A Câmara de Diadema autorizou ontem a Prefeitura a parcelar dívida com o Ipred (Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema) no valor de R$ 15,4 milhões. A quantia será paga em 60 meses, a partir de janeiro de 2011, com juros e correção monetária, após insistência do Ministério da Previdência Social.

O montante se deve a contribuições patronais não repassadas pela administração entre março e junho deste ano e ao atraso de cinco anos no pagamento do aluguel do prédio onde hoje é o Centro de Atendimento da Prefeitura, mas que pertence ao Ipred.

A dívida também deriva do ressarcimento de aposentadorias e pensões pagas pelo instituto entre 2004 e 2007 e que não foram repassadas pela administração e pela Câmara, além dos juros e encargos ocorridos por conta do débito.

O líder do governo na Câmara, vereador Orlando Vitoriano (PT), afirmou que a dívida surgiu por causa dos problemas financeiros da Prefeitura nos últimos anos, inclusive com sequestros de receita para pagamento de precatórios.

O débito não chegou a comprometer o orçamento do Ipred, que tem em caixa R$ 193 milhões. Entretanto, o dinheiro poderia estar aplicado em investimentos, uma das principais fontes de recursos dos fundos de pensão.

"De certa forma, é um dinheiro que poderia estar rendendo mais. Mas aceitamos o acordo com a Prefeitura para viabilizar tanto o pagamento quanto as contas do Ipred", declarou a secretária-geral do Sindema (Sindicato dos Servidores Públicos de Diadema), Nádia Guardini, que representa os funcionários no conselho deliberativo do Instituto.

Acréscimo - O projeto também estabeleceu um aumento gradativo na contribuição da Prefeitura para o Ipred a fim de evitar o colapso do fundo em 2026 - ano em que, segundo estudos do órgão, o valor pago em pensões e aposentadorias seria maior do que o arrecadado. A Prefeitura e a Câmara pagarão contribuição adicional de 5,51% sobre a folha de pagamento neste ano - o valor acresce aos 11,49% já pagos. Nos próximos anos, a alíquota adicional vai subindo, até chegar em 32,4% da folha em 2018.