Fonte de denúncias contra a Prefeitura de Ribeirão Pires, o CAE (Conselho de Alimentação Escolar) vai passar por reformulação, com a troca de conselheiros que não comparecem às reuniões e a saída de outros, que estavam em desacordo com o regimento do conselho, criado para fiscalizar a aplicação dos repasses dos governos estadual e federal para a compra de merenda escolar para os alunos do município.

A decisão foi tomada pelo Conselho ontem, em reunião marcada por acusações e pelo retorno ao cargo da presidente do CAE, Dulcimara Evangelista, responsável por levar a prestação de contas da Prefeitura para o MP (Ministério Público) sem consentimento dos outros conselheiros.

A presidente tinha sido destituída no dia 20, em processo que ela considerou "fraudulento". "Não houve destituição nenhuma. Houve apenas um golpe, dado por conselheiros e ex-conselheiros que não fazem seu papel (de fiscalizar)", acusou Dulcimara.

Na ocasião, não foram chamados todos os 14 conselheiros, entre titulares e suplentes, e uma ex-integrante do CAE, Ângela Selma da Silva completou o quórum necessário para decidir sobre a deposição da atual presidente, que não estava presente no dia.

Pelo regimento interno, é preciso cinco votos, de sete possíveis, para depor a direção do conselho. Eles tiveram apenas quatro - o quinto foi dado por Ângela, que não é mais do conselho por faltar a mais de quatro reuniões sem dar justificativa.

Procurada, Ângela disse que se afastou por motivos de trabalho e não quis comentar a volta de Dulcimara à presidência do conselho porque "não está por dentro do assunto". "Só sei que tem uma briga, mas estou alheia a essa discussão".

Os conselheiros queriam destituir Dulcimara por acreditar que ela criava atrito dentro do grupo com entrevistas para a imprensa, em que acusava o prefeito Clóvis Volpi (PV) de usar mal os recursos, por fazer a denúncia ao MP e por ter ido à Câmara reclamar da situação da merenda na cidade sem informar aos outros.

A presidente declarou que os conselheiros que tentaram destituí-la só comparecem às reuniões para aprovar a prestação de contas do prefeito e não cumprem o papel de fiscalizar. "Só estou fazendo meu papel, que é o que eles deveriam fazer também", criticou.

MUDANÇAS - Após toda a discussão, o CAE decidiu por trocar os conselheiros que descumpriram a regra das faltas ou estavam em situação irregular. Dos 14, ao menos cinco terão de sair e serão substituídos após eleição das associações de pais e alunos, de entidades civis ou sindicatos ligados à Educação.

Há ainda pendências sobre outros dois integrantes do conselho: Claudine Kauffman, que não poderia participar por ser avô dos alunos, ao invés de pai; e Silene Antonia Silva Lima, do Sineduc (Sindicato dos Trabalhadores da Educação), mas que teve pedido da direção do sindicato para ser trocada por outro representante.

O MP tem inquérito aberto em Ribeirão Pires para investigar indícios de desvio do dinheiro da merenda pela Prefeitura, como cinco notas fiscais emitidas no mesmo dia, para o mesmo produto, mas com valores diferentes, ou feitas após a data de compra.

Em entrevista ao Diário em maio, o prefeito Clóvis Volpi (PV) afirmou que não há qualquer irregularidade. "Quando é expedida a nota, o valor do produto deve ser lançado de acordo com a bolsa da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) no dia da entrega. Por isso há discrepância nos preços", declarou.

A promotoria que apura o caso aguarda auditoria detalhada do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para analisar se o dinheiro foi mal utilizado, ou se as contas estão irregulares.