobre Serviço) cobrado dos cartórios. O segundo concede abono de R$ 400 aos 14 mil funcionários da Prefeitura e da Câmara. O benefício se junta aos R$ 600 pagos pelo governo ao funcionalismo no meio do ano como forma de amenizar a defasagem salarial dos servidores.