Política Titulo Terreno
Valor da área da Rhodia é
superestimado, diz perícia

Perícia judicial calculou que o terreno que será usado para
a implantação do Poupatempo de Santo André vale R$ 7 mi

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
16/04/2013 | 07:06
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Após análise, a perícia judicial constatou que é superestimado o valor pago pelo governo Aidan Ravin (PTB, 2009 a 2012), na ordem de R$ 8,3 milhões, para compra do terreno da Rhodia. A aquisição da área, em 2010, se deu para direcionar a instalação do Poupatempo de serviços, equipamento do governo do Estado. Enviado para estimar o preço, o técnico avaliou que o espaço custa R$ 7 milhões. Ou seja, a administração petebista depositou quantia R$ 1,3 milhão superior à real.

A importância diagnosticada pela Justiça é 16% menor ao liquidado em juízo. A perícia dividiu a iniciativa em duas partes: essa primeira ação previu fixar o valor do imóvel, acordado entre a gestão Aidan e a Rhodia, para finalização do processo de desapropriação. A empresa química já retirou R$ 6,6 milhões do montante, o equivalente a 80% da totalidade. Caso haja concordância entre as partes, a Rhodia teria para retirar mais R$ 304,5 mil. O restante da verba retornaria aos cofres públicos.

O caso está sendo apreciado pelo juiz Carlos Aleksander Romano Batistic Goldman, na 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André. Se não houver contestação, a previsão do parecer da Justiça liberando a transação é julho. O prefeito Carlos Grana (PT) afirmou ontem que há perspectiva de que o julgamento possa ser favorável ao Paço. "Pode ser que seja melhor para a Prefeitura (devolução). Quem sabe a gente pagou a mais (pelo terreno)? Estamos aguardando ansiosos por essa decisão."

A segunda parte da perícia está relacionada a eventual contaminação do solo. Esse estágio da análise ainda está em trâmite. Existe a chance de o técnico considerar que possíveis problemas na terra, na ocasião da compra, derrubariam ainda mais o valor. A pendência fica por conta de laudo final da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo). Apenas após esse levantamento o juiz poderá bater o martelo sobre o preço.

Diante do impasse, a Prefeitura não possui a propriedade do imóvel. Até agora, antes do julgamento, tem somente a imissão de posse, que dá direitos ao Paço realizar intervenções na área, entretanto, inviabiliza a necessária doação do terreno ao Estado. Mesmo diante das dificuldades, não pretende mudar o local do Poupatempo.

A secretária de Assuntos Jurídicos, Mylene Giometti Gambale, alegou que "não há informação de quanto tempo isso (parecer conclusivo) vai levar". Agora, Grana reconheceu que o caso pode "protelar mais um pouquinho". "Pode esperar mais. O importante é que vai sair."

 

 




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