A aprovação de importante alteração no regimento interno da Câmara de Santo André passou praticamente despercebida durante a última sessão, na quinta-feira, mas poderá resultar em muitos ganhos na sistemática dos trabalhos da Casa. Com a nova redação dada aos artigos 107 e 169 do documento, cada vereador poderá utilizar a tribuna por, no máximo, cinco minutos durante o pequeno expediente (parte da sessão ordinária que se procede apenas à leitura das matérias a serem despachadas). A medida passa a valer já na sessão de terça-feira.

No antigo disposto, os 21 parlamentares que compõem a atual legislatura poderiam subir à tribuna para defender por cinco minutos cada um dos requerimentos ou indicações de sua autoria. Cada vereador pode apresentar cinco proposituras no pequeno expediente, o que garantia até 25 minutos de falatório individualizado.

Com a mudança, ficam banidos também os apartes (interrupções na oratória feita pelos colegas).

De acordo com o presidente da Câmara, Sargento Juliano (PMDB), a medida foi tomada pela falta de bom-senso de alguns pares. "Havia exageros. O pedido de aparte ficou banalizado e estava atrapalhando os trabalhos", afirma.

O vereador Gilberto do Primavera (PTB) concorda. "Requerimentos e indicações não exigem discussões aprofundadas. Muitas vezes havia discussão grande por nada", diz.

Para o petebista, a medida deverá proporcionar boa enxugada no pequeno expediente. "Não dá para cravar sem a experiência da primeira sessão nos novos moldes, mas acredito que podemos economizar até duas horas", prevê Gilberto, ao destacar que a "economia" de tempo poderia ser revertida ao grande expediente - quando são votados os projetos de lei do Executivo e do Legislativo.

A principal intenção dos parlamentares, no entanto, é garantir melhor aproveitamento do espaço das transmissões da TV Câmara. As sessões ordinárias são transmitidas, ao vivo, às terças e quintas-feiras, das 15h às 19h. Porém, muitas vezes a ordem do dia (onde estão locadas as proposituras mais relevantes) começa após o término do horário de transmissão.

"Do jeito que está perdemos a oportunidade de explorar a TV, que é um canal para o munícipe acompanhar o que está sendo discutido na cidade. O pequeno expediente estava maçante, cansando telespectadores e vereadores", conclui Gilberto do Primavera.

Documento pode sofrer novas alterações para agilizar trabalhos

O presidente da Câmara de Santo André, Sargento Juliano (PMDB), revela que o projeto de resolução poderá desencadear série de outras alterações no regimento. O objetivo é proporcionar agilidade e dinamismo aos trabalhos.

O que mais tem intrigado o presidente é o uso desmedido da palavra pelos colegas. "O artigo 94, por exemplo, diz que o vereador pode fazer uso da palavra a qualquer momento, desde que o assunto seja relevante. Mas ultimamente estão indo à tribuna por qualquer coisa", avalia o peemedebista, ao anunciar que estuda também maneira para encurtar a explicação pessoal na sessão.

Gilberto do Primavera também é favorável à reformulação do documento e sugere medidas mais revolucionárias, como a realização de apenas uma sessão por semana (atualmente a Câmara de Santo André é a única do Grande ABC a realizar duas). "Ao invés de duas sessões improdutivas, podemos ter uma produtiva."

O petebista cobra de Juliano posicionamento mais firme com relação aos pedidos de suspensão dos trabalhos nas sessões. "Isso tornou-se praxe. A paralisação muitas vezes passa de duas horas", diz.