O orçamento de Mauá para 2011 estimado em R$ 560,6 milhões foi aprovado em primeira discussão por unanimidade ontem pelos 17 vereadores, embora a oposição afirme que tenha votado condicionalmente.

A condição dos oposicionistas seria a positivação de suas emendas à peça. No total, foram apresentadas 114, sendo 43 modificativas e 71 aditivas. Das quais nove partiram da oposição e o restante de acordo entre todos os parlamentares. Agora, elas serão encaminhadas para a Comissão de Justiça e Redação e votadas na segunda discussão.

Mas o grande mote tanto das emendas como dos discursos durante a sessão foram as subvenções às entidades sociais no orçamento. O líder governista, Rômulo Fernandes (PT), confirmou que foi quase unânime a demanda pelos recursos às instituições. "Posso dizer que foram 99,9% de emendas a esse respeito. Até por isso, devemos consolidar e enxugar as propostas para a próxima votação."

A polêmica em torno das subvenções é que a Prefeitura de Mauá deixará de repassar R$ 1,2 milhão para 60 entidades do município em 2011.

Do jeito que está elaborada a peça originalmente até instituições de renome como a Santa Casa de Mauá ficariam de fora do bolo.

Agora, com emenda apresentada a princípio pela bancada socialista e depois assinada por todos os vereadores, haverá mudança. "O valor para a Santa Casa para 2010 era de R$ 250 mil, mas não recebeu até o momento. Fizemos uma emenda de R$ 350 mil para 2011. Espero que o governo pague antecipado para que as instituições não fiquem sem receber e, com atraso, não terem problemas para realizar a prestação de contas."

Interessante foi a justificativa de voto do vereador oposicionista Silvar Silva Silveira (PV). "Não apresentei emendas e nem participei das discussões porque sei que não adiantará de nada. Aqui é fundo de quintal da Prefeitura. Prefeito tem maioria e não tem o que discutir. Apresentar emendas é perda de tempo. Não se chega a lugar algum. Se são aprovadas depois não são cumpridas."

MAIS UMA VEZ - No orçamento de 2010, das 99 instituições previstas para receber subvenções apenas 27 foram contempladas até o momento. "Essa é uma falta de respeito com o Legislativo. Não há uma entidade que recebeu a verba completa", disparou o democrata Manoel Lopes (DEM).

Em resposta, mais uma vez Rômulo Fernandes reiterou que o "o orçamento é autorizativo e os vereadores devem cobrar o não cumprimento. Porém, há instituições que não receberam o recurso neste ano e nem foram incluídas na previsão orçamentária por não terem realizado prestação de contas."