Política Titulo Inadequado
Mauá vai devolver R$ 1 milhão ao Estado

O montante foi para os cofres da Prefeitura em 2008, por meio
de emenda parlamentar do deputado estadual Donisete Braga

Havolene Valinhos
Do Diário do Grande ABC
23/07/2010 | 08:27
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Não bastasse a falta de recursos que está na ponta da língua do primeiro escalão de Mauá quando o assunto é reclamar, o município terá de devolver ao Estado R$ 1 milhão (R$ 700 mil com juros e correção monetária). O montante foi para os cofres da Prefeitura em 2008, por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Donisete Braga (PT). O destino deveria ter sido para custeio do hospital Nardini, mas virou investimento. Utilizado de maneira inadequada, agora o recurso precisa retornar aos cofres da Secretaria de Estado da Saúde. O valor total a ser pago foi confirmado pelo prefeito em exercício, Paulo Eugenio Pereira Júnior (PT).

O dinheiro foi repassado à época para a Prefeitura que encaminhou a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Sorrindo Para Vida, responsável por todo serviço terceirizado da Saúde da cidade até fevereiro de 2009.

Porém, a Secretaria de Estado da Saúde reprovou a prestação de contas do governo anterior, Leonel Damo (sem partido ex-PV), que recorreu, mas a Pasta estadual acabou mesmo por indeferir as contas em abril, alegando mudança de destinação da verba carimbada. "Uma das falhas foi a reforma de vestiários do Nardini", disse Paulo Eugenio.

O chefe do Executivo em exercício classificou o episódio como "mais uma armadilha que deixaram", referindo-se a gestão de Damo. "Não sou de fazer perseguição, mas é grande prejuízo para o município que sofre com falta de recursos, em especial a área da Saúde. Incoerência ter que devolver dinheiro aplicado equivocadamente."

O prefeito em exercício adiantou que o Paço abriu processo para averiguar responsabilidade sobre o caso. Paulo Eugenio disse que mantém bom diálogo com a Secretaria de Estado da Saúde. Segundo ele, há disposição da Pasta de fazer compensação. "Parece que houve falha também do governo do Estado que deveria ter recusado plano de trabalho do governo (Damo)."

 

Paulo Eugenio diz que solução foi negociar com governo estadual

Caso a Prefeitura de Mauá não negociasse a devolução do dinheiro - duas das 24 parcelas no valor de R$ 42 mil foram pagas até o momento - outros recursos para a área da Saúde poderiam ser perdidos como ocorreu em 2009, segundo Paulo Eugenio. Por conta da situação que impedia o Executivo de receber as verbas, emendas de deputados estaduais petistas como Vanderlei Siraque e Ana do Carmo não vieram para a cidade. "Para evitar a repetição do episódio depositamos parcelas rapidamente."

Na visão de Paulo Eugenio, a melhor saída foi perder R$ 1 milhão para poder receber R$ 2,8 milhões oriundos de emendas estaduais para a Saúde de Mauá encaminhadas pelos deputados da bancada petista como Ana Perugini, Ana do Carmo, Vanderlei Siraque e Simão Pedro.

Donisete Braga lamentou o ocorrido. "Mudaram o escopo do objetivo da emenda e não deram parecer ao Estado. Infelizmente foi incompetência, inoperância na hora de aplicar recursos da forma correta. Fiquei muito chateado", desabafou.




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